DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município comunicará aos interessados quanto a eventuais retificações ao edital, e nova data da sessão pública. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Repetição O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000010/2023, PAC 000090/2023, "Aquisição de materiais (gêneros alimentícios), destinado aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS Infantil, CAPS ll e CAPS AD lll) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Secretaria Municipal de Saúde. Portaria MS 3089 de 23 de dezembro de 2011. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 horas do dia 04 de maio de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 04 de maio de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 17 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Repetição O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 00015/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Medicamentos Destinados A Atendimento Da Rede De Atenção Básica E Secundária Do Município De Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00min do dia 02 de maio de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 02 de maio de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 14 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo licitatório nº 24/2022. OBJETO: Contratação de empresa para realizar capacitação e treinamento para os servidores da secretaria municipal de saúde através de oficinas presenciais conforme descrito no anexo i do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GERENCIAR SOLUCOES EM SAUDE LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 42.028.577/0001-51. Contrato nº 28/2022. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 05.04.2023 a 05.04.2024. Data da assinatura: 05.04.2023 Processo licitatório nº 10/2021. OBJETO: Locação de imóvel para casa de apoio em Barretos-SP para acolher os pacientes que realizam tratamento no hospital do amor para atender as necessidades da secretária de saúde do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GERENCIAR SOLUCOES EM SAUDE LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 42.028.577/0001-51. Contrato nº 15/2021. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 31.03.2023 a 31.03.2024. Data da assinatura: 31.03.2023 Processo licitatório nº 10/2021. OBJETO: Locação de imóvel para casa de apoio em Barretos-SP para acolher os pacientes que realizam tratamento no hospital do amor para atender as necessidades da secretária de saúde do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PONTES E GUE D ES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Contrato nº 15/2021 3º Termo Aditivo de Reajuste de 0,17%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 31.03.2023 Processo licitatório nº 22/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de solução em software para a gestão da informação da política de assistência social municipal e do suas, para número ilimitado de usuários e equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, hospedagem e todas as demais condições constantes do termo de referência, através da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA ME CNPJ: 08.582.479/0001-23. Contrato nº 26/2022. 1º Termo Aditivo Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 13.04.2023 a 13.04.2024. Data da assinatura: 13.04.2023. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 63/2022. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022. Processo Licitatório 07/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa VINICIUS LUIZ DA SILVA PENA - LTDA CNPJ: 48.762.494/0001-78. Valor R$ 839.500,00 (Oitocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Objeto: chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de médico da saúde da família, médico plantonista e médico para pequenas cirurgias, conforme valores determinados pela secretária municipal de saúde. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 55/2022. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: ajudante de pintor, armador de ferragens, bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, gesseiro, jardineiro, pedreiro, pintor, roçador, serralheiro e servente de obras e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade e o interesse público, conforme especificações contidas neste edital e anexo I. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ANTONIO CARLOS FERNAND ES CNPJ: 50.104.276/0001-98. Contrato nº 38/2023. Valor Global: R$ 103.944,00 (Cento de três mil reais). Vigência: 04.04.2023 a 04.04.2024. Data da assinatura: 04.04.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 55/2023 O MUNICIPIO DE IGARATINGA-MG, torna pública alteração do edital e a abertura do processo licitatório nº 55/2023, tomada de preço nº 07/2023 - Objeto: contratação de empresa para construção da UBS José Augusto Guimarães, no município de Igaratinga - MG. Resolução SES/MG Nº 8.457, de 17 de novembro de 2022. Abertura 04 de maio de 2023, às 08:00 horas. Dotações orçamentarias nº: 07.01.10.301.0043.1.072.4.4.90.51.00.00.00.00, fichas 329, 787 e 828, Secretaria Municipal de Saúde. O edital encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone 37 3246-1134. Igaratinga, 17 de abril de 2023 LETÍCIA GOMES LARA PCL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 017/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X MASCOTE CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. CNPJ: 13.632.136/0001-66. Fund.: Proc. Adm. 21253/2022 - Edital de Credenciamento/Inex. de Licitação 009/2022- SMS/FMS, Constituição Federal, Lei n.º 8.080/90 e n.º 8.142/90 e Lei nº 8.666/93. Obj.: credenciamento de clínicas médicas veterinárias e/ou hospitais veterinário para prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência nos casos de intercorrência após procedimento de esterilização de cães e gatos, visando atender as necessidades da municipalidade, nos termos e condições constantes neste edital, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Vl.: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Dot. Orç.: 2037.339039.102-273 e 2048.339039.159-668. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 15 de março de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO 07/2023 CONTRATO 137/2018 X IMQPA-INSTITUTO MINEIRO QUALIFICADO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA-EPP. CNPJ: 07.531.234/0001-04. Fund.: PREGÃO 020/2018 - SMS, Proc. Adm. 007.007.2018/00439 e Lei 8.666/93. Obj.: acréscimo no importe de 8,3482% equivalente a R$ 13.858,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Vl.: R$ 179.858,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Dot. Orç: 2072.339039 e 2073.339039. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 10 de março de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO 05/2023 CONTRATO 87/2019 X CSO FACILITES. CNPJ: 20.258.461/0001-76. Fund.: Pregão 99/2018-SMS, Proc. Adm. n° 007.007.2018/02048, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 9.249/20. Obj.: alteração do endereço citado no aditamento n° 04/2022, do contrato 87/2019 e alteração da razão social da empresa. Onde se lê: "Com sede na Avenida José Júlio da Costa, n° 1410, Bairro Iguaçu, CEP 35.162-761, em Ipatinga/MG", leia-se: "Com sede à Avenida Usiminas, n° 43, Bairro Bom Retiro, Ipatinga/MG. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 10 de março de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 64/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO - CONSAÚDE. CNPJ: 00.853.908/0001-48. Fund.: artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93. Obj.: Rescisão do contrato. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 16 de janeiro de 2022. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, publicado no jornal DOU no dia 12 de abril de 2023, Seção 3, Pág. 397, torna público que: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔ N I CO 004/2023, permanecendo o mesmo dia de abertura e horário publicado anteriormente. o edital completo com todas as especificações e informações se encontra a disposição no departamento de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 17 de abril de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 31/2023 PROCESSO 060/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICAPMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 031/2023, PROCESSO 060/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Itabira/MG conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/05/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar- se-á no dia 02/05/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2739, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 18/04/2023. ID LICITAR 0010131. Itabira, 17 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração