DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/Mg torna público que realizará licitação sob Processo no 054/2023, Tomada de Preço no 001/2023, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Calçamento em Bloquetes Sextavados na Estrada Vicinal de acesso ao Cemitério do Distrito de Araxá, no município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG.Conforme recurso por Transferência especial do Ministério da Economia, Plano de Ação: 09032021-012017. Credenciamento e abertura dia 09/05/2023, as 09h00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2a a 6a feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32)3283-8272/98437-8995 ou [email protected]. ANA PAULA DE ALMEIDA CARVALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 INEXIGIBILIDADE 007/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG torna público a realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 007/2023 - CREDENCIAMENTO 005/2023, o processo de credenciamento a partir de 24 de abril de 2023, às 08:00 horas, COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA EXECUÇÃO DE EXAMES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDA S NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas/MG, 17 de abril de 2023 DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Repetição Objeto: Motos. Nova data e horário de abertura da sessão: 08/05/2023 às 09h. Edital disponível no portal Compras.gov.br. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023 INEXIGIBILIDADE 020/2022. CREDENCIAMENTO 010/2022. Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa T C L PIMENTEL LABORATÓRIOS CLÍNICOS, inscrito no CNPJ sob o n° 39.594.966/0001-30, foi devidamente credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 142/2022 DE 05/09/2022. PREGÃO PRESENCIAL 032/2022, REGISTRO DE PREÇOS 007/2022. CONTRATADO: MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.502.416/0001-92, Inscrição Estadual sob nº 083.615.81-4, situada na Avenida Prefeito José Raposo, n° 154, Pequia, Iuna/MG, Cep: 29.390-000.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as secretarias da Administração municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender as demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: R$ 787.177,46 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e Secretaria MunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente. VIGÊNCIA:12/04/2023Á08/12/2023. DOTAÇÃOORÇ: Fichas Orç. Material Escolar e Escritório. Sec.Administração.02.02.03.04.122.0003.2013.33903000. Ficha 126. Fonte 1500/1501/1708. Sec. Educação.02.04.01.12.122.0018.2041.33903000. Ficha 307. Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 2 0 2 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 2 3 . Fo n t e 1 5 0 0 . 02.04.01.12.365.0017. 2 0 2 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 4 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 2 0 5 6 . 3 3 9 0 3 000.Ficha361. Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 2 0 1 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 8 8 . Fo n t e 1 5 0 0 . 02.04.02.12.122.0018. 2 1 2 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 4 1 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 2 0 2 4 . 3 3 9 0 3 000.Fich442. Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 6 9 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 0 1 8 . 2 1 2 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 4 6 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 7 6 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 2 0 2 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 0 1 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 6 9 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 2 0 3 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 1 4 . Fo n t e 1 5 0 0 /1569/1570/1576.02 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 2 0 3 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 4 3 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 52/1569/1570.02.04 . 0 3 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 9 . 2 1 2 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 6 5 . Fo n t e 1 5 4 0 . F u n d o P a t r i m ô n i o cultural;02.05.02.13 . 3 9 1 . 0 0 2 4 . 2 1 4 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 7 1 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 .122.0052.2071. 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 7 8 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 0 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 9 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 302.0052.2062. 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 1 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 3 . 0 0 5 2 . 2 0 0 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 3 3 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 4 . 0 0 5 3 . 2 0 5 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 6 3 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 301.0052.2061. 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 9 3 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 / 1 7 0 6 / 1 7 1 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0052.2060.33903000 . F i c h a 1 0 4 2 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 / 1 7 0 6 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 1 1 1 . 3 3 903000.Ficha1070. Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 4 . 0 0 5 3 . 2 0 6 8 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 1 0 5 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 5 . 0 0 5 3 . 2 0 6 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 1 2 0 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 . S e c . A s s istênciaSocial.02.08. 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 3 0 . 2 0 7 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 F i c h 1 1 6 8 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 / 1 6 6 0 / 1 6 6 1 . 0 2 .08.01.08.122.0029. 2 0 9 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 1 3 8 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 / 1 6 6 0 . 0 2 . 0 8 . 0 3 . 0 8 . 2 4 3 . 0 0 2 6 .2088.33903000Ficha 1220. Fonte 1500/1660.Sec. Agric. E meio A m b i e n t e . 0 2 . 1 0 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 0 4 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 4 1 9 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1718.Sec. Obraseserviçosurbanos.02.09.01.15.122.0042.2084.33903000.Ficha128 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 . Sec.TransporteeTransito.02.12.01.26.122.0007.2066.33903000. Ficha 1500. Fonte 1500/1501. