DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800225 225 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 029/2023 A prefeitura municipal de MONTEZUMA/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 029/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - Abertura no dia 04/05/2023 às 09:00ha - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA EM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AS LEIS 8.666/93 E LEI 10.520/02 E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI 14.133/21 EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038 3825-1104 - [email protected] Montezuma/MG, 17 de abril de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A PM de Ninheira torna público que o PP 015/2023 - fornecimento de colirímetro portátil. Habilitação 02/05/2023, às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A PM de Ninheira torna público que o PP 016/2023 - serviço reforma de estofamentos para atender a demanda anual das secretarias do município de Ninheira/MG. Habilitação 02/05/2023, às 14h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO 038/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO da referida licitação que tem por objeto eventual aquisição de Produtos Hortifrutigranjeiros, na modalidade Pregão para registro de preços, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, por motivo de alterações no edital. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte. Em 13 de abril de 2023. PAULO JORGE LOPES ALVES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 036/2023, Leilão n° 001/2023. Objeto: Alienação de bens usados diversos (veículos, sucatas e outros) inservíveis ao município, no estado em que se encontram, de propriedade do município de Novorizonte/MG. Publicado no jornal DOU no dia 31 de março de 2023, Seção 3, Pág. 297, ONDE SE LÊ: "27/04/2023 às 10h00min" LEIA-SE: "17/05/2023 às 09h00min". As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações disponíveis no site da Prefeitura: www.novorizonte.mg.gov.br. HELOISA EMANUELLE E ALMEIDA Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 032/2023 - Processo Licitatório n.º 094/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar da rede pública municipal de ensino durante 12 meses. Início de Cadastramento das Propostas: 18/04/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/05/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 02/05/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 02/05/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em 17 de abril de 2023. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº063/2023 A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 03 de maio de 2023, às 09h30 horas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 03/05/2023. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à "Aquisição de Veículos 0km com aplicação da Lei Ferrari para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Convenio de Saida - 1261003313/2022/SEE." Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email [email protected]. Paraopeba/MG, 17 de abril de 2023. AROLDO COSTA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Aquisição de carro maca hospitalar. Inicio do certame dia 04/05/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROC. ADM. Nº 065/2023 A Prefeitura Municipal de Passos, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 120/122-v, Despacho de Conformidade às fls. 126/128, e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 065/2023, na modalidade Tomada de Preço nº. 004/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução de serviço de galeria com bueiros celulares na travessia do Córrego do Limão com a Rua Timóteo, Bairro Cohab II, ao vencedor do certame a empresa AC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Em 12 de abril de 2023. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Peçanha-MG e CMP Projetos e Construcoes Ltda. Valor Global R$ 485.217,54 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), referente PL-41/2023, TP 05/2023. OBJETO: Contratação Empresa Prestação Serviços com Obra Engenharia e Fornecimento Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas da Zona Urbana, no Município de Peçanha/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 918222/2021-MDR/CAIXA e Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Vigência:17/04/2023 A 17/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AV I S TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público o contrato do Processo Licitatório nº: 000008/2023, Tomada de Preço nº: 000001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS MÁRIO DE AZEVEDO MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Contrato nº 0018/2023 - PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA no valor de R$ 369.503,44, Vigência de 04 meses. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 17 de abril de 2023. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000008/2023, Tomada de Preço nº: 000001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS MÁRIO DE AZEVEDO MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Foi vencedora a empresa: PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA no valor de R$ 369.503,44, CNPJ: 30.335.682/0001-54, venceu o item. Perdigão/MG, 17 de abril de 2023. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000028/2023, Tomada de Preço Presencial nº: 000004/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO DE ANIMAIS (CATA), NO BAIRRO NASCENTE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS. Foi vencedora a empresa: CONSTRUTORA STONE LTDA no valor de R$ 203.069,14, CNPJ: 25.041.063/0001-17, venceu o item. Perdigão/MG, 17 de abril de 2023. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito