DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800199 199 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto aditivo de acréscimo quantitativo/qualitativo ao Contrato Nº 26082102educ. Processo de Origem: Pregão Eletrônico 004/2021EDUC-PE - Secretaria De Educação. Objeto: Acréscimo quantitativo/qualitativo inicialmente contratado, por necessidade da contratante, até o limite permitido na legislação. Do Valor: R$ 495.088,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e oitenta e oito reais). Prazo de Vigência: 01/03/2023 e término em 25/08/2023. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): Unidade Gestora Projeto/Atividade Elemento de Despesa Fonte de Recursos Secretaria Municipal de Educação 1003.12.361.0016.2.0371003.12.365.0016.2.0461003.12.362.0016.2.043 3.3.90.39.003.3.90.39.14 Receita de Imposto e Trans- Educação/Transferência de Recurso do PNATE Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): Luis Gonzaga Cordulino Junior, Titular da empresa Quality Transportes e Serviços Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 18 de abril de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.003/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ônibus escolares e veículos para a tender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 04 de maio de 2023 das 11:00 às 11:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 04 de maio de 2023 às 11:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente - CE, 17 de abril de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8005/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 Horas do dia 18 de abril de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.005/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de veículos e ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 04 de maio de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 04 de maio de 2023 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente - CE, 17 de abril de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.004/2023-CH A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período 19 de abril de 2023 à 31 de dezembro de 2023, no horário de 07:30 às 13:30 horas, estará realizando Chamamento Público Nº 08.004/2023-CH, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a Prestação de serviços de assistência médica, oftalmológica de consultas e exames conforme especificações na tabela em anexo, para atender as necessidades da Secretaria de consultas e exames conforme especificações na tabela em anexo, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos encontram-se na íntegra, á disposição de todos os Interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, bairro Centro, Novo Oriente - Ceará, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (vwvw.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 17 de abril de 2023 PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.01 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 03 de maio de 2023, às 9:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.01, do tipo menor preço global por item, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 10 (dez) ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura e Esporte do Município de Pacajus/CE, conforme edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 17 de abril de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.15.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.03.15.001, com fins contratação de empresa para reforma da Escola Raimundo Sotero de Moura no Bairro Bangue 1 na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: JT Construção LTDA; 3D Construções LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; VAP Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Talismã Construção & Locação; de Brito Engenharia; Dinamica Transporte Escolar e Serviços de Locação, foram consideradas Habilitadas. A empresa VK Construções e Empreendimentos LTDA, foi considerada Inabilitada. Fica reaberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 27 de abril de 2023, às 9:00h. Pacajus - CE, 17 de abril de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 2023.03.22.15-TP-FMS A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, torna público que foi adiado para o dia 08 de Maio de 2023 às 13:30 horas, a licitação na modalidade Tomada de Preço processo N° 2023.03.22.15-TP-FMS, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados nas Unidades de Saúde do Município de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste - Ceará, das 09:00h às 11:30h pelo telefone (85) 3352- 2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 17 de abril de 2023 IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FME O Município de Pentecoste, através da Secretaria de Educação, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2023-FME, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 08 de maio de 2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro Pentecoste- CE. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.pentecoste.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste - CE, 17 de Abril de 2023 MARIA ALAIDE BARBOSA GUIMARÃES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2703.1/23 A Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia torna público aos interessados que no período de 18 de abril de 2023 à 09 de maio de 2023, no horário de 09h00min às 13h00min na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, estará recebendo o credenciamento dos interessados na Chamada Pública Nº 2703.1/23, para o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br. A data para a abertura dos envelopes fica marcada para ocorrer no dia 10/05/2023 às 09h00m. Poranga - CE, 17 de abril de 2023 MARIA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 2023.01.17.02 Contratante: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 2023.01.17.02: nº 2023.01.17.02, Valor global: R$ 416.722,50 Contratado: Autoteks Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego Régis Oliveira dos Santos. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Prazo de vigência: 12 Meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 18/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2022.07.01.01-PERP Contratantes: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Social, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.07.01.01-PERP: nº 2022.07.01.1-06SSPTC, Valor global: R$ 347.200,00; nº 2022.07.01.1-07SAFDR, Valor global: R$ 300.000,00; nº 2022.07.01.1-08SEPLAF, Valor global: R$ 34.000,00; nº 2022.07.01.1-09SDS, Valor global: R$ 50.000,00; nº 2022.07.01.1- 10SDS, Valor global: R$ 75.000,00. Com percentual de desconto de 60,15% aos contratos. Contratada: Autoteks Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego Regis Oliveira dos Santos. Objeto: Aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias destinadas a atender a frota de veículos das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 31/12/2022, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Secretários(as), Armstrong Braga Ferreira, Karlus Antônio Holanda Martins, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas dos contratos: 10, 18, 31 de janeiro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO contrato nº 16.002/2022-01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.002/2022-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 16.002/2022-DL. Contratada: Carlos Fernandes Moreno Neto. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de um anexo da Secretaria, que é de responsabilidade desta Secretaria, localizado na rua José de Alencar, nº 413, Bairro Centro, Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 02 meses a partir de 20/01/2023. Data da assinatura: 19/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 6.02.002/2023-SMS Extrato do Contrato de Gestão Nº 0602002202301/2023SMS Chamada Pública Nº 06.02.002/2023-SMS. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Ana Cláudia Pimenta Felício Saldanha, secretária. Extrato do Instrumento Contratual cujo objeto: Operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da unidade de pronto atendimento - UPA 24HS - Consuelo de Oliveira de Almeida, que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, assistência universal e gratuita à população, conforme definições do Edital e seus anexos, conforme descrito no plano de trabalho em anexo. Valor Global: R$ 10.800.000,00 (Dez milhões e oitocentos mil reais); Contratada: Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGHS - CNPJ nº 40.542.765/0001-78. Assina Pela Contratada: Halsam Castelo Branco Abreu. Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 13.01.10.302.1304.2.065, Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00, Fontes de Recursos: 1600 - Transferência SUS Bloco de Manutenção, 1621- Transferência SUS Governo Estadual e 15100200- Recursos Municipais. Vigência do Contrato: 12 meses. Data da Assinatura: 31/03/2023.