DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIORES INFORMAÇÕ ES : O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628- 1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 17 de abril de 2023 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 16/2023, que visa a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema de avaliação educacional. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 03 de maio de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 17 de abril de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/202 PE Nº 011/2023. Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Micro-ônibus urbano de transporte sanitário), para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu e dar execução ao recurso de Proposta de Emenda Parlamentar nº 11113.201000/1220-08, conforme o Processo de Compra n° 22890/2023 do Fundo Municipal de Saúde, constante no processo administrativo nº 4346/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 19/04/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 03/05/2023, às 07h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 08h00min do dia 03/05/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 17 de abril de 2023. HELCILENE MARQUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 161/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 253/2023 e Chamamento Público nº 002/2023; Processo nº 19819/2023; Objeto: Contratação de emissoras de Televisão com canal aberto, que sejam geradoras - comerciais e/ou educativas, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio televisivo, com programação e geração de imagens do Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Bee Play Sistemas de Comunicação; Valor R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil); Data da Assinatura: 04/04/2023; Data de Vigência: 04/04/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Leandro Jose Vieira pela contratada. Contrato nº 167/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 253/2023 e Chamamento Público nº 002/2023; Processo nº 19248/2023; Objeto: Contratação de emissoras de Televisão com canal aberto, que sejam geradoras - comerciais e/ou educativas, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio televisivo, com programação e geração de imagens do Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Televisão Riviera Ltda; Valor R$ 902.127,00 (novecentos e dois mil, cento e vinte e sete reais); Data da Assinatura: 04/04/2023; Data de Vigência: 04/04/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Breno Machado e Guliver Augusto Leão pela contratada. Contrato nº 187/2023; Decreto de Inexigibilidade n° 778/2023; Processo nº 15101/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em produção e elaboração de material audiovisual e eventos com conteúdo técnico educacional especializado para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo;Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e Newco Programadora e Produtora de comunicação Ltda; Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data da Assinatura: 27/03/2023; Data de Vigência: 05 (cinco) meses contados a partir da emissão da Ordem de serviço; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Ivan Freitas Menino pela contratada. Contrato nº 202/2023; Dispensa de Licitação n° 813/2023; Processo nº 28986/2023; Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para colação de 04 (quatro) veículos tipo van furgão, a fim de atender as necessidades de órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e LS Produtos e Serviços Ltda; Valor R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 03/04/2023; Data de Vigência: 90 (noventa) dias contados a partir de 03/04/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Rodrigo Freitas Sales pela contratada. Rescisão ao Contrato nº 088/2023; Ato de Dispensa n° 013/2023; Processo nº 28626/2023; Objeto: fica rescindido a partir do dia 21/03/2023, O contrato nº 088/2023, celebrado em 31/01/2023, referente à contratação em caráter emergencial, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transportes Rio Verde Ltda; Data da Assinatura: 04/04/2023; Rescindido à partir de 21/03/2023; Signatários: Seane Mendes Furtado pela contratante e Rogério Paz da Silva Lima pelo contratado. 1º Termo Aditivo Contrato nº 150/2022; Pregão Eletrônico nº 014/2021; Processo nº 10958/2023; Objeto: contrato a aquisição e fornecimento dos uniformes (tênis) para o ensino fundamental e infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e WR Calçados Eireli; Valor R$: 450.428,00 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais); Data da Assinatura: 23/03/2023; Data de Vigência: 23/03/2022 até 31/12/2022; Signatários: Seane Mendes Furtado pela contratante e Halisson Rodrigo Correa pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 OBJETO: Aquisição de ração para suprir a demanda de alimentação dos animais do Centro Municipal de equoterapia Maria Vitória de Freitas. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 02/05/2023 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 17 de abril de 2023. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO CONTRATO Nº 530.487-06 Contrato nº: 0530.487-06, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº: 25.107.525/0001-51; cujo objeto é a alteração do Anexo I do Contrato de Financiamento nº: 0530.487-06, de 10/03/2020, que passa a vigorar com a redação conforme Anexo I do presente Termo Aditivo; Valor Total: O valor total da presente contratação é de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais); Município de Senador Canedo, estado de Goiás, em 12 de abril de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO CPF/MF: 802.444.591-37 Prefeito Municipal Contratante EXTRATO CONTRATO Nº 3.04.13.003/2023 Contrato nº 03.04.13.003/2023, Processo administrativo nº 1000028720/2022, Tomada de Preços nº 001/2023, firmado entre e o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 25.107.525/0001-51 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, e a empresa MAZONI SERVICOS DE CONSTRUCAO, REFORMAS E INSTALACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.588.827/0001-54; Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E PROJETOS COMPLEMENTARES DO PARQUE LINEAR DA AVENIDA DOM EMANUEL. - AVENIDA DOM EMANUEL/ RUA S1 COM AVENIDA DO COMÉRCIO, APM 02, CONJ. MORADA DO MORRO, SENADOR CANEDO- GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos; Prazo de vigência: será de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura, ( 13/04/2023), podendo ser prorrogado na forma da lei, a critério da Administração; Valor Total: R$ 67.097.09 (sessenta e sete mil, noventa e sete reais e nove centavos); Dotação Orçamentária: 03.10.15.452.5128.44.90.51 - Fonte (100), Ficha n° 161- SEINFRA. Município de Senador Canedo/GO, em 13 de abril de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº 493/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3068/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 44.745.911/0001-13. CONTRATADA: Empresa M M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.527.411/0001-35 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A presente contratação decorre da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 144/2022, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 144/2022, do Município de Quirinópolis/GO. DO OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE AGASALHOS, destinados aos alunos da rede escolar municipal, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços nº 144/2022, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 144/2022, do Município de Quirinópolis/GO. DO VALOR: R$ 94.940,00 (Noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 76.08.12.2069.2.250 - 3.3.90.30 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. DATA DO CONTRATO: 14 de Abril de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO CO N T R AT A N T E EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 492/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3062/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 44.745.911/0001-13 CONTRATADA: Empresa M M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.527.411/0001-35 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A presente contratação decorre da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2022, do Município de Guapó/GO. DO OBJETO CONTR AT U A L : Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MOCHILAS e TÊNIS, destinadas aos alunos e servidores da rede escolar municipal, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2022, do Município de Guapó/GO. DO VALOR: R$ 324.828,00 (Trezentos e vinte e quarto mil, oitocentos e vinte e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 76.08.12.2069.2.250 - 3.3.90.30 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. DATA DO CONTRATO: 14 de Abril de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO CONTRATANTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO (PRAZO) CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 73/2020 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADA: SP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 26.513.160/0001-28 OBJETO: Termo de Aditamento para prorrogação de vigência do Contrato de Execução de Obras nº 073/2020, tendo por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPÓLIS/GO 1ª ETAPA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: MSAUDE 851424/2017 - Operação 1046624-32. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/08/2023 EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO (PRAZO) CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 74/2020 REFERENTE Á TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADA: SP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 26.513.160/0001-28 OBJETO: Termo de Aditamento para prorrogação de vigência do Contrato de Execução de Obras nº 074/2020, tendo por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPÓLIS/GO 2ª ETAPA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: MSAUDE 851425/2017 - Operação 1046625-60 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/08/2023