DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800223 223 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Intenção De Contratação Direta - O MUNICÍPIO DE Itapagipe/MG, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, o(a) Sr.(a) Ricardo Garcia da Silva, nos termos do art. 75, inciso III, alínea a e b, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - para Aquisição de material esportivo através de transferência especial para investimento - Governo Federal - Dep. Aelton Freitas Emenda 202220180006, conforme termo de referência. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem encaminhados no Portal Licitanet: https://portal.licitanet.com.br. Itapagipe, 17 de abril de 2023 RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. AVISOS DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 049/2023, Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Recursos: Próprios/Vinculado, Data: 04/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Pregão Eletrônico Nº 050/2023, Objeto: Aquisição de Uniformes - SMTTM, Recursos: Vinculado, Data: 05/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); Ituiutaba - MG, 17 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 22224/2022 - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - FNDE. A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo n. 22224/2022, vem pelo presente instrumento fazer Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão nº 02/2022, cujo objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, ônibus rural escolar (ORE), da Ata de Registro de Preços nº 01/2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em favor da empresa Ciferal Indústria De Ônibus Ltda., inscrita no CNPJ: 30.314.561/0006-30, no valor total de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais); Adesão ata Registro: A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, torna público, considerando as informações e documentos contidos no Processo Administrativo n. 6388/2023, que efetua Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2022, cujo objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de engenharia para iluminação pública, Ata de Registro de Preços nº 003/2022 da Prefeitura Municipal de Mossoró-RN, em favor da empresa Construtora São Bento Ltda, CNPJ: 10.499.738/0001-07, valor total da adesão R$ 900.000,00; Ituiutaba - MG, 17 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tomada de Preços Nº 002/2023, Objeto: Execução do Piso da Secretaria Municipal de Governo, Recursos: Próprios, Data: 04/maio/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). OBS: Em consequência de erro de digitação na publicação efetuada no dia 14/abril/2023 nos seguintes jornais: DOU (Seção 3, pág. 235), DOEMG, O Tempo com referência a Tomada de Preços nº 002/2023, Onde Se Lê: Reforma da Escola Hugo de Oliveira Carvalho, LEIA-SE: Execução do Piso da Secretaria Municipal de Governo. Ituiutaba - MG, 17 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Pregão Eletrônico Nº 021/2023, Objeto: Aquisição de Veículos, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Primavia France Comércio de Automóveis Ltda, CNPJ: 42.128.438/0003-61, Valor: R$ 234.990,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Pregão Eletrônico Nº 035/2023, Objeto: Aquisição de Materiais Diversos, Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Sectral Comercio Varejista de Moveis e Utensílios em Geral Ltda, CNPJ: 32.898.151/0001-03, Valor: R$ 2.390,00; Solve Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.438.636/0001-58, Valor: R$ 600,00; Via Nacional Comércio de Brinquedos Ltda, CNPJ: 36.063.652/0001-12, Valor: R$ 3.585,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Pregão Eletrônico Nº 036/2023, Objeto: Aquisição de EPI'S, Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ: 18.274.923/0001- 05, Valor: R$ 399,90; Akira Comercial Ltda, CNPJ: 25.106.928/0001-86, Valor: R$ 197,60; Comercial Lariucci Ltda, CNPJ: 38.469.680/0001-60, Valor: R$ 748,00; L. E. Comercial Ltda, CNPJ: 47.140.401/0001-00, Valor: R$ 1.866,90; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Pregão Eletrônico Nº 037/2023, Objeto: Locação de Sanitários Químicos, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Hig-Bras Serviços Globalizados Ltda, CNPJ: 40.685.373/0001-68, Valor total: R$ 154.000,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 17 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - Aviso de Licitação- Credenciamento nº 02/2023 - Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de clínica especializada para prestação de serviços de avaliação neuropsicológica. Período de credenciamento: a contar da publicação até o dia 02/05/2023. O Edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (034) 3411-9526 ou pelo email [email protected]. Iturama/MG, 13 de abril de 2023. JOICE JOSE SEVERINO FILHO Presidente da CPL. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - Aviso de Licitação- Credenciamento nº 03/2023 - Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de auxiliar de necropsia. Período de credenciamento: a contar da publicação até o dia 02/05/2023. O Edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (034) 3411-9526 ou pelo email [email protected]. Iturama/MG, 13 de abril de 2023. JOICE JOSE SEVERINO FILHO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição O Município de Jacuí/MG torna pública a republicação do Processo Licitatório nº. 47/2023, Tomada de Preços nº. 01/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de banheiro público na Praça Presidente Vargas, incluindo material, equipamento e mão de obra, conforme Projeto Básico, Planilhas e Cronogramas que compõem os anexos do instrumento convocatório. A abertura será dia 05/05/2023, às 09:00. Edital retificado completo e demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG. Em 17 de abril de 2023 VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Jacuí/MG torna público Processo Licitatório nº. 77/2023, Tomada de Preços nº. 02/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, incluindo material, equipamento e mão de obra, conforme Projeto Básico, Planilhas e Cronogramas que compõem os anexos do instrumento convocatório. A abertura será dia 04/05/2023, às 09:00. Edital retificado completo e demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG. Em 17 de abril de 2023 VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. de Licitação Nº 064/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD, tratamento superficial duplo, com capa Selante e Drenagem em vias Públicas do Município de Jaíba/MG, em atendimento ao Contrato de repasse n° 884920/2019, entre Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e Município de Jaiba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos Eireli inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG, Vigência: A vigência que era 23/04/2023, passará a vigorar até 22/09/2023; Data do Aditivo: 17/04/2023; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. de Licitação Nº 062/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD, tratamento superficial duplo, com capa Selante e Drenagem em vias Públicas do Município de Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos Eireli inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em TS D, tratamento superficial duplo, com capa Selante e Drenagem - Vigência: A vigência que era 23/04/2023 passará a vigorar até 22/09/2023; Data do Aditivo: 17/04/2023; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 076/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho e medicina/saúde ocupacional, objetivando a elaboração de: LTCAT (Laudo técnico das condições ambientais no trabalho); PGR (Programa de gerenciamento de riscos ocupacionais); LTIP (Laudo técnico de insalubridade e periculosidade), PCMSO (Programa de controle médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico previdenciário) e Assessoria ao Departamento Pessoal/RH no envio das informações de SST para o E-Social, atendendo as legislações trabalhista e previdenciária, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão dia 02.05.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 14 de abril de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito