DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800205 205 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Modalidade: TP 001/2023 - menor preço por lote Contratante: Prefeitura Municipal de Goiandira Contratada: Montasa Engenharia e Saneamento Ltda Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA Valor total de R$ 748.859,23 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos vigência: 12 meses a partir do dia 17/04/2023. Fundamentação legal: lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 009/2023, tipo: Menor preço por item. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação Aquisição de Bebidas (água mineral, isotônicos, refrigerantes, sucos e gelo) para atender as necessidades da Sede da Prefeitura e demais Secretarias do Município, na forma e condições da Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, conforme relacionado no termo de Referência (anexo III). Data de abertura: 02/05/2023, às 09h00min. O edital estará disponível no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Município de Goiás, 18 de Abril de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 2075/2023 Fundo Municipal de Saúde de Iporá/GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 2075/2023, Pregão Eletrônico nº 05/2023 cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de uniformes para o serviço de agentes de endemia de Iporá-Go. Cumpre esclarecer que, analisando o processo retro mencionado, foi constatado a ausência da publicação do aviso no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, conforme determina o Art. 54, §1º da Lei 14.133/2021, tornando-se viciado o certame em razão da não obediência ao Princípio da Publicidade. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF. Pelas razões de fato e de direito expostas, a Sra. Gestora do Fundo Municipal de Saúde Daniela Sallum, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 2071/2023 Fundo Municipal de Saúde de Iporá/GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 2071/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023 cujo objeto é o Registro de preços para o fornecimento de uniformes para o serviço de agentes de saúde de Iporá-Go. Cumpre esclarecer que, analisando o processo retro mencionado, foi constatado a ausência da publicação do aviso no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, conforme determina o Art. 54, §1º da Lei 14.133/2021, tornando-se viciado o certame em razão da não obediência ao Princípio da Publicidade. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF. Pelas razões de fato e de direito expostas, a Sra. Gestora do Fundo Municipal de Saúde Daniela Sallum, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 06/2023. Iporá, 14 de abril de 2023. DANIELA SALLUM Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: 017/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 11.223.381/0001-94 CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 42.176.433/0001-42. Convênio Federal: 921419/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Ampliação do Hospital do Município de Matrinchã-GO, Convênio Federal Ministério da Saúde - FNS: 921419/2021, Proposta: 051859/2021, onde serão demolidos e implantados novos ambientes para setor de cirúrgia, sala de materiais esterilizados, pós anestésico, banheiros e sala de expurgo. Assinatura: 13 de abril de 2023. Contrato: 017/2023 Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$: 347.620,90 (Trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e noventa centavos). CONTRATO: 018/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 11.223.381/0001- 94 CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 42.176.433/0001-42. Convênio Federal: 922461/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de AMPLIAÇÃO do Hospital do Município de Matrinchã-GO, Convênio Federal Ministério da Saúde - FNS: Convênio Federal nº 922461/2021, Proposta nº 053391/2021, onde será demolido parte do muro, e implantados novos ambientes para setor de preparo da alimentação. Assinatura: 13 de abril de 2023. Contrato: 018/2023 Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$: 448.550,24 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). CONTRATO: 019/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 11.223.381/0001- 94 CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 42.176.433/0001-42. Convênio Federal: 922719/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de AMPLIAÇÃO do Hospital do Município de Matrinchã-GO, Convênio Federal Ministério da Saúde - FNS: Convênio Federal nº 922719/2021, Proposta nº 053853/2021, onde serão demolidos e implantados novos ambientes para sala de parto, laboratório, sala de isolamento, e ampliação da área de cozinha, salas de cirurgias, e lavanderia. Assinatura: 13 de abril de 2023. Contrato: 019/2023 Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$: 558.276,51 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Matrinchã-GO torna público que realizará no dia 03 de maio de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em vias Públicas no Município de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 1081.179-24/2021-Convênio nº. 923401/2021, de acordo com projetos e anexos nos termos do art. 38 da Lei 8.666/93. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Matrinchã-GO torna público que realizará no dia 04 de maio de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em vias Públicas no Município de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 1080.141-15/2021-Convênio nº. 921066/2021, de acordo com projetos e anexos nos termos do art. 38 da Lei 8.666/93. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Matrinchã-GO, 17 de abril de 2023. JEFFERSON ANTÔNIO DA MATA PAIXÃO/ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 17/04/2023, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 193, ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 221/2023 PROCESSO N° 5517/2023, LEIA-SE: CONTRATO N° 242/2023 PROCESSO N° 4412/2023. Os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Educação - FME de Mozarlândia-GO, através da Presidente da CPL e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 - cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Alimentos Variados) para os alunos das escolas municipais do Município de Mozarlândia, Estado de Goiás, para o período de 12 meses; conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo I do edital. Fica alterado a data do prazo máximo para entrega dos projetos de venda e sessão de julgamento do dia 03/05/2023 as 10:00h, para a data do dia 08/05/2023 as 10:00h. Motivo da Alteração: Resolução CD/FNDE nº 04/2015 - Os editais deverão permanecer abertos para recebimento dos projetos de venda por um período mínimo de 20 dias. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Mozarlândia-GO, Departamento de Licitações e Contratos, Rua São Paulo s/n - Centro, (62) 3348-6333 - e-mail [email protected] - ou pelo site: www.mozarlandia.go.gov.br - MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Nazário/GO torna público que será suspenso o pregão nº 15/2023, com julgamento no dia 19/04/2023 as 13:00 horas, pelo motivo que os arquivos do sistema estão corrompidos, sendo que os licitantes reclamaram por não ter acesso aos dados, comprometendo a ampla concorrência do certame, ficando declarado SUSPENSO para correção. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM MANUTENÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NAZÁRIO/GO. Data da sessão pública: 04/05/2023 as 08:30 horas. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 O MINICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ no Bairro Morumbi, Município de Nerópolis - GO, conforme contratos de repasses OGU n°s 929107/2022 e 929076/2022 CE GIGOV/GO - Operação 1082711-33 e 1082644-05. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 05/05/2023 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 14 de abril de 2023. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação