DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800202 202 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na alimentação escolar. Valor: R$ 505.152,93 (quinhentos e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 12.366.0020.2.0027 1.552.0000.0001 12.365.0020.2.0027 1.552.0000.0005 12.365.0020.2.0294 1.552.0000.0002 12.366.0020.2.0027 1.552.0000.0003 12.367.0020.2.0027 1.552.0000.0006 RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 310/2023 - SEME Chamamento Público nº 015/2023 Processo nº 31.045/2022 Contrato nº 022/2023 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA - APROVISTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na alimentação escolar. Valor: R$ 973.853,44 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 12.366.0020.2.0027 1.552.0000.0001 12.365.0020.2.0027 1.552.0000.0005 12.365.0020.2.0294 1.552.0000.0002 12.366.0020.2.0027 1.552.0000.0003 12.367.0020.2.0027 1.552.0000.0006 RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 311/2023 - SEME Chamamento Público nº 015/2023 Processo nº 31.045/2022 Contrato nº 023/2023 Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE MUNGUBA - A S CO P R U M . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na alimentação escolar. Valor: R$ 239.989,36 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 12.366.0020.2.0027 1.552.0000.0001 12.365.0020.2.0027 1.552.0000.0005 12.365.0020.2.0294 1.552.0000.0002 12.366.0020.2.0027 1.552.0000.0003 12.367.0020.2.0027 1.552.0000.0006 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. ID CidadES 2023.019E0700001.01.0018 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de pão francês destinado a atender a demanda do CENTRO POP e dos CRAS, serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023. Empresa vencedora: DOCE DIVERSAO SERVICOS E EVENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 48.573,00. Colatina-ES, 14 de abril de 2023. FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7275/2022 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de maio de 2023, ás 9h30 min, nas dependências da CPL, situada à Rua São José, nº 135 - Bairro Centro - Fundão - ES, Chamada Pública nº 001/2023, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e suas alterações. O edital retificado I e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.fundao.es.gov.br). Maiores informações através do e-mail [email protected]. ID CIDADES: 2023.026E0600012.18.0001. Fundão/ES, 14 de abril de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006025/2021 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO I do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2023, com a exclusão do item 18.7 do edital. AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS. Comunicamos ainda que a data de realização da sessão será dia 03/05/2023, às 09h00min. O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br). ID CIDADES: 2023.026E0600005.01.0002 Fundão/ES, 14 de abril de 2023. BRUNELLA NUNES PEREIRA MARTINS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RETIFICADO II PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5262/2022 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital de Tomada de Preços nº 001/2023 - Retificado II objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, regido pela Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal nº 531/2008 - e suas alterações. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: até às 9h00min do dia 08/05/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: 9h30min do dia 08/05/2023 nas dependências da CPL, situada à Rua São José, nº. 135, Bairro Centro - Fundão/ES. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.fundao.es.gov.br). Maiores informações através do e-mail [email protected]. ID CIDA D ES : 2023.026E0500001.01.0001 Fundão/ES, 14 de abril de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30387/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0010, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. Em que se sagraram vencedoras as empresas: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA: LOTE 01 - com o valor de R$ 166.286,74 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos); 3 ESTRELAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP: LOTE 02 - com o valor de: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Guarapari/ES, 17 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26382/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0011, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA DIVERSAS PRAÇAS DESSE MUNICÍPIO EM ANTENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. Em que se sagraram vencedoras as empresas: ESTAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: LOTE 01 - com o valor de: R$ 24.124,98 (vinte e quatro mil, cento e vinte quatro reais e noventa e oito centavos); E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA: LOTE 02 - com o valor de R$ 74.998,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Guarapari/ES, 17 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10024/2019; 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, respectivamente, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000003/2023 OBJETO: ABERTURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023, PARA ATENDER Á TODAS AS ENTIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM. INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18/04/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 05/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 05/05/2023. Os interessados poderão obter o edital através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas através de sua Pregoeira, no local, através do FONE: (28) 3529-6323 ou pelo e-mail:[email protected]. ID 2023.035E0700001.02.0018 Itapemirim-ES, 14 de abril de 2023 DELCINEIA R. DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR P R EÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10024/2019; 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, respectivamente, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000003/2023 OBJETO: ABERTURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023, PARA ATENDER Á TODAS AS ENTIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM. INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18/04/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 05/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 05/05/2023. Os interessados poderão obter o edital através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas através de sua Pregoeira, no local, através do FONE: (28) 3529-6323 ou pelo e-mail:[email protected]. ID 2023.035E0700001.02.0018 Itapemirim-ES, 14 de abril de 2023 DELCINEIA R. DA SILVEIRA Pregoeira