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Diário Oficial da União · 18/04/2023 · pág. 221

DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800221 221 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022 A Prefeitura do Município de Contagem/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 149/2022 - Tipo menor preço global por lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos para complementação da implantação da praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 7000 m² - contrato de repasse Nº 036343-09 DV - PAC, localizado na Praça Arvoredo no município de Contagem/MG. Aquisição de equipamentos e materiais esportivos. Data: 05/05/2023, às 09h00. Retirada de edital estará disponível a partir de 19/04/2023: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações através do e-mail: [email protected]. CARLOS MONTEIRO LOURENÇO ANTÔNIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022 A Prefeitura do Município de Contagem/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 149/2022 - Tipo menor preço global por lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos para complementação da implantação da praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 7000 m² - contrato de repasse Nº 036343-09 DV - PAC, localizado na Praça Arvoredo no município de Contagem/MG. Aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo. Data: 05/05/2023, às 14h. Retirada de edital estará disponível a partir de 19/04/2023: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações através do e-mail: [email protected]. KARINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público a Retificação do Processo Licitatório nº. 033/2023 -Modalidade: Pregão Eletrônico n. 011/2023 publicado dia 31/03/2023 no DOU Página 287 seção 03. Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de material de construção e hidráulico - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Onde se lê : em sessão pública às 09:30 horas do dia 17/04/2023 leia -se: em sessão pública às 08:30 horas do dia 17/04/2023. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484. Cordisburgo/MG, 17 de Abril de 2023 VIVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 08/05/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 029/2023 - SRP - Processo n° 071/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação, hortifrutigranjeiros e carnes, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 17 de abril de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PRC 033/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO PRC 033/2023, na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, no dia 05/05/23, às 09:30 (nove e trinta) horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CACHOEIRINHA". OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO SITE www.corregodanta.mg.gov.br, ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail; [email protected]. Córrego Danta/MG, 14 de abril de 2023 CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/23 Retificação Procedimento Licitatório nº 021/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projetos de extensão de rede elétrica em diversas vias públicas do município de Córrego Fundo/MG. Abertura da Sessão: 04/05/2023 às 08:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322- 9202. Córrego Fundo, 17 de abril de 2023. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 72/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 72/2023 -- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 09/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 17 de abril de 2023. KARINA ALVES. Pregoeira AV I S O Concorrência nº. 01/2023 Processo Licitatório nº. 23/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 01/2023 Processo Licitatório nº. 23/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Divinópolis/MG. Após decorrido o prazo recursal, fica marcada a abertura das propostas para o dia 20/04/2023 às 09h:00min na sala de licitações deste Município. Divinópolis, 17 de abril de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Ata N°: 04/2023. Inicio: 28/03/2023 - Término: 28/03/2024 Contratada: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E ESQUIPAMENTOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA 01 RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Licitação: Pregão Presencial (10.520/02) 6/2023 Valor Total: R$ 455.000,00 . PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 16/2023, pregão eletrônico 013/2023, Objeto: Publicação do Extrato do Contrato nº 024/2023, referente ao Processo Licitatório autuado sob o nº 16/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023 cujo objeto é: "Aquisição de 01 (um) trator agrícola , conforme especificações constantes no anexo I - Termo de Referência, com recursos advindos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento através do Convênio nº 901646/2020, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura de Dom Joaquim/MG", celebrado com a empresa: Mor Comércio de Máquinas e Veículos Ltda., inscrita no CNPJ: 29.889.808/0001-53, pelo valor global de R$208.500,00, assinado em 14/004/2023, vigente até 31/12/2023.outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone 0xx (31) 3866-1212. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 14/2023, tendo por objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assistente social, psicólogo, educador físico e dentista em atendimento a secretária municipal de saúde. Abertura das propostas: Dia 03/05/2023 às 08h30min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br - Dom Silvério, 17 de abril de 2023 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AV I S O DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº040/2023 O Prefeito do Município de Dores do Indaiá /MG em decisão ao recurso administrativo interposto pela empresa DMX CONSTRUTORA LTDA, decide JULGÁ - LO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.666/93, considerando que os valores ofertados pela empresa Urbano Engenharia e Construções LTDA não foram considerados inexequíveis, após análise pelo setor de engenharia e, como consequência, não há que se falar em preço zero ou irrisórios. A íntegra da decisão poderá ser obtida pelo tel. (37)3551- 6256 ou pelo e-mail [email protected]. Dores do Indaiá, 17 de abril de 2023 SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Aviso de Convocação para realização de audiência pública, mediante Decreto nº 1373/2023. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições estabelece a data de 12 de maio de 2023, às 16:00 horas, na Câmara Municipal de Espera Feliz, para realização de audiência pública, cumprindo as regras de alteração do patrimônio cultural e entorno. Demais informações encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 17 de Abril de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023. Tendo em vista a manifestação expressa em ato pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Departamento Jurídico, bem como o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO o julgamento proferido pela Comissão de Licitação - Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 06/2023, Processo Licitatório nº 25/2023 tendo o objeto de execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Waldemar Marchi, em Frutal/MG, para a empresa BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ n. 34.106.382/0001-54) com o valor global em R$ 227.402,97 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e dois reais e noventa e sete centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se Frutal/MG, 17 de abril de 2023 BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito.