DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 17 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.01 - GABIPREF A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Maio de 2023, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.01 - GABIPREF, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços para futuras e eventual contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinado atender às necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 17 de abril de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.12.02 - IMAC A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.12.02 - IMAC, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços visando as futuras e eventuais aquisições de insumos para a upa animal, de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto Lima nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 17 de abril de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.01-SEINFRA O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.01-SEINFRA, cujo objeto é o Registro de preços para futuros e eventuais serviços de intervenções nos prédios públicos do Município de Caucaia, inclusas as tabelas SINAPI e SEINFRA, Tabelas Sintéticas com Desoneração, acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), considerando o Menor Preço em Função do Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela Referencial de Preços, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência deste Edital, com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93. Caucaia - CE, 17 de Abril de 2023 ROBSON VIEIRA DE MOURA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 1201.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de borracharia nos veículos das diversas Secretarias do Município de Cedro. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro, Estado do Ceará, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, representada por seu Sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, CPF nº 004.664.773-25. Contratos: Nº 1303.01/2023-02 (SMS) R$ 19.263,00 (Dezenove mil, duzentos e sessenta e três reais); Nº 1303.02/2023-03 (SEAGRI) R$ 855,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais); Nº 1303.03/2023-01 (SME) R$ 27.845,00 (Vinte e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais); Nº 1303.04/2023-04 (STAS) R$ 4.107,00 (Quatro mil e cento e sete reais); Nº 1303.05/2023-05 (SEINFRA) R$ 47.015,00 (Quarenta e sete mil e quinze reais); Nº 1303.06/2023-03 (GAB) R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). Da vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelas contratantes: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de abril de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0603.01/2023-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 1601.02/2023-02, cujo objeto é a aquisição de consultórios odontológicos completo, kits profissionais, escada clínica e compressores odontológicos destinados a Unidades Básicas de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA, com sede na Rua Pinto Madeira 563, Centro - Fortaleza - CE, CEP: 60.150-000, inscrita no CNPJ/MF nº 46.093.723/0001- 83, representada pelo proprietário o Sr. Francisco Adriano Costa Souza, inscrito no CPF/MF n.º 881.351.013-68. Valor: R$ 49.899,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais) para o Lote Único. Da vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de abril de 2023. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 1901.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro, Estado do Ceará, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, representada por seu Sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, CPF nº 004.664.773-25. Contratos: Nº 1503.01/2023-04 (SMS) R$ 247.885,00 (Duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) - Lote IV, Nº 1503.02/2023-01 (SME) R$ 496.977,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e sete reais) - Lote V; Nº 1503.03/2023-04 (STAS) R$ 64.700,00 (Sessenta e quatro mil e setecentos reais) - Lote I; Nº 1503.04/2023-05 (SEINFRA) R$ 457.980,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais) - Lote VI; Nº 1503.05/2023-03 (SEAGRI) R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) - Lote III; Nº 1503.06/2023-03 (GAB) R$ 19.450,00 (Dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Lote II. Da vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de abril de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEINFRA Comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Maio de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-SEINFRA - registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo Sistema Licita+Brasil- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 17 de abril de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de abril de 2023 a 04 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 158/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de maio de 2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos de informática e licença de software, para atender as necessidades de tic e de projetos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, visando o fortalecimento da atuação do controle interno municipal, através das suas atividades, em especial das auditorias internas governamentais, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - especificações técnicas mínimas deste edital. DO TIPO: Menor Preço. FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. O edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 17 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SASPM - SRP Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº PESRP 005/2023 - SASPM, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Guloseimas para atender as necessidades dos Diversos Programas, junto a Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher do Município de Ibaretama/CE., conforme condições do Edital e seus Anexos. A sessão Pública se realizará no dia 03 de maio de 2023 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 19/04/2023 até o dia 03/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 17 de abril de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PERP O Presidente da Comissão de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de instalação, desinstalação e manutenção com reposição de peças nas centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Será AD I A D O, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 18/04/2023 até 28/04/2023 às 08h (horário de Brasília) no site bllcompras.com. Abertura das propostas 28/04/2023 às 08h (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 28/04/2023 às 09h (horário de Brasília). O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 07:30 às 11:30h, sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896, e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA.