DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reduzido - 42 DA VIGENCIA: O presente instrumento terá validade até 31 de dezembro de 2023. DOS PREÇOS: O valor global do presente contrato é de R$: 1.754.394,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro centavos), decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 05/2023. Nova Andradina - MS, 14 de Abril de 2023. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; RODRIGUES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Sidney Rodrigues De Almeida Contratado AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo n° 109499/2022 - modalidade Tomada de Preços n° 02/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR REFORMA DE ESF - HORTO FLORESTAL, sito a Rua Ineri Perigo, 694, bairro Horto Florestal, conforme CI nº 258/2022 e Solicitação nº 1261/2022, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 28/03/2023 às 11:00H (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes. Nova Andradina - MS; 14 de março de 2023. CLAUDIO SANCHES Membro da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 ADENDO Nº 001 1)ALÍNEA C.1) (Quanto à capacitação técnico-operacional) DO SUBITEM 4.2.1 DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023: Quanto à Capacitação Técnico-Operacional: A comprovação se dará consoante exigências da alínea c.1) do subitem 4.2.1 do edital, entretanto, cumpre destacar que no caso de apresentação de atestado e/ou certidão de titularidade do responsável técnico para comprovação técnico-operacional da licitante, deverá ser comprovado o vínculo do responsável técnico com a empresa licitante à época da execução dos objetos que constam nos atestados e/ou certidões. Todas as demais condições estabelecidas no edital que orienta o certame permanecem inalteradas. Novo Horizonte do Sul/MS, 14 de abril de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023 - Registro de Preços Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP para futuras e parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Ribas do Rio Pardo - MS/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE. O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio CONVOCA a empresa segunda colocada na licitação supramencionada para nas condições do Edital e Termo de Referência apresentar amostra. Empresa convocada: Empresa L. SANTI - ME, inscrita no CNPJ nº 48.841.626/0001-57, apresentar amostra dos lotes/itens 45 e 88. Empresa V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.572.454/0001-51, apresentar amostra do lote/item 53. Empresa BLK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.309.975/0001-61, apresentar amostra do lote/item 60. Empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.144.274/0001-08, apresentar amostra do lote/item 128. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: (67) 3238- 1175 - Ramal 217, e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 14 de abril de 2023. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2023 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço POR ITEM" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a prestação de serviços de reforma e ampliação do CRAS, em conformidade com o Projeto Básico e demais anexos. Data da Realização: 04 de maio de 2023. Horário: 07h30min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e- mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos/MS, 17 de abril de 2023 MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 164/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a futura aquisição de cabo elétrico (50 mm), destinado à manutenção da rede elétrica da Escola Municipal SEMEAR do município de Chapadão do Sul - MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de maio de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 17 de abril de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 259/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 9/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitações designada através da Portaria nº 522/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos (Clínica Geral) nas Unidade Básica de Saúde da Família-UBSF, Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil e Unidade Sentinela em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento - vide instrumentos anexos (documentos) ao Edital. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação ocorrerão a partir do dia 02 de Maio de 2023, no departamento de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada a Avenida Seis, nº 706, CHAPADÃO DO SUL - MS, os mesmos deverão estar devidamente protocolados, lacrados e com o respectivo termo de credenciamento. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 17 de abril de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 264/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares permanentes para as Unidades de Saúde, C.E.M. e o Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e Emendas Impositivas nºs 01, 06, 08 e 09 (PL 83/2022) - Lei nº 1.339/ 2022. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de maio de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 17 de abril de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023 - Registro de Preços Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP para futuras e parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Ribas do Rio Pardo - MS/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE. O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público o resultado da análise das amostras apresentadas no presente certame, nas seguintes condições. DO RESULTADO: Foram APROVADAS as amostras apresentadas: Empresa V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.572.454/0001-51, aprovadas as amostras dos lotes/itens 48 e 49. Empresa JPM COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA. EPP inscrita no CNPJ nº 05.129.178/0001-50, aprovadas as amostras dos lotes/itens 38 e 40. Empresa L. SANTI - ME, inscrita no CNPJ nº 48.841.626/0001-57, aprovadas as amostras dos lotes/itens 39, 122, 123 e 124. Foram REPROVADAS as amostras apresentadas: Empresa JPM COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA. EPP inscrita no CNPJ nº 05.129.178/0001-50, reprovadas as amostras do lote/item 45. Empresa L. SANTI - ME, inscrita no CNPJ nº 48.841.626/0001-57, reprovadas as amostras do lote/item 128. Empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.144.274/0001-08, reprovadas as amostras do lote/item 60. NÃO APRESENTARAM amostras: A empresa BLK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.309.975/0001-61, não apresentou a amostra para o lote/item 53. A empresa MC ROCHA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 35.842.015/0001-81, não apresentou a amostra para o lote/item 88. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217, e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 14 de abril de 2023. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro