DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: 621.976.013-18, VALOR TOTAL: R$ 4.574,13 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e treze centavos); J OÃO GERALDO VIANA DE SOUSA / CPF: 934.125.503-10, VALOR TOTAL: R$ 4.324,07 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e sete centavos); MARIA RAIMUNDA VALADARES DE OLIVEIRA CPF: 765.860.493-34, VALOR TOTAL: R$ 4.324,07 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e sete centavos); MARIA CARMÉLIA RODRIGUES DE VASCONCELOS CPF: 829.099.623-34, VALOR TOTAL: R$ 3.892,13 (três mil oitocentos e noventa e dois reais e treze centavos); ANTÔNIO MENDES MIRANDA NETO CPF: 436.207.603-49, VALOR TOT A L : R$ 15.205,44 (quinze mil duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos); LARA BEATRIZ DA SILVA CPF: 617.907.353-86, VALOR TOTAL: R$ 1.964,05 (hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos); WANDERSON RODRIGUES DE VASCONCE LO S CPF: 601.662.223-05, VALOR TOTAL: R$ 1.964,05 (hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos); LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES CPF: 049.511.633-57, V A LO R TOTAL: R$ 4.779,25 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos); EDINALDO SILVA DE SOUSA CPF: 916.187.463-91, VALOR TOTAL: R$ 6.452,70 (seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); EDUARDO JESUS PINHEIRO DE SOUSA CPF: 627.083.123-75, VALOR TOTAL: R$ 9.576,70 (nove mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos); LUZIVÂNIA SOUSA DA SILVA CPF: 031.075.753-30, VALOR TOTAL: R$ 8.960,91 (oito mil novecentos e sessenta reais e noventa e um centavos); CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS CPF: 602.691.633-44, VALOR TOTAL: R$ 3.104,19 (três mil cento e quatro reais e dezenove centavos); RENATO ARAÚJO DOS SANTOS CPF: 035.308.513-88, VALOR TOTAL: R$ 3.104,19 (três mil cento e quatro reais e dezenove centavos); CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO SANTOS CPF: 027.717.464-33, VALOR TOTAL: R$ 3.104,19 (três mil cento e quatro reais e dezenove centavos); ROMEU LOPES DA SILVA CPF: 606.298.163-95, VALOR TOTAL: R$ 5.811,65 (cinco mil oitocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos); MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO CPF: 845.963.413-20, VALOR TOTAL: R$ 2.795,62 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: BIANCA DE SOUSA BRILHANTE CPF: 025.330.803-81, VALOR TOTAL: R$ 13.111,36 (treze mil cento e onze reais e trinta e seis centavos); TOMAZ ALVES DA COSTA NETO CPF: 722.834.243-72, VALOR TOTAL: R$ 15.062,45 (quinze mil sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); DENILSON CASTRO DA SILVA CPF: 625.912.973-47, VALOR TOTAL: R$ 8.830,93 (oito mil oitocentos e trinta reais e noventa e três centavos); GENIVAN DE OLIVEIRA LIMA CPF: 028.149.073-28, VALOR TOTAL: R$ 2.795,62 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos); INGRED CAROLAINE SANTOS LIMA CPF: 631.879.203-14, VALOR TOTAL: R$ 8.416,43 (oito mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos); JULIO DA COSTA ALVES CPF: 012.223.483-90, VALOR TOTAL: R$ 16.878,20 (dezesseis mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos); JAMILY SOBRINHO DA COSTA CPF: 612.823.063-67, VALOR TOTAL: R$ 17.175,70 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais e setenta centavos); MANOEL CASTRO DA SILVA CPF: 011.377.113-45, VALOR TOTAL: R$ 9.924,55 (nove mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); MAYRA CASTRO DA SILVA CPF: 635.404.543-73, VALOR TOTAL: R$ 10.231,45 (dez mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos); GIRLENE DE SOUZA RAMOS CPF: 624.184.733-33, VALOR TOTAL: R$ 13.413,99 (treze mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos). Contudo, a Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, adjudica o referido Credenciamento com valores conforme a seguir, e, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 12 de abril de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMNETO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados, o resultado do julgamento da Chamada Pública nº 02/2023, cujo objeto é o credenciamento para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FILANTRÓPICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, em favor dos seguintes fornecedores/proponentes: FORNECEDORES INDIVIDUAIS: MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, CPF: 515.874.593-53, valor: R$ 1.804,45 (hum mil oitocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos); EDIVAN COSTA SANTOS CPF: 651.684.453-49, valor: R$ 14.513,10 (quatorze mil quinhentos e treze reais e dez centavos); PEDRO VICENTE DE BARROS CPF: 522.593.823-04, valor: R$ 3.130,50 (três mil cento e trinta reais e cinquenta centavos); ASDRUBAL PASLANDIM DA SILVA CPF: 435.882.713-68, valor: R$ 11.098,80 (onze mil noventa e oito reais e oitenta centavos); Valdir