DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 17 de abril de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-S.R.P O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANOPOLIS/GO, torna público que realizará o pregão eletrônico, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, no dia 03 de maio de 2023, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto a aquisição medicamentos para dispensação na farmácia básica municipal, medicamentos injetáveis de uso hospitalar, material hospitalar, alimentação especial, fórmula alimentar para crianças, material diabético, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-Go. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.vianopolis.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura. Vianópolis-GO, 17 de abril de 2023. LINEU JOSÉ DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DE VÍDEO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 03/05/2023. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 13 de abril de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, para atender as demandas de alguns pacientes, moradores do município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do início da disputa: 14:00 horas do dia 03/05/2023. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 17 de abril de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 230/2023 -SESAU. Referente Dispensa de Licitação N° 20/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MIGUEL GUEDES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 401.316.373-04. OBJETO: Contratação de empresa para implantação do sistema de laboratório para o Hospital e OS LOCADORES na qualidade de legítimo proprietário do imóvel localizado na Rua 12, nº 210, Bairro São Caetano - Balsas/MA, dá em locação a LOCATÁRIA, o imóvel urbano, em perfeito estado de conservação, limpo, com instalações elétricas e hidráulicas em pleno funcionamento para instalações do Posto de Saúde do Bairro São Caetano. PREÇO: O preço da locação é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo um valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), descontados os encargos legais, que a LOCATÁRIA se compromete a pagar pontualmente, até o dia 10 do mês subsequente ao ocupado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de locação será de 21 (vinte e um) meses, compreendendo ao período de 01 de abril de 2023 a 31 de dezembro 2024. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Locatário) e Miguel Guedes Pereira (Locador). R E T I F I C AÇ ÃO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 70, 12 de abril de 2023, página 383, RESENHA DO CONTRATO Nº 0556692 -40. ONDE SE LÊ: O prazo total deste contrato é de 108 meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um período de amortização de 96 meses. LEIA-SE: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um período de amortização de 108 meses. Ana Maria Cabral Bernardes / Secretaria Executiva. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Após analisar a Licitação na modalidade de Chamada Pública, para fins de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FILANTRÓPICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, a Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima os projetos que encontram-se de acordo com os critérios atendendo a legislação especifica na Resolução FNDE nº 06/2020, conforme segue: DOS VALORES: FORNECEDORES INDIVIDUAIS: MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, CPF: 515.874.593- 53, valor: R$ 1.804,45 (hum mil oitocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos); EDIVAN COSTA SANTOS CPF: 651.684.453-49, valor: R$ 14.513,10 (quatorze mil quinhentos e treze reais e dez centavos); PEDRO VICENTE DE BARROS CPF: 522.593.823-04, valor: R$ 3.130,50 (três mil cento e trinta reais e cinquenta centavos); ASDRUBAL PASLANDIM DA SILVA CPF: 435.882.713-68, valor: R$ 11.098,80 (onze mil noventa e oito reais e oitenta centavos); Valdir Costa Santos CPF: 001.472.278-01, valor: R$ 27.521,70 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos); Edilson Noleto Sousa CPF: 816.135.393- 04, valor: R$ 2.692,51 (dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos); DAIANE SANTOS REIS CPF: 401.798.608-01, valor: R$ 3.374,67 (três mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Mauro José Vasconcelos Rodrigues CPF: 011.126.913-08, valor: R$ 7.429,08 (sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e oito centavos); Lusinete de Castro Silva CPF: 648.956.883-72: valor, R$ 8.051,84 (oito mil cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos); ELCIONIZ DOS SANTOS SOUSA CPF: 006.803.583-74, valor: R$ 3.458,80 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA CPF: 779.143.923-91, valor: R$ 10.111,71 (dez mil cento e onze reais e setenta e um