DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Açucena-MG, 17 de abril de 2023 RAULISSON MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP Registro de Preço para o fornecimento de uma motoniveladora e uma pá carregadeira, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação, Transporte e Urbanismo, conforme Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 018/2023. Abertura para o dia 02/05/2023 às 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena-MG, 17 de abril de 2023 RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Pregão Presencial n° 009/2023. Objeto: registro de preço para contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços n°022/2023, Empresa: Mercadinho da Isabel LTDA, Valor: R$353.194,25. Ata de Registro de Preços n°023/2023, Empresa: Supermercado Luana LTDA, Valor: R$850.951,00. Datas de Assinatura: 10/04/2023, vigências: 10/04/2024. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23034.018858/2022-52 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 Processo Licitatório nº 23034.018858/2022-52 - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Adesão a Ata Ônibus Escolar Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO ONIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. Convênio 0530 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Assinatura: 13/03/2023. Vigência: 13/03/2023 até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 PROCESSO 035/2023 O Município de Araçaí comunica aos interessados que entre os dias 19 de Abril ao dia 08 de Maio de 2023 fica aberto prazo para Credenciamento de especialidades médicas, em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Araçaí. A data da sessão para abertura e conferência dos documentos fica designada para o dia 09 de Maio de 2023 às 09h00min. Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está disponível no site do município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está localizada na sede administrativa da Prefeitura situada na Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 217. Em 17 de Abril de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 32/2023 Empresa Contratada: FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDAValor Total: R$ 105.000,00 Vigência: 17/04/2023 a 31//05/2023 Processo: 0061/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0061/2023, Inexigibilidade 0002/2023 - Empresas contratadas: FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ; Valor: R$ 105.000,00. Ratificado em: 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTAS A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empesa especializada para a execução dos serviços do objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 1079.512-63/918177/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representados pela Caixa Econômica Federal, tendo como finalidade a Infraestrutura urbana, compreendendo o processo de pavimentação, recapeamento, e acessibilidade, de diversas ruas pertencentes ao perímetro urbano do município de Bandeira do Sul-MG realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 25/04/2023 às 13h:30min, no Setor de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG à Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, nº 305, centro. Bandeira do Sul, 17 de abril de 2023. LINDAMAR DE ARAÚJO RABELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para credenciamento de Laboratórios de Análise Clínica, na forma da legislação em Vigor, visando atendimento ao Departamento Municipal de Saúde. Período: 12 meses. Valor total: R$ 500.000,00 Bela Vista de Minas, 17 de abril de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2023 RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para credenciamento de Laboratórios de Análise Clínica, na forma da legislação em Vigor, visando atendimento ao Departamento Municipal de Saúde. Período: 12 meses. Valor total: R$ 500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 018/2023 RDC PROCESSO Nº 01-009.943/23-20 Objeto: OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO NA BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS DO CÓRREGO TÚNEL CAMARÕES. MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ORÇAMENTO ESTIMADO: NÃO SIGILOSO DATA BASE: AGOSTO/2022 MODO DE DISPUTA: FECHADO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 14:00H DO DIA 12/05/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 14:00H DO DIA 12/05/2023. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: APENAS DA LICITANTE VENCEDORA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. Belo Horizonte, 14 de abril de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 032/2023, na modalidade Concorrência nº 003/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de Implantação do Projeto de Pavimentação e Drenagem Pluvial do Município de Belo Oriente/MG. A obra será custeada com recursos do Programa Avançar Cidades, conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 17 de abril de 2023. Contrato nº 027/2023 - Concorrência nº 003/2023 - Processo Licitatório nº 032/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Vigência do Contrato: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 14.398.422,96 (quatorze milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). Contratada: EMM P EC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 05.403.198/0001-78. Belo Oriente-MG, 17 de abril de 2023 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira oficial torna público o edital do P.L. 022/2023 - P.E 013/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL DE BOCAIÚVA DOUTOR GIL ALVES NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 09/05/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira oficial torna público o edital do P.L. 021/2023 - P.E 012/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 03/05/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira