DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública se realizará no dia 02 de Maio de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 18 de Abril de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 02 de maio de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 17 de Abril de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 8/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE08/2023 - SESA, ID nº 997421, que tem como objeto a aquisição de materiais (absorventes) voltado ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, por meio da Lei Federal n° 14.214, 06 de outubro de 2021 e conforme ainda a Portaria GM/MS n 4.072, de 23 de novembro de 2022, que dispõe de ações e incentivo financeiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 02/05/2023. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 02/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 17 de abril de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE07/2023 - SESA, ID nº 997428, que tem como objeto a aquisição de medicamentos para o setor de controle de endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h30min do dia 02/05/2023. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 14h30min. Início da Disputa de Lances às 14h45min dia 02/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 17 de abril de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.002/2023 - TP Objeto: Contratação para prestação de serviço para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Umirim/CE. A CPL comunica a Habilitação da Empresa: 1. Torres Martins Serviços e Construçoes Ltda, CNPJ: 69.726.016/0001-82; 2. E2 Construçoes Serviços Ltda, CNPJ: 41.313.966/0001-66; 3. ML Entretenimentos Assessoria E Serviços Ltda Epp, Cnpj: 29.326.036/0001-41; 4. Egercon Construtora Serviços Ltda, CNPJ: 44.997.219/0001-82; 5. Eco Construção E Locação De Máquinas Ltda (Evo Construções), CNPJ: 36.315.922/0001-35, E Inabilitadas As Empresas: 1. S & B Assessoria e Serviços, CNPJ: 35.752.089/0001-27, 2. DNL Assessoria e Locação, CNPJ: 35.237.870/0001-63. As razões que motivaram o posicionamento da Comissão encontram-se a disposição dos interessados. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93, caso não havendo recurso o prosseguimento para abertura dos envelopes de proposta de preços ficará marcado para o dia 27 de abril de 2023 as 09:00hs., na Sala de Licitação na Rua Major Sales, 28 - Cruzeiro, Umirim/Ce. Informações no endereço a acima de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs. Umirim/CE, 17 de abril de 2023 MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.17.1 Dispensa de Licitação Nº 2023.04.17.1. A Câmara Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Assaré pretende realizar a Contratação de serviços especializados de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos, arte e finalização dos conteúdos (combinação de cores) das publicações a serem impressas junto a Câmara Municipal de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 24/04/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Assaré, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em camaraassare.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Assaré - CE, 17 de abril de 2023 VANDO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 129/2022/ADM Dispensa de Licitação - Art.24, Inciso IV, Lei. 8666/93 Processo Adm. N°1372/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Hospital Mahatma Gandhi Objeto: A retificação das rubricas identificadas como não compatíveis com os valores reais da operação, adequando-se a realidade operacional do contrato e respeitando o valor global, dos recursos orçamentários especificados, conforme consta nos autos do Processo Administrativo n°1372/2023: onde se lê: "R$ 136.057,08" leia-se: " R$ 78.535,37 " A retificação foi realizada, condizente ao quadro descritivo de custos, adequando-se aos valores especificados nos autos do Processo Administrativo n°1372/2023. Assinatura: 13/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Proc. nº 2045/2022 - Cód. CidadES nº 2023.008E0700001.18.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR; Fica ADIADA SINE DIE a sessão de julgamento da licitação em referência para correções no Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca; Apiacá-ES, 14 de abril de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CREDENCIAMENTO N° 001/2023 Proc. 7.136/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.17.0001 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 17 de abril de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATOS DE FORNECIMENTOS RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 230/2023 - SEME Chamamento Público nº 015/2023 Processo nº 31.045/2022 Contrato nº 025/2023 Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na alimentação escolar. Valor: R$ 83.742,62 (oitenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 12.366.0020.2.0027 1.552.0000.0001 12.365.0020.2.0027 1.552.0000.0005 12.365.0020.2.0294 1.552.0000.0002 12.366.0020.2.0027 1.552.0000.0003 12.367.0020.2.0027 1.552.0000.0006 RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 308/2023 - SEME Chamamento Público nº 015/2023 Processo nº 31.045/2022 Contrato nº 014/2023 Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'ÁGUA E REGIÃO - APRODER Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na alimentação escolar. Valor: R$ 1.304.331,98 (um milhão, trezentos e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 12.366.0020.2.0027 1.552.0000.0001 12.365.0020.2.0027 1.552.0000.0005 12.365.0020.2.0294 1.552.0000.0002 12.366.0020.2.0027 1.552.0000.0003 12.367.0020.2.0027 1.552.0000.0006 RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 309/2023 - SEME Chamamento Público nº 015/2023 Processo nº 31.045/2022 Contrato nº 024/2023 Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABÃO - APRUCAS