centavos); JOSÉ FERREIRA DA SILVA CPF: 632.407.693-87, valor: R$ 15.081,36 (quinze mil oitenta e um reais e trinta e seis centavos); LUCILENE SANTANA COSTA CPF: 657.277.203-97, valor: R$ 6.788,59 (seis mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); LUCAS RODRIGUES DE SOUSA CPF: 345.435.543-53, valor: R$ 4.774,99 (quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos); Israel Miranda de Sousa CPF: 001.168.303-10, valor: R$ 7.235,15 (sete mil duzentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). AGRICULTOR FAMILIAR AGROECOLOGICO: ACIOLINO BARREIRA SILVA, CPF: 685.848.303-91, valor: R$ 19.436,40 (dezenove mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM, CNPJ: 32.201.908/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 1.176.212,84 (hum milhão cento e setenta e seis mil duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO, CNPJ: 69.428.613/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 306.956,59 (trezentos e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). ANA CAROLINA DA SIVA SOBRINHO MAIA 61002057345, VALOR TOTAL: R$ 39.999,66 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO CPF: 648.836.123-68, VALOR TOTAL: R$ 6.383,18 (seis mil trezentos e oitenta e três reais e dezoito centavos); FERNANDO DA SILVA ARAÚJO CPF: 660.560.633-72, VALOR TOTAL: R$ 7.176,17 (sete mil cento e setenta e seis reais e dezessete centavos); MILENA DA SILVA ARAÚJO CPF: 617.462.493-58, VALOR TOTAL: R$ 4.293,11 (quatro mil duzentos e noventa e três reais e onze centavos); José de Ribamar Vieira dos Santos CPF: 648.836.123-68, VALOR TOTAL: R$ 7.911,77 (sete mil novecentos e onze reais e setenta e sete centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: Francisco dos Santos Coelho CPF: 753.489.933-87, VALOR TOTAL: R$ 19.548,22 (dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos); Zaqueu Eugenio da Silva CPF: 000.473.831-43, VALOR TOTAL: R$ 19.889,39 (dezenove mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos); Wilho Franco dos Santos Coelho CPF: 041.262.753-12, VALOR TOTAL: R$ 25.677,05 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: Manoel Cardial da Silva CPF: 522.594.393-49, VALOR TOTAL: R$ 7.048,84 (sete mil quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); Maria da Luz Pinheiro Carneiro CPF: 475.610.413-49, VALOR TOTAL: R$ 6.587,09 (seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos); Valdonez Antunes Brandão CPF: 522.617.513-20, VALOR TOTAL: R$ 6.574,01 (seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e um centavos); José de Ribamar Barbosa de Sousa CPF: 920.642.993-00, VALOR TOTAL: R$ 7.790,46 (sete mil setecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos); Carlos Alves da Costa CPF: 197.787.913-68, VALOR TOTAL: R$ 7.542,76 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos); Cristino Francisco dos Santos CPF: 212.788.223-72, VALOR TOTAL: R$ 7.542,76 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos); Poliana Alves de Araújo CPF: 949.820.823-91, VALOR TOTAL: R$ 23.148,00 (vinte e três mil cento e quarenta e oito reais); Vital Alves da Costa CPF: 842.779.203-49, VALOR TOTAL: R$ 8.866,04 (oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos); Carlos de Sousa Barros Neto CPF: 238.541.383-34, VALOR TOTAL: R$ 7.366,78 (sete mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: ANTÔNIO GOMES DA SILVA CPF: 230.681.913-00, VALOR TOTAL: R$ 10.102,45 (dez mil cento e dois reais e quarenta e cinco centavos); MARIA DA CONSOLAÇÃO G O M ES BEZERRA CPF: 819.493.673-04, VALOR TOTAL: R$ 27.769,41 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos); ANA ALICE MONTELO DE SOUSA CPF: 904.166.193-04, VALOR TOTAL: R$ 11.497,91 (onze mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos); EXPEDITO DE SOUSA BRITO CPF: 402.754.003-44, VALOR TOTAL: R$ 7.275,18 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: ANTÔNIO GOMES DA SILVA CPF: 211.128.602-82, VALOR TOTAL: R$ 16.086,65 (dezesseis mil oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); AURÉLIO LEITE DE ARAÚJO CPF: 330.640.244-34, VALOR TOTAL: R$ 18.535,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: Anselmo Augusto Sandri CPF: CPF: 606.015.693-26, VALOR TOTAL: R$ 34.274,81 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos); Adelar Antônio Sandri CPF: 247.652.953-20, VALOR TOTAL: R$ 12.560,50 (doze mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: Milton Leite da Silva CPF: 77834704320, VALOR TOTAL: R$ 38.431,40 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos); Maria Aparecida de Sousa Silva CPF: 607.119.893-38, VALOR TOTAL: R$ 38.231,72 (trinta e oito mil duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos); Bruno de Sousa Silva CPF: 612.120.953-40, VALOR TOTAL: R$ 38.956,40 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).