DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 140301/2023 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global por LOTE, objetivando a Contratação de empresas para o fornecimento de pães, bolos, doces, salgados e outros e serviços de coffee break para atender as necessidades das Secretarias Municipais, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às às 14:00 horas do dia 05 de maio de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 140302/2023 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades das Secretarias Municipais, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 05 de maio de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 17 de abril de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 839/2022-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2023, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratar empresa especializada na confecção e impressão de materiais gráficos e de comunicação visual para a ampla divulgação de eventos e serviços realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e finanças bem como abastecimento do almoxarifado para o uso de diversas Secretarias, será adiada para o dia 03 de maio de 2023, às 10:00min, para que seja respeitado o prazo legal de disponibilização do Edital no Sistema do Pregão Eletrônico. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 17 de abril de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Viana/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, objetivando o Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação de empresa especializada em capacitação, aperfeiçoamento e fornecimentos de solução formada por uma plataforma tecnológica de EAD (Educação de Ensino a Distância) em um ambiente AVA (Ambiente Virtual de Aprendizado) que contém material didático de ensino, controle de frequência através de uma solução mobile que funciona Online e Offline e emissão de certificado digital para modalidade de ensino a distância e também presencial, com módulos de formação de professores da Educação da Rede de Ensino Municipal. A realização do certame estava prevista para o dia 19 de abril de 2023, às 10h00min (Dez horas). A nova data e horário será publicada nos Diários oficiais. Informações Através do site www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/MA, 17 de abril de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO ADM. Nº 1303.87/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de maio de 2023, às 09:00 horas. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de cestas básicas de alimentos para distribuição gratuita as famílias mais carentes do município de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim - MA, 12 de abril de 2023 ELZIR OLIVEIRA LINDOSO Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE RATEIO: 001/2023 Contratada: Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso - Coress/MT. Objeto: Para Assegurar O Custeio De Consultas, Exames E Procedimentos, visando o fortalecimento das ações de atenção à saúde ofertadas aos usuários do Sistema Único de Saúde. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 86.741,60 (Oitenta seis mil setecentos e quarenta um reais e sessenta centavos) da dotação: 2048 Manutenção Das Ações De Atenção Básica 3371410000.1.500.1002000 Receita De Impostos E De Transferência De Imposto- Saúde do Red. 435 para a dotação: 2048 Manutenção Das Ações De Atenção Básica 3.3.71.41.00.00. 2.659.3210000- Outros Recursos Vinculados Á Saúde- Emenda Parlamentar Individual Red. 978. Data: 04/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL comunica aos interessados que apesar de ter feito todas as publicações necessárias, disponibilizado no site oficial do Município o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 cujo objeto era a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO PARQUE DO LAGO MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT. (CONVÊNIO FEDERAL). Ficou DESERTO, maiores informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através da CPL, pelo email: [email protected] ou ainda pelos fones (66) 3496-1448/1471. Alto Taquari - MT, 17 de Abril de 2023 RUDIMAR JOSÉ LANG Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 49/2023 Sexto Termo Aditivo Contrato 057/2021 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção de uma praça de eventos na Avenida Tancredo Neves neste município de Aripuanã, incluindo materiais e mão-de-obra necessária de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste município de Aripuanã/MT, conforme Contrato de Repasse N.º 1.063.919- 19/2019/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 31/05/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/04/2023 A 31/05/2023. TERMO ADITIVO Nº 51/2023 Sétimo Termo Aditivo Contrato 057/2021 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção de uma praça de eventos na Avenida Tancredo Neves neste município de Aripuanã, incluindo materiais e mão-de-obra necessária de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste município de Aripuanã/MT, conforme Contrato de Repasse N.º 1.063.919- 19/2019/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; ACRÉSCIMO: R$ 154.561,33 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS C E N T AV O S ) .