DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800198 198 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.03/PE A Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.03/PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar para os alunos da rede ensino médio do município de Itapipoca, através da secretaria de Educação Básica, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "c" da lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5.09/2022-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Publica N° 005.09/2022-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos técnicos e ambientais do Município de Itapipoca. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que decorrido os prazos legais e após reconsideração de recursos RETIFICA o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Empresas HABILITADAS: 01 - MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA CNPJ: 05.945.444/0001-13; 02 - ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 27.805.836/0001-10; 03 - TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.285.441/0001-66 e 04 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, CNPJ 04.255.307/0001-94; Empresas INABILITADAS: 01- IN NATURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS CNPJ 11.017.824/0001-90; e 02- GEOPLAN- CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.864.791/0001-00. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo o envelope de Proposta de Preço das empresas habilitada referente a esta Licitação no dia 20 de Abril de 2023, às 09h (Nove Horas). Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.11.03/ARP Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.11.03/ARP - Pregão Eletrônico N° 23.11.03/PE - OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições e lanches prontos destinados à atender as demandas das diversas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca - CE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público o extrato das Atas de Registro de Preços acima mencionados. EMPRESA (S) ADJUDICADA (S) E HOMOLOGADA (S): DAC Y OLIVEIRA FERREIRA ME, CNPJ 14.387.244/0001-83, vencedora dos ITENS 01, 02, 03, 04 E 05 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 2.579.040,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Quarenta Reais). ASSINATURA DAS ATAS: 14/04/2023. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.10.01-PERP Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.01-PERP, publicado no DOU do dia 11 de abril de 2023, pág. 202, Seção 3. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de veículos pequenos para atender as necessidades das frotas das Secretarias Municipais de Jaguaruana - Ce. Ficam Removidos os itens 8.5.4.3 do edital e 13.4.3 do Termo de Referência, que constava a exigência: "comprovação de profissional com formação em engenharia mecânica ou técnico em automobilística, sendo este responsável pela assinatura dos laudos de execução dos serviços efetuados." todos os demais assuntos inerentes ao Edital/Anexo I - Termo de Referência Original, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto ao edital, permanecendo inalterados. Por não se tratar de mudança que altere a formulação das propostas, permanece inalterada a data do certame. Jaguaruana - CE, 17 de abril de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.27.02-CP A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaruana, e por intermédio do presidente da C.P.L, torna público que o processo de Concorrência Pública nº 2023.03.27.02-CP, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruana - CE, foi revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei n° 8.666/93, nesta oportunidade, informamos que o novo processo será publicado. Jaguaruana - Ce, 17 de abril de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público a retificação no Processo de n° 2023.04.10.01-PERP no edital, publicado no DOU do dia 11 de abril de 2023, pág. 202, Seção 3, onde se lê: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de carro pequeno para atender as necessidades das frotas das Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, leia-se: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de veículos pequenos para atender as necessidades das frotas das Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE. Jaguaruana - CE, 17 de abril de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO 2023.03.27.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica anulado o procedimento licitatório modalidade Pregão 2023.03.27.1 o que faz com fundamento no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte, pelo fone (88)3199-0363, das 08:00 às 14:00h ou e-mail: [email protected]. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS 2023.03.21.1 O Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica adiada a sessão de recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e propostas de preços referentes ao certame licitatório na modalidade Tomada de Preços 2023.03.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de galpão destinado a triagem de resíduos recicláveis junto a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com nova data marcada para o dia 26 de abril de 2023, às 09:00h. Informações na sede do Setor de Licitações, Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone (88)3199-0363. JOSÉ ERALDO OLIVEIRA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DOS CONTRATOS Extrato dos Contratos Nº 1010.23.04.10.01 e 1010.23.04.10.02 referente à Tomada de Preços Nº 10.041/2022-TP. Partes/signatários: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e a empresa CONFAHT Construtora Holanda LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa para conclusão da av. da penetração, Bairro Conj. Industrial - 1ª Etapa (Lote I) e 2ª Etapa (Lote II) em Maracanaú/CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor global para o Lote I de R$ 379.934,42 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) e para o Lote II o valor global de R$ 56.403,89 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e três reais e oitenta e nove centavos). Data do contrato: 10 de abril de 2023. Data da publicação: 17 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.006/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br ou http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/04/2023 às 08h00min até o dia 03/05/2023 às 13h00min. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 14:00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 03/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. Maranguape/CE, 17 de abril de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.04.001/2023 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Abril de 2023, às 16h00min, atráves do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura da análise das propostas acontecerá no dia 02 de Maio de 2023, às 09h00min e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 05 de Maio de 2023. A licitação ocorrerá na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º 03.04.001/2023, com fins a objeto: aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 17 de Abril de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.2 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.2, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinado a Associação Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do Município de Milagres/CE, nos Termos das Portarias nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 e n° 580, de 31 de dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania - MC, resultou DESERTO, por não acudirem interessados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 17 de abril de 2023 LUAN DOS SANTOS FERREIRA