DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente processo será conduzido pelo pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente NOROMIX CONCRETO S.A., CNPJ nº 10.558.895/0001-38, referente à Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Vereador Joaquim Honório/ Rua Maria Natalicia Barleta/ Rua Jurandyr Itomonio Leocádio), com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio Demanda - 047101 (SH-PRC-2022-00050-DM) - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinópolis/SP. Martinópolis-SP, 17 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 35/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, com critério de julgamento de Menor Preço por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo para equipar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