Costa Santos CPF: 001.472.278-01, valor: R$ 27.521,70 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos); Edilson Noleto Sousa CPF: 816.135.393-04, valor: R$ 2.692,51 (dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos); DAIANE SANTOS REIS CPF: 401.798.608-01, valor: R$ 3.374,67 (três mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Mauro José Vasconcelos Rodrigues CPF: 011.126.913-08, valor: R$ 7.429,08 (sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e oito centavos); Lusinete de Castro Silva CPF: 648.956.883-72: valor, R$ 8.051,84 (oito mil cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos); ELCIONIZ DOS SANTOS SOUSA CPF: 006.803.583-74, valor: R$ 3.458,80 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); RAIMUNDO NONAT O MACEDO LIMA CPF: 779.143.923-91, valor: R$ 10.111,71 (dez mil cento e onze reais e setenta e um centavos); JOSÉ FERREIRA DA SILVA CPF: 632.407.693-87, valor: R$ 15.081,36 (quinze mil oitenta e um reais e trinta e seis centavos); LUCILENE SANTANA COSTA CPF: 657.277.203-97, valor: R$ 6.788,59 (seis mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); LUCAS RODRIGUES DE SOUSA CPF: 345.435.543-53, valor: R$ 4.774,99 (quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos); Israel Miranda de Sousa CPF: 001.168.303-10, valor: R$ 7.235,15 (sete mil duzentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). AGRICULTOR FAMILIAR AGROECOLOGICO: ACIOLINO BARREIRA SILVA, CPF: 685.848.303-91, valor: R$ 19.436,40 (dezenove mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM, CNPJ: 32.201.908/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 1.176.212,84 (hum milhão cento e setenta e seis mil duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO, CNPJ: 69.428.613/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 306.956,59 (trezentos e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). ANA CAROLINA DA SIVA SOBRINHO MAIA 61002057345, VALOR TOTAL: R$ 39.999,66 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO CPF: 648.836.123-68, VALOR TOTAL: R$ 6.383,18 (seis mil trezentos e oitenta e três reais e dezoito centavos); FERNANDO DA SILVA ARAÚJO CPF: 660.560.633-72, VALOR TOTAL: R$ 7.176,17 (sete mil cento e setenta e seis reais e dezessete centavos); MILENA DA SILVA ARAÚJO CPF: 617.462.493- 58, VALOR TOTAL: R$ 4.293,11 (quatro mil duzentos e noventa e três reais e onze centavos); José de Ribamar Vieira dos Santos CPF: 648.836.123-68, VALOR TOTAL: R$ 7.911,77 (sete mil novecentos e onze reais e setenta e sete centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: Francisco dos Santos Coelho CPF: 753.489.933-87, VALOR TOTAL: R$ 19.548,22 (dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos); Zaqueu Eugenio da Silva CPF: 000.473.831-43, VALOR TOTAL: R$ 19.889,39 (dezenove mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos); Wilho Franco dos Santos Coelho CPF: 041.262.753-12, VALOR TOTAL: R$ 25.677,05 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: Manoel Cardial da Silva CPF: 522.594.393-49, VALOR TOTAL: R$ 7.048,84 (sete mil quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); Maria da Luz Pinheiro Carneiro CPF: 475.610.413-49, VALOR TOTAL: R$ 6.587,09 (seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos); Valdonez Antunes Brandão CPF: 522.617.513-20, VALOR TOTAL: R$ 6.574,01 (seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e um centavos); José de Ribamar Barbosa de Sousa CPF: 920.642.993-00, VALOR TOTAL: R$ 7.790,46 (sete mil setecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos); Carlos Alves da Costa CPF: 197.787.913-68, VALOR TOTAL: R$ 7.542,76 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos); Cristino Francisco dos Santos CPF: 212.788.223-72, VALOR TOTAL: R$ 7.542,76 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos); Poliana Alves de Araújo CPF: 949.820.823-91, VALOR TOTAL: R$ 23.148,00 (vinte e três mil cento e quarenta e oito reais); Vital Alves da Costa CPF: 842.779.203-49, VALOR TOTAL: R$ 8.866,04 (oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos); Carlos de Sousa Barros Neto CPF: 238.541.383-34, VALOR T OT A L : R$ 7.366,78 (sete mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: ANTÔNIO GOMES DA SILVA CPF: 230.681.913-00, VALOR TOTAL: R$ 10.102,45 (dez mil cento e dois reais e quarenta e cinco centavos); MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES BEZERRA CPF: 819.493.673-04, VALOR TOTAL: R$ 27.769,41 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos); ANA ALICE MONTELO DE SOUSA CPF: 904.166.193-04, VALOR TOTAL: R$ 11.497,91 (onze mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos); EXPEDITO DE SOUSA BRITO CPF: 402.754.003-44, VALOR TOTAL: R$ 7.275,18 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: ANTÔNIO GOMES DA SILVA CPF: 211.128.602-82, VALOR TOTAL: R$ 16.086,65 (dezesseis