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 142/2022 DE 05/09/2022 PREGÃO PRESENCIAL 032/2022, REGISTRO DE PREÇOS 007/2022 CONTRATADO: SOLUÇÃO EM NEGOCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.529.392/0001-50, Inscrição Estadual sob nº 0.975.019/001-2, situada na Rua Antonio Clemente, nº 370, Santa Cruz, Belo Horizonte/MG, Cep: 31.155-070.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as secretarias da Administração municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender as demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: R$ 296.920,57 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). EXEC U Ç ÃO : Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente.VIGÊNCIA:12/04/2023Á08/12/2023. D OT AÇ ÃO O R Ç : F i c h a s O r ç . M a t e r i a l E s c o l a r e E s c r i t ó r i o . S e c . A d m i n i s t r a ç ã o.02.02.03.04.122. 0 0 0 3 . 2 0 1 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 2 6 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 / 1 7 0 8 . S e c . Ed u c a ç ã o . 0 2 . 04.01.12.122.0018. 2 0 4 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 0 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 2 0 2 2 . 3 3 9 0 3 000.Ficha323. Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 2 0 2 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 4 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 02.04.01.12.365.0017. 2 0 5 6 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 6 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 2 0 1 9 . 3 3 9 0 3 000.Ficha388. Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 2 1 2 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 4 1 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . 02.04.02.12.361.0019. 2 0 2 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h 4 4 2 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 6 9 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 018.2127.33903000. F i c h a 4 6 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 7 6 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 2 0 2 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 0 1 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 6 9 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 2 0 3 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 1 4 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1569/1570/1576.02 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 2 0 3 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 4 3 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 52/1569/1570.02.04. 0 3 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 9 . 2 1 2 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 6 5 . Fo n t e 1 5 4 0 . F u n d o P a t r i m ô n i o c ultural;02.05.02.13. 3 9 1 . 0 0 2 4 . 2 1 4 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 7 1 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 122.0052.2071. 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 7 8 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 0 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 9 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0.302.0052.2062. 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 1 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 3 . 0 0 5 2 . 2 0 0 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 3 3 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 4 . 0 0 5 3 . 2 0 5 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 6 3 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0.301.0052.2061. 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 9 3 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 / 1 7 0 6 / 1 7 1 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0052.2060.33903000 . F i c h a 1 0 4 2 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 / 1 7 0 6 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 1 1 1 . 3 3 903000.Ficha1070. Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 4 . 0 0 5 3 . 2 0 6 8 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 1 0 5 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 5 . 0 0 5 3 . 2 0 6 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 1 2 0 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 . S e c . A s s istênciaSocial.02.08. 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 3 0 . 2 0 7 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 F i c h 1 1 6 8 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 / 1 6 6 0 / 1 6 6 1 . 0 2 .08.01.08.122.0029. 2 0 9 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 1 3 8 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 / 1 6 6 0 . 0 2 . 0 8 . 0 3 . 0 8 . 2 4 3 . 0 0 2 6 .2088.33903000 F i c h a 1 2 2 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 6 6 0 . S e c . A g r i c . E m e i o A m b i e n t e . 0 2 . 1 0 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 .0028.2049.33903000. F i c h a 1 4 1 9 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 7 1 8 . S e c . O b r a s e s e r v i ç o s u r b a n o s . 0 2 . 0 9 . 0 1 . 1 5 . 1 22.0042.2084. 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 2 8 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 . S e c . T r a n s p o r t e e T r a n s i t o . 0 2 . 1 2 . 01.26.122.0007.2066. 33903000. Ficha 1500. Fonte 1500/1501. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023. MENOR PREÇO POR ITEM. O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023, na modalidade PREGÃO Nº 009/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. OBjeto: Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Manutenção, Fornecimento e Instalação de Vidros, Divisórias, Persianas, Forros de Pvc e Demais, Para Atendimento Eventual e Futuro Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/Mg, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 04 de Maio de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 17 de Abril de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023. MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023, na modalidade PREGÃO Nº 010/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 04 de Maio de 2023, às 14h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Publique-se.' Santana do Manhuaçu/MG, 17 de Abril de 2023 EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira