DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800216 216 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DA SANÇÃO APLICADA A EMPRESA PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICO EIRELI Assunto: Em atenção ao pedido de revogação de suspensão temporária enviado pela empresa PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICO EIRELI (CNPJ N° 05.159.591/0001-68), onde a mesma foi suspensa temporariamente de participar em licitações e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art. 7, da Lei 10.520/02, pelo período de 02 (dois) anos, em decorrência do não cumprimento das ARP's referente ao PE N°035/2020 E PE N°044/2020, a Administração resolve cancelar a penalidade aplicada, exercendo o direito de autotutela de seus atos (revogação) o município poderá corrigir um ato que não é oportuno ou conveniente. Informamos que estão anexos ao processo a solicitação da empresa e o parecer jurídico municipal. Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação. Vila Rica, MT, 18 de Abril de 2023. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Processo Administrativo nº 078/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor sob a modalidade do sistema de registro de Preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 08 de maio de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFO R M AÇÕ ES : Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 12 de abril de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo n° 95/2023 O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para construção, da segunda etapa, do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Morumbi, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 05 de maio de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 17 de abril de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 072/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 072/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, publicado no Diário Oficial União Seção 3, nº 66, página nº 227, data 05 de abril de 2023. Água Clara/MS, 14 de abril de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Administrativo n° 025/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas Secretarias, conforme quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 14 de abril de 2023, o Processo Administrativo nº 025/2023, na modalidade Pregão Presencial 004/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Edivaldo da Siilva Rodrigues, CNPJ/MF nº 35.117.722/0001-05, Valor Global: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), o prazo de vigência será contado a partir da data de sua assinatura, pelo período de 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 14 de abril de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ABRIL/2023 EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 06/2022. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente, material pedagógico e material esportivo para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: PZ CASTELLO LTDA-EPP, CNPJ sob nº 32.563.695/0001-06; Fornecedores: TECBOL LTDA-EPP, CNPJ sob nº 27.183.604/0001-77; Fornecedores: COMERCIAL TH4 LTDA-ME, CNPJ sob nº 45.194.580/0001-33; Fornecedores: LUCIANE XAVIER CARNEIRO-ME, CNPJ sob nº 03.028.656/0001-00; Fornecedores: AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ sob nº 14.559.760/0001-48; Fornecedores: LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME, CNPJ sob nº 47.190.313/0001-13; Fornecedores: ENNOVARE COMERCIAL MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 47.436.490/0001-37; Fornecedores: ANDRE MIRANDOLA-ME, CNPJ sob nº 04.860.249/0001-28; Fornecedores: B. A. EDITORA LTDA-ME, CNPJ sob nº 39.639.898/0001-88; Fornecedores: JANAINA CALCADA RIBEIRO-ME, CNPJ sob nº 37.784.943/0001-62; Vigência: 22/09/2022 à 22/09/2023. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE A LT E R AÇ ÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 06/2022. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/ f i l e / 2 8 3 4 / AT A _ R P - 0 6 - 2022_PREG_O_ELETRONICO_06- 2022_MATERIAS_DE_EXPEDIENTE.pdf. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ABRIL/2023 EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 02/2022. Objeto: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ sob nº 27.149.109/0001- 41; Fornecedores: LEMES E LEMES LTDA- ME, CNPJ sob nº 07.505.073/0001-84; Vigência: 07/06/2022 à 07/06/2023. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE A LT E R AÇ ÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2022. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/ f i l e / 2 1 5 7 / AT A _ R P - 0 2 - 2 0 2 2 _ P R EG _ O _ E L E T R O N I CO _ 0 2 - 2 0 2 2 _ G E N E R O S _ A L I M E N T I C I O S . p d f . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise de impugnação apresentada: PREGÃO ELETRÔNICO: 091/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.043/2023-13 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E DISPOSITIVO PARA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Campo Grande - MS, 17 de abril de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 099/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.689/2023-47 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - III RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 03/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 03/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=99 Campo Grande - MS, 17 de abril de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público, que o Pregão Presencial nº 007/2023, Processo Administrativo nº 030/2023, fica no presente ato, revogado, em todos os seus termos, para conhecimento da (s) interessada (s) e de quem mais interessar possa, conforme decisão circunstanciada inserta no Processo Licitatório. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público, que o Pregão Presencial nº 008/2023, Processo Administrativo nº 033/2023, fica no presente ato, revogado, em todos os seus termos, para conhecimento da (s) interessada (s) e de quem mais interessar possa, conforme decisão circunstanciada inserta no Processo Licitatório. Cassilândia-MS, 17 de abril de 2023. VALDECY PEREIRA DA COSTA Prefeito