mil oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); AU R É L I O LEITE DE ARAÚJO CPF: 330.640.244-34, VALOR TOTAL: R$ 18.535,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: Anselmo Augusto Sandri CPF: CPF: 606.015.693-26, VALOR TOTAL: R$ 34.274,81 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos); Adelar Antônio Sandri CPF: 247.652.953-20, VALOR TOTAL: R$ 12.560,50 (doze mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: Milton Leite da Silva CPF: 77834704320, VALOR TOTAL: R$ 38.431,40 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos); Maria Aparecida de Sousa Silva CPF: 607.119.893-38, VALOR TOTAL: R$ 38.231,72 (trinta e oito mil duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos); Bruno de Sousa Silva CPF: 612.120.953-40, VALOR TOTAL: R$ 38.956,40 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: EDIO JOSÉ PEREIRA CPF: 850.014.223-53, VALOR TOTAL: R$ 23.433,63 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos); JOSÉ NETO PEREIRA GOMES/ CPF: 001.475.503-35, VALOR TOTAL: R$ 23.433,63 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: 621.976.013-18, VALOR TOTAL: R$ 4.574,13 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e treze centavos); J OÃO GERALDO VIANA DE SOUSA / CPF: 934.125.503-10, VALOR TOTAL: R$ 4.324,07 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e sete centavos); MARIA RAIMUNDA VALADAR ES DE OLIVEIRA CPF: 765.860.493-34, VALOR TOTAL: R$ 4.324,07 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e sete centavos); MARIA CARMÉLIA RODRIGUES DE VASCONCELO S CPF: 829.099.623-34, VALOR TOTAL: R$ 3.892,13 (três mil oitocentos e noventa e dois reais e treze centavos); ANTÔNIO MENDES MIRANDA NETO CPF: 436.207.603-49, VALOR TOTAL: R$ 15.205,44 (quinze mil duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos); LARA BEATRIZ DA SILVA CPF: 617.907.353-86, VALOR TOTAL: R$ 1.964,05 (hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos); WANDERSON RODRIGUES DE VASCONCELOS CPF: 601.662.223-05, VALOR TOTAL: R$ 1.964,05 (hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos); LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES CPF: 049.511.633-57, VALOR TOTAL: R$ 4.779,25 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos); EDINALDO SILVA DE SOUSA CPF: 916.187.463-91, VALOR TOTAL: R$ 6.452,70 (seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); EDUARDO JESUS PINHEIRO DE SOUSA CPF: 627.083.123-75, VALOR TOTAL: R$ 9.576,70 (nove mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos); LUZIVÂNIA SOUSA DA SILVA CPF: 031.075.753-30, VALOR TOTAL: R$ 8.960,91 (oito mil novecentos e sessenta reais e noventa e um centavos); CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS CPF: 602.691.633-44, VALOR TOTAL: R$ 3.104,19 (três mil cento e quatro reais e dezenove centavos); RENATO ARAÚJO DOS SANTOS CPF: 035.308.513-88, VALOR TOTAL: R$ 3.104,19 (três mil cento e quatro reais e dezenove centavos); CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO SANTOS CPF: 027.717.464-33, VALOR TOTAL: R$ 3.104,19 (três mil cento e quatro reais e dezenove centavos); ROMEU LOPES DA SILVA CPF: 606.298.163- 95, VALOR TOTAL: R$ 5.811,65 (cinco mil oitocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos); MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO CPF: 845.963.413-20, VALOR TOTAL: R$ 2.795,62 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: BIANCA DE SOUSA BRILHANTE CPF: 025.330.803-81, VALOR TOTAL: R$ 13.111,36 (treze mil cento e onze reais e trinta e seis centavos); TOMAZ ALVES DA COSTA NETO CPF: 722.834.243-72, VALOR TOTAL: R$ 15.062,45 (quinze mil sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); DENILSON CASTRO DA SILVA CPF: 625.912.973- 47, VALOR TOTAL: R$ 8.830,93 (oito mil oitocentos e trinta reais e noventa e três centavos); GENIVAN DE OLIVEIRA LIMA CPF: 028.149.073-28, VALOR TOTAL: R$ 2.795,62 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos); INGRED CAROLAINE SANTOS LIMA CPF: 631.879.203-14, VALOR TOTAL: R$ 8.416,43 (oito mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos); JULIO DA COSTA ALV ES CPF: 012.223.483-90, VALOR TOTAL: R$ 16.878,20 (dezesseis mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos); JAMILY SOBRINHO DA COSTA CPF: 612.823.063-67, VALOR TOTAL: R$ 17.175,70 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais e setenta centavos); MANOEL CASTRO DA SILVA CPF: 011.377.113-45, VALOR TOTAL: R$ 9.924,55 (nove mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); MAYRA CASTRO DA SILVA CPF: 635.404.543-73, VALOR TOTAL: R$ 10.231,45 (dez mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos); GIRLENE DE SOUZA RAMOS CPF: 624.184.733-33, VALOR TOTAL: R$ 13.413,99 (treze mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos). Balsas - MA, 14 de abril de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL