DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 17 de abril de 2023 REGINALDO ANTONIO RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 013/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhões pesados para manutenção dos serviços municipais. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 03/05/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira. Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal. Leme do Prado, 17 de abril de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Abastecimento, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei 14.133/21, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 60/23, de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para serviço de iluminação da Fe m a g r o 2023.Contratada: Triade Energia e Engenharia Ltda., CNPJ 39.426.610/0001-97. Valor Total: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Machado, 14 de abril de 2023 RONIELLI DO CARMO CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação de Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços 001/2023, publicado no dia 10/03/2023, Página 238 Seção 3 - informando que: ONDE SE LÊ: R$ 291.248,68 (duzentos noventa um mil, duzentos quarenta oito reais e sessenta oito centavos). LEIA-SE R$ 291.248,65 (duzentos noventa um mil, duzentos quarenta oito reais e sessenta cinco centavos). Malacacheta - MG, 17 de Abril de 2023. HERMES ADALTO G. CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/Mg Comunica Que Abrirá Tomada de Preços nº 005/2023, Tendo como objeto: RECUPERAÇÃO DE TALUDE. A Abertura será dia 05/05/2023, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro - Mathias Lobato/MG. INFORMAÇÕES no (33) 3284-1488 ou E-MAIL: [email protected] Mathias Lobato/MG, 17 de abril de 2023. JHONATAS RAMOS DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/Mg Comunica Que Abrirá Tomada de Preços nº 004/2023, tendo como objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRAS. A Abertura será dia 05/05/2023, às 08h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro - Mathias Lobato/MG. INFORMAÇÕES no (33) 3284-1488 ou E-MAIL: [email protected] Mathias Lobato/MG, 17 de abril de 2023 JHONATAS RAMOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 013/2023, Processo nº 022/2023 Partes: Município de Mirabela/MG e CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES, CNPJ Nº 40.857.557/0001-68- Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades da gerência municipal de educação deste município de Mirabela - MG. O Termo de Contrato nº 013/2023 sofrerá DECRÉSCIMO e ACRÉSCIMO de quantidade. Após as alterações pretendidas neste termo aditivo passará a vigorar o decréscimo e acréscimo de quantitativo de quilômetros conforme tabelas acimas especificadas, o que corresponde a um decréscimo de R$ 141.926,04 no valor global do contrato, isto a partir da data de assinatura deste termo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - NOVA A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna Público o aviso de PUBLICAÇÃO, referente a nova chamada pública Nº 001/2023, objetivando a programa social bolsa aprendizagem profissional, para as pessoas carentes desta municipalidade, destinado à concessão de incentivo financeiro a estudantes de nível superior regularmente matriculado em instituição de ensino na modalidade à distância e/ou presencial, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação-Entrega da Documentação e cadastramento: 19/04/2023 a 26/04/2023, das 08:00h às 17:00h na Secretaria de Educação - Avenida Governador Magalhães Pinto, 523 B, Bairro São Geraldo-CEP 39.500-000 Monte Azul/MG, 17 de abril de 2023 LUIZ XAVIER NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Aviso de Habilitação - Pregão SRP Nº 18/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 36/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 36/2023, modalidade Pregão SRP nº 18/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Carlos André Pereira Damascena - ME; M Campos Distribuidora Eireli; Lara Rosa de Carvalho - ME; Tatiana Ramos Soares - ME; Elton Marques Pereira - ME; Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda - ME. Data: 03/04/2023. Monte Carmelo, 3 de abril de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro. RESUTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023, Aviso de Habilitação - Pregão SRP Nº 18/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 36/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 36/2023, modalidade Pregão SRP nº 18/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Carlos André Pereira Damascena - ME; M Campos Distribuidora Eireli; Lara Rosa de Carvalho - ME; Tatiana Ramos Soares - ME; Elton Marques Pereira - ME; Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda - ME. Data: 03/04/2023. Monte Carmelo, 3 de abril de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 02 de maio de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° SRP 27/2023 - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Material Pedagógico e Material de Escritório, para atender diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 02/05/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 17/04/2023. Monte Carmelo, 17 de abril de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO - Nº 02/2023, PROCESSO 39/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, Procedimentos Cirúrgico e Ambulatorial no Hospital Municipal, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresas Credenciadas em 06/04/2023: Habilitação: 06/04/2023: A) Empresas: Clínica Médica Soares de Sá Ltda ME, CNPJ: 19.706.297/0001-33. Lote 01. Contrato n° 84/2023. Rivas Serviços médicos Ltda - ME, CNPJ: 19.056.785/0001-63. Lote 05 e 06. Contrato n° 85/2023. Ratificação em: 06/04/2023. Data dos Contratos: 06/04/2023. B) Empresas: RRIA Médicos e Nutri Ltda, CNPJ: 27.684.099/0001-44. Lote 07. Contrato n° 82/2023. Larissa Nunes Serviços Médicos Ltda - ME, CNPJ: 32.853.950/0001-55. Lote 08. Contrato n° 83/2023. Orto X Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 17.832.439/0001-83. Lote 05 e 06. Contrato n° 86/2023. Serviços Médicos de Urgência Magalhães S/C Ltda, CNPJ: 07.171.338/0001-55. Lote 05 e 06. Contrato n° 87/2023. GM Fernandes Serviços Médicos ME, CNPJ: 29.967.512/0001-03. Lote 01, 02, 03 e 04. Contrato n° 88/2023. João Paulo Martins Rophino Baptist Ltda - ME, CNPJ: 21.975.851/0001-20. Lote 01, 02, 03 e 04. Contrato n° 89/2023. Carlos Antônio Albuquerque Pelizer - ME, CNPJ: 32.286.566/0001-18. Lote 08. Contrato n° 90/2023. Ratificação: 10/04/2023. Data dos Contratos: 10/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 87/2023 PROCESSO: 723/2022 - MODALIDADE: pregão eletrônico 394/2022 - OBJETO: contratação de sociedade empresária ou unipessoal para confecção de placas em chapa de aço, atendendo a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes Claros - MG. CONTRATO P 723/2022 -1 - CONTRATADO: CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA - VALOR: R$ 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 90 dias, contados da data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado em 04 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP Extrato Nº 72/2023 - O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo n°: 036/2023 - pregão eletrônico n°: 019/2023 - objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina, atendendo a demanda da secretaria de agricultura e abastecimento do município de montes claros - mg. processo homologado em 28/03/2023, detentores das atas: DIMAS GUSMAO RIBEIRO - TRANSPORTES - ME - Valor Global R$ 863.697,60 - Assinatura da Ata em 30/03/2023 - CASCALHEIRA SANTA LUZIA - Valor Global R$ 1.999.987,20 - Assinatura da Ata em 03/04/2023 - INOVAR TRANS P O R T ES E SERVIÇOS LTDA ME - Valor Global R$ 335.080,80 - Assinatura da Ata em 30/03/2023 - JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES - Valor Global R$ 2.678.140,80 - Assinatura da Ata em 30/03/2023 - SER ENGENHARIA LTDA - Valor Global R$ 998.400,00 - Assinatura da Ata em 03/04/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro- de-precos Montes Claros (MG), 17 de abril de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Ata de Registro de Preços