DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: Fernandes e Costa Materiais para Construção LTDA CNPJ: 07.125.377/0001-16 no valor Global de R$ 2.997.207,40 Empresa: Josue Cleuber da Mota Silveira CNPJ: 26.497.372/0001-69 no valor Global de R$ 1.051.950,30, Empresa: São Montes Materiais para Construção LTDA CNPJ:20.884.942/0001-97 no valor global de 559.718,10. Pintópolis, 17 de Abril de 2023 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público RESCISÃO de ata de registro de preços nº: 23 /2022. Partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis e a empresa SABRINA RODRIGUES DUARES 01635627680 CNPJ: 36.570.508/0001-72. A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público RESCISÃO de ata de registro de preços nº: 24 /2022. Partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis e a empresa CLEMENTE DIAS SOARES JUNIOR-ME CNPJ: 17.415.917/0001-50. A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público RESCISÃO de ata de registro de preços nº: 25 /2022. Partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis e a empresa FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 02.253.928/0001-03. Pintópolis 17 de Abril de 2023 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 019/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento de forma parcelada de impressos gráficos convencionais. Empresa: LUIS GUSTAVO LIMA DIAS 11038394627 CNPJ: 41.919.012/0001- 00 no valor global de 1.195.645,60 Pintópolis, 17 de Abril de 2023 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 120/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 63/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 04 de maio de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 121/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 64/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR AULAS DE ARTESANATO, DESENHO, VIOLAO E CANTO, UKULELE E CANTO SOLO E SERESTA NA OFICINA DO CRAS CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL), DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 05 de maio de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 119-2023, na modalidade Tomada de Precos n 01-2023, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA A EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E DO MURO DE CONTENCAO NO CEMITERIO, CONFORME ESPECIFICACOES QUE INTEGRAM O EDITAL. A data de abertura sera dia 08 de maio de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público o Processo Nº. 048/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente (equipamentos e mobiliários), para suprir as demandas das escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação, e outras da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG. O recebimento das propostas será no dia 03/05/2023 ás 09:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Pocrane/MG, 17 de abril 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG - Verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifico, com fulcro no artigo 24, inciso XI, da Lei Federal 8.666/1993, o Processo Nº 059/2023 - Dispensa Nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto), sendo vencedora a empresa RFJ CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 37.009.606/0001-06, no valor global de R$ 26.233.192,56 (vinte e seis milhões duzentos e trinta e três mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 04 de maio de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 014/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Aquisição equipamentos e material permanente de fisioterapia para realização de atividades dos usuários do Sistema Básico de Saúde (SUS). Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 03 de maio de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 013/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Aquisição equipamentos e material permanente, em atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a licitação do PL 043/2023 PE 023/2023 obj: Aquisição de equipamento ultrassom de diagnóstico sem aplicação transesofágica de acordo com a Resolução SES nº 8.218 de 21 de Junho de 2022 em atendimento a Secretaria de Saúde, para análise técnica da impugnação. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070. MONIZE ANGELA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 056/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prest. de serv. pra producao de eventos de pequeno, medio e grande porte. A data de realizacao da sessao sera no dia 04/05/2023 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 069/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de agua mineral. A data de realizacao da sessao sera no dia 09/05/2023 as 09:00. Em 17 de Abril de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Tomada de Preços 005/2021 Processo 108/2021 Objeto: Termo Aditivo de alteração de vigência do contrato nº 122/2021. Objeto contratação de empresa para execução de obras de construção do sistema de distribuição de abastecimento de água potável, conforme meta 3, e sistema de esgotamento sanitário (Coleta, elevatória, sala de controle, linha de recalque e ligações prediais), conforme meta 4, no Bairro José Dias Mendes, município de Rio Casca-MG, conforme REC-MG-3154903- 20200221-02, firmado com o Ministério da Integração Nacional. CONTRATADO: CONSTRUTORA R FONSECA LTDA, CNPJ nº 03.497.127/0001-56, CONTRATANTE: Município de Rio Casca, CNPJ 18.836.957/0001-38. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 Partes: Município de Sabará e a empresa EL.G.B EIRAS LTDA. Tomada de Preços n° 006/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de reforma do Campo Geração 1, com implantação de grama sintética, localizada à Rua Oliveiras, no Bairro General Carneiro, Sabará - MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, contrato de Repasse n°0552.176/04/caixa em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 095/2023. Data: 05/04/2023. Vigência: 11meses. Valor global: R$ 1.175.707,40. Wander José Goddard Borges - Prefeito.