DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo administrativo Nº 514/2022.Inexigibilidade Nº 028/2022.Chamamento Público N° 028/2022.Contratado (S): M M Diniz Sant Ana Clinica Medica Ltda..........................R$ 257.457,48. Fontoura & Rocha Ltda............R$ 257.457,48. Beatriz Padovan Vilela Ltda.............R$ 171.638,32. Coxim MS, 10 de abril de 2023. FLÁVIO DIAS Secretário Municipal de Saúde Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo administrativo nº 005/2021 Tomada de Preço nº 001/2021. Contrato Administrativo nº 003/2021 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno com sede na Av. Tancredo de Almeida Neves, 1191, inscrita no CNPJ sob o nº 03.741.675/0001-80, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Aguinaldo dos Santos, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso nº 622, nesta cidade, portador do RG nº 000.624765 SSP/MS e do CPF nº 555.663.751-20, resolve rescindir unilateralmente o contrato celebrado com a empresa XLS ENGENHARIA & CONSTRU Ç ÃO LTDA - EPP (CNPJ 10.903.921/0001-18), nos termos do Art. 78, incisos I, III, V e XII c/c com art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o parecer jurídico e anexos deste processo. resolve ainda aplicar a penalidade prevista na cláusula 9.4, inciso I, qual seja, multa de 10% sobre o valor da contratação e aplicar a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do município de Eldorado/MS, pelo prazo de 2 (dois) anos nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatorio N°010/2023 Adjudicação E Homologação A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 010/2023 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de Unidade Móvel de Saúde para a Gerência Municipal de Saúde - (CNES 5750776), conforme a Proposta n° 11109890000/1210-01/FNS, de acordo com os quantitativos e especificações estipulados no Termo de Referência. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: GUARA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 28.832.656/0001-90), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais); Eldorado/MS, 17 de abril de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro Oficial DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°010/2023 e de parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. Eldorado/MS, 17 de abril de 2023. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10023/2023. Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 10023/023, na modalidade Tomada de Preços nº 08/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma de Ponte de madeira em vigamento simples. Localizada próximo a Fazenda Aline no Córrego Piraputanga, no Município de Figueirão/MS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Empresa Vencedora: NCG Construções LTDA. CNPJ: 05.963.318/0001-91. VALOR VENCEDOR: R$ 230.374,61 (duzentos e trinta mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) Valor global Homologado de R$ 230.374,61 (duzentos e trinta mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), atendendo o interesse do município de Figueirão - MS. Figueirão - MS, 14 de abril de 2023. JUVENAL CONSOLARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Licitatório Nº 017/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) moto niveladora, nova, zero hora, ano corrente, potência mínima: 150hp, peso: 14.430kg, largura mínima da lâmina: 3.200mm, espessura mínima da lâmina: 20 mm, motor-diesel, da mesma marca do fabricante, Código FINAME (comprovação através do site do BNDES), tipo roda: pneu 14,0x24-12, características adicionais: alarme de ré, ar condicionado, sistema de refrigeração com ventilador hidráulico reversível, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Ivinhema/MS. Convênio Nº 924896/2021 e demais especificações e quantidades constantes deste Edital e Termo de Referência. 1. Não conheço do recurso interposto pela empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ante a não manifestação de interesse durante a sessão. 2. Comunique- se o Departamento de Licitações e Contratos para prosseguimento no feito. Ivinhema - MS, 13 de abril de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Processo Administrativo N°. 067/2023. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço por Item, no dia 03 de Maio de 2023, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a aquisição/fornecimento de cascalho de cava, para reparo e manutenção das estradas rurais deste município de Jateí-MS, com entrega fracionada, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com o Edital e Termo de Referência. Informações no Departamento de Licitações, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br . Jateí/MS, 17 de Abril de 2023. LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYANAGUI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº 047/2023 - Pregão Eletrônico Nº 014/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES CARDIOLÓGICOS ADULTO E INFANTIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 50/2023. Empresas Vencedoras: VERA CATARINA FUZESSY DE MAYOR TEIXEIRA DE SÁ & CIA LTDA com os lotes 001 e 002 totalizando o valor de R$ 263.690,00 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa reais) e MARCELO MARTIN FERNANDES ME com o lote 003 totalizando o valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 047/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 431/2022. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 047/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023. Naviraí-MS, 17 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações a licitação acima referida, do tipo "Menor Preço Global" Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação da unidade básica de saúde Colônia Conceição, em conformidade com as disciplinas do presente edital e seus respectivos anexos. Demais informações pelo telefone - (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e Contratos, ou e-mail licitaçã[email protected], o edital na integra bem como todos seus anexos se encontra disponível no site http://www.nioaque.ms.gov.br/. Data de Abertura: 08/05/2023 - Horário: 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Nioaque Nioaque/MS, 17 de abril de 2023 KELI CRISTINA FREITAS DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a M. R. DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE GAS: DO OBJETO: O objeto é a Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a a aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13, P45 e regulador de gás 505/01. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 13.112,50 (treze mil cento e doze reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária - 2022 Gestão da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte; Elemento de Despesa- 3.3.90.30.00.00.00.00.0001 - materiais de consumo Cód. Reduzido- 44 VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de até 31 de dezembro de 2023. Nova Andradina - MS, 14 de Abril de 2023. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; M. R. DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE GAS Edilson Gonçalves Dias Contratado EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a S. N. DIAS LT DA : DO OBJETO: O objeto é a Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a a aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13, P45 e regulador de gás 505/01. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 133.128,00 (cento e trinta e três mil, centos e vinte e oito reais.). Dotação Orçamentária - 2022 Gestão da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte Elemento de Despesa- 3.3.90.30.00.00.00.00.0001 - materiais de consumo Cód. Reduzido- 44 VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de até 31 de dezembro de 2023. Nova Andradina - MS, 14 de Abril de 2023. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; S. N. DIAS. - LTDA Simone Neves Dias Contratado