DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800196 196 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1938/2023 - LICITAÇÃO Nº 996832 O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas institucionais do município de Simões Filho -BA na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis nºs 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória nº 2.200- 2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais. Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/04/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 12 de abril de 2023 MOISÉS VICTOR BATISTA RICL DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Município de Teofilândia/BA realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônica P/ Sistema de Registro de Preço nº 007/2023, objetivando o registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E MATERIAIS ESPORTIVOS para atender a secretaria municipal de Educação e Cultura. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 26/04/2023 até as 08h de 02/05//2023 - disputa as 09h do dia 02/05/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE007/2023 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01-001/2023 Processo Administrativo Nº 251/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOS DISTRITOS DE SANTA RITA DE CÁSSIA E VALILÂNDIA, CONFORME TRANSFERÊNCIA DO DESEMBOLSO DO CONVÊNIO 6.0425.00/2022. Data da Sessão: 19/05/2023 às 09h00min. Com base na Lei n° 8.666/93. Informações à disposição dos interessados na sala da C.P.L. das 08h00min às 12h:00min, Tel.: (75) 3263-2221. Edital disponível através do sítio eletrônico: https://portaltransparenciadevalente.doc.app.br/licitacoes-em-andamento/ Valente-BA, 17 de abril de 2023. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0124/2023 O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 28/04/2023 às 12horas/Brasília. Abertura de proposta: 02/05/2023 às 12horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 02/05/2023 às 13horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0111/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autoriza da pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Locação de andaimes para atender as necessidades da Seinfra do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 28/04/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 02/05/2023 às 10h00minhoras/Brasília. Início da sessão de disputa: 02/05/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparênciahttp://pmveracruzba.imprensaoficial.org.Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 17 de abril de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 156/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Pessoa Jurídica para aquisição de peças de reposição automotivas diversas de veículos leves e pesados para manutenção da frota de todas as Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Sessão de abertura: 03/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Ba, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Xique - Xique (BA), 17 de abril de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Monte Santo/BA, torna público, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, tipo "Menor Preço", processo administrativo nº 023/2023, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível. Abertura 02/05/2023 às 09h, disputa às 09h:30. O edital está disponível na sede da Câmara Municipal e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: (75) 99222-0771 ou/e e-mail: [email protected]. Monte Santo/BA, 17 de abril de 2023. MARCOS HENRIQUE CARDOSO ALVES Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 A Câmara de Vereadores de Correntina - Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, realizará pregão para o registro de preços para futuras e eventuais Contratações de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos com ou sem motorista destinados as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina - Bahia, abertura no dia 04/05/2023 às 09hs00min. O edital disponível em www.comprasnet.gov.br - UASG 928573, (77) 3488-2090. Correntina - BA, 17 de abril de 2023. MIZAEL NASCIMENTO DOS ANJOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.01-SRPPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.04.13.01- SRPPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços visando aquisição de água mineral e vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 03 de maio de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 17 de abril de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.17.01 - SRP A Comissão de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 03 de maio de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.04.17.01 - SRP, objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Aurora/Ce, 17 de abril de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.1 Pregão Eletrônico nº 2023.01.26.1. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, através da plataforma eletrônica: www.bllcompras.com, neste dia 19 de abril de 2023, às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612, ou através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 17 de abril de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.2 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.2, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Cralab Saude Atacado EIRELI ME, vencedora junto aos lotes 1, 3, 5, 8 e 9, Vinicius Siqueira Nocrato EIRELI, vencedora junto aos lotes 2 e 4, e Comercial RL LTDA - ME, vencedora junto ao lote 7, por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Fora destacado que o lote 6 foi considerado Fracassado por o único interessado não ter feito o envio de sua proposta final. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 14 de abril de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para executar serviços remanescentes de obra de construção de uma Creche Proinfância tipo 1 padrão FNDE, junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE. Tomada de Preços Nº 001/23-TP-FME Contrato nº 20230279. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado(a): MV & R Locação e Construção Eireli. Data da assinatura: 14/04/2023. Valor global: R$ 2.371.259,55 (dois milhões trezentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). José Geri Costa - Ordenador de Despesas.