DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 21.600.000,00 (Vinte e um milhões e seiscentos mil reais). Contratada: Instituto De Gestão Hospitalar e Saúde - IGHS - CNPJ nº 40.542.765/0001-78. Assina Pela Contratada: Halsam Castelo Branco Abreu. Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 13.01.10.302.1304.2.067, Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00, Fontes de Recursos: 1600 - Transferência SUS Bloco de Manutenção, 1621- Transferência SUS Governo Estadual e 15100200 - Recursos Municipais. Vigência do Contrato: 12 meses. Data da Assinatura: 31/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/110821/SEDUC Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: Administrativa - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 20210910.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/110821/SEDUC - Distratante: Secretaria Municipal de Educação - Distratada: R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ nº 12.187.346/0001-20 - Finalidade: Rescisão do contrato nº 20210910.01, que objetivava a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 03/04/2023 - Fundamentação Legal: Inciso XII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (DISTRATANTE); Antônio Exdras Gomes de Freitas (DISTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.30.01.2023 - SEINFRA Aviso de Contrarrazões Resultado de Habilitação - Concorrência Pública Nº 001.30.01.2023 - SEINFRA. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, comunica aos interessados que as empresas: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, AMV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS INTERPUSERAM RECURSOS acerca da Fase de Habilitação e que, fica aberto o prazo para a apresentação de contrarrazões por parte das empresas interessadas, em conformidade com o Art. 109, Parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Concorrência Pública Nº 001.30.01.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA . Russas-CE, 17 de Abril de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEINFRA Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no Dia Doze de Abril de Dois Mil e Vinte e Três (12/04/2023) foram abertos os envelopes de proposta de preços da Tomada de Preços Nº 002/2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado e passeio público na localidade da Ingá, zona rural do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, das empresas habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICO S LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, pelo VALOR GLOBAL de R$ 631.164,86 (Seiscentos e Trinta e Um mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 27 de Abril de 2023. Russas-CE, 14 de Abril de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230320 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.06.01.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada(O): Agile Serviços e Transportes EIRELI; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Requalificação da Entrada da Cidade, CE 187 - São Benedito/CE, conforme Projeto Básico; Valor Total: R$ 1.103.157,44 (Hum milhão, cento e três mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1401.154510342.1.038 Urbanização da Entrada da Cidade, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.103.157,44; Vigência: 11 de Abril de 2023 a 08 de Setembro de 2023; Data da Assinatura: 11 de Abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.01.01 Modalidade: Tomada de Preços nº 2022.06.01.01. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Requalificação da Entrada da Cidade, CE 187 - São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Vencedor(es): Agile Serviços e Transportes EIRELI, com o valor total de R$ 1.103.157,44 (Hum milhão, cento e três mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 5 de abril de 2023 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 - SME (SRP) (BB Nº 996492) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de agendas escolares personalizadas para o uso dos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P234628/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23007 - SME (SRP) (BB Nº 996492). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Abril de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23004 - SAAE (SRP) (BB Nº 997386) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Hidrômetros Taquimétricos destinados a atender a demanda dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P231970/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23004 - SAAE (SRP) (BB Nº 997386). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Abril de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23008 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 04/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça Manoel Calixto Aragão (em frente à quadra poliesportiva), distrito de Bonfim, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P242656/2023 - EDITAL DE Tomada de Preços Nº TP23008 - SEINFRA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Abril de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2023.02.27.01 - TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 13 de Abril de 2023. Valor Global: R$ 174.599,86 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.02.27.01 - TP. Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de engenharia para melhoria do sistema de abastecimento de Água no Município de Solonópole/Ce, conforme Convênio nº 939326/22 - FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0024.1.020. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Assina Pela Contratada: Cláudio José Queiroz Barros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Helder Nogueira Landim Filho. Cargo: Secretário(a) Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Extrato do Contrato Nº 2023.04.04.001, resultante da Chamada Pública Nº 002/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da rede de Educação Básica do Município de Tamboril, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2023. VALOR: R$ 786.491,93. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL - COPERAFIT. CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 17 de Abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Secretário de Educação do Município de Tamboril, o Sr. Antonio Fabio Ferreira de Souza, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Chamada Pública Nº 002/2023, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica do Município de Tamboril, verba FNDE/PNAE, para o ano Letivo de 2023. FAVORECIDA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL - COPERAFIT, CNPJ Nº 33.148.020/0001-63. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 786.491,93. Tamboril-CE, 17 de Abril de 2023. Tamboril-CE, 17 de Abril de 2023. ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023-CP Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá torna público aos interessados que no dia 18 de maio de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 016/2023- CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 17 de abril de 2023 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos