DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800209 209 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.019/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para suprir as demandas dos estabelecimentos de saúde: Hospital Materno Infantil - HMI e Hospital Acrísio Figueira - HAF, através da Secretaria Municipal de Saúde. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 598.995,82 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Início da disputa ocorrerá dia 08 de maio 2023 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 17 de abril de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023 - Barra do Corda/MA. Na publicação do diário oficial da união do dia 21 de março de 2023, sessão 03, página 213, onde se lê: A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários, Lê-se: A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. DATA: Barra do Corda (MA), 17 de abril de 202. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a REMARCAÇÃO DA LICITAÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - SRP, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, sob regime de Fornecimento, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, cujo a abertura seria no dia de 04 de abril de 2023 as 10h00min (dez horas) para a data de 03 de maio de 2023 as 10h00min (dez horas). - Horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.bomjardim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 13 de abril de 2023 FABIANO DE JESUS BARBOSA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 8/2023. PROC. ADM. 044/2023. CONTRATO Nº 1.2023.044.2023. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, com sede Rua João Fabricante, n" 64, residencial JK - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob n® 30.181.063/0001-52. REPR ES E N T A N T E : Secretária Municipal de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA, Senhor (a) Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no cadastro de pessoa física sob o n2 714.883.743-34 e registro geral n° 10817893-5 SSP/MA. CONTRATADA: J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 00.968.212/0001-67, resolvem, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em geral para manutenção da rede municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global é de R$ 722.215,00 (setecentos e vinte e dois mil, duzentos e quinze reais), Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO : Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2125.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFA N T I L C R EC H E PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 Tomada de Preços Nº 002/2022. Contratante: Sec. M. De Planejamento E Gestão, CNPJ/MF sob o nº 05.281.738/0001-98, Representante da Contratante: Sérgio Ricardo Viana Bastos, CPF sob o nº 470.606.543-72. Contratada: A F SATURNINO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.646.110/0001-50, Representante da Contratada: Antônio Florentino Saturnino, CPF nº 334.322.873-72. OBJETO: Contratação de empresa para especializada para construção de portal no município . Assinatura: 24/03/2023. Prazo de vigência: 225 dias. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Valor total de R$ 362.151,34 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa para especializada para construção de portal no município de Coelho Neto - MA, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve Homologar o objeto à empresa A F Saturnino - LTDA, CNPJ Nº 02.646.110/0001-50, pelo valor total de R$ 362.151,34. Coelho Neto - MA, 10 de março de 2023 SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Processo Administrativo n° 06.1004.0001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotivos e fornecimento de peças, pneumáticos e baterias para atender as necessidades do município. MO DA L I DA D E : Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 03 de maio de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561- 1134. Governador Luis Rocha - MA, 14 de abril de 2023 EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, às 09h00min (Nove horas) do dia 09 de maio de 2023 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Governador Newton Bello/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Avenida Nezinho Brandão BR, 316 Centro - Governador Newton Bello-MA, poderão ser baixados gratuitamente no portal da transparência do município no endereço www.governadornewtonbello.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Governador Newton Bello/MA, 13 de abril de 2023 MARCIA REGINA DE SOUSA LINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e TERRA SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.391.523/0001- 20, - OBJETO: ACRESCIMO no valor global do contrato nº 122/2022-PMG, firmado entre as partes, em 05/08/2022, O valor do presente Aditivo é de O valor do presente Aditivo é de R$ 110.822,23 (cento e dez mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), correspondente ao percentual aproximado de +/- 20,981% (vinte inteiros vírgula novecentos e oitenta e um milésimo por cento) do valor inicialmente contratado, passando este de R$ 528.201,14 (quinhentos e vinte oito mil, duzentos e um reais e quatorze centavos) para R$ 639.023,37 (seiscentos e trinta e nove mil, vinte e três reais e trinta e sete centavos)- que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE 01 (UMA) SALA AULA NOS POVOADOS DA CIDADE DE GRAJAÚ-MA (PADRÃO FNDE). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Grande/MA., conforme detalhamentos constantes no Termo de Referência, ANEXO I. DATA DA SESSÃO: 04/05/2023. HORÁRIO: 08:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: LICITANET - www.licitanet.com.br. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão Central de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.igarapegrande.ma.gov.br e/ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br bem como através do E-MAIL: [email protected]. Igarapé Grande - MA, 17 de abril de 2023. CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - CPL. OBJETO: Fornecimento de Alimentação (Coffee Break, Marmitex e Refeição Self Service), destinados a atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, UPA SÃO JOSÉ, Vigilância em Saúde e Departamento de Atenção Primaria à Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência e planilhas em anexo. ABERTURA: 04 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBT E N Ç ÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira