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Diário Oficial da União · 18/04/2023 · pág. 203

DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800203 203 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10024/2019; 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, respectivamente, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000002/2023 OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDERMOS AS NOSSAS ESCOLAS E CRECHES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME NO ANO DE 2023. INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18/04/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 12:30 HORAS DO DIA 03/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 03/05/2023. Os interessados poderão obter o edital através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas através de sua Pregoeira, no local, através do FONE: (28) 3529-6323 ou pelo e-mail:[email protected]. ID 2023.035E0700001.01.0003 Itapemirim-ES, 14 de abril de 2023 DELCINEIA R. DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: contratação de empresa especializada em publicação em jornal diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo para divulgação dos extratos de editais, contratos, aditivos, avisos de abertura e resultado de processo licitatório e demais atos oficiais pertinentes à Administração que se fizerem necessários, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 27 de abril de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Av e n i d a Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 14 de abril de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira da P. M. M. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 PROCESSO N° 575955/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES N° 2023.052E0500002.01.0002 OBJETO: Aquisicao de 02 (dois) veiculos sendo 01 (um) veiculo utilitario tipo caminhonete/pick-up cabine dupla e 01(um) veiculo utilitario tipo van de 18 (dezoito) lugares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA / ES, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº 14.414.077/0001-12 CONTRATADA: FH VEICULOS EIRELI CNPJ nº 22.018.602/0001-09 Item: 01 (R$ 116.800,00) Valor Total: R$ 116.800,00 CONTRATADA: CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ nº 39.606.986/0001-83 Item: 02 (R$ 342.500,00) Valor Total: R$ 342.500,00 Valor Global: R$ 459.300,00 (quatro centos e cinquenta e nove mil e trezentos reais). Nova Venecia / ES, 14 de abril de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio de Nova Venecia - ES PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 DATA DA REABERTURA: 05/04/2023 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE JACIGUÁ E DA RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 913636/MDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site www.vargemalta.es.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2023.071E0700001.01.0015 Vargem Alta/ES, 14 de abril de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - PROCESSO Nº 1139237/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0035. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS MANIPULADOS E PREPARAÇÕES. Início de entrega das propostas: dia 24/04/2023. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 08/05/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 08/05/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 13 de abril de 2023 DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JOANNA D'ARC VICTORIA BARROS DE JAEGHER Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 1/2023. O Município de Abadia de Goiás/GO, através da Secretaria de Gestao e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei 8.666/93 e alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados que, fica RETIFICADO no Extrato de Homologação da TP n° 001/2023 publicado no DOU dia 05 de abril de 2023, Seção 3, Página 66, celebrado entre o município e a empresa FOCO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, onde se lê: CNPJ- 12.232.451/0001-40 , leia-se: CNPJ-12.232.516/0001-40. Abadia de Goiás-GO, 17 de abril de 2023. KAMYLA CASAGRANDE KUNZ DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 001/2023 O Município de Abadia de Goiás/GO, através da Secretaria de Gestão e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei 8.666/93 e alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados que, fica RETIFICADO no contrato nº 289/2023 publicado no DOU dia 05 de abril de 2023, Seção 3, Página 66, celebrado entre o município e a empresa FOCO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, onde se lê: CNPJ-12.232.451/0001-40 , leia-se: CNPJ-12.232.516/0001-40. Abadia de Goiás, 17 de abril de 2023. KAMYLA CASAGRANDE KUNZ DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Alto Paraíso de Goiás torna público a realização de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023, conforme a Lei 8.666/93. Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Data de Abertura 17/05/2023 às 09h00min. Edital a ser obtido junto à Comissão, durante o horário de expediente ou pelo site: www.altoparaiso.go.gov.br. Alto Paraíso, 14 de Abril de 2023. ANA CLAUDIA SILVA DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizada no dia 05 DE MAIO DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS DE ANÁPOLIS-GO, conforme a solicitação nº. 0000083/2023, da Secretaria Municipal de Obras, constante do processo administrativo nº. 01119.00000111/2023-38 - 000010989/2023. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 17 de abril de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAÇU, torna público, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em tratamento médico hospitalar de internação Psiquiátrica. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 02/05/2023 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h01min do dia 02/05/2023 às 09h00min do dia 02/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 02/05/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://aracu.go.gov.br/; Fone: 62.3527-1263; Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu, 17 de abril de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 333/2022 Contratante: FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado(a): INTERIOR CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 28.201.527/0001-01 Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE AUDITORIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NOGUEIRA. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 ADITIVO DE PRAZO. AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 05 de Maio de 2023, às 13h30min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto: registro de preços para aquisição de 01 (um) veículo, entregue e emplacado no município de Aragarças/GO. A fim de, atender a secretaria municipal de saúde deste município. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br PREGÃO PRESENCIAL 18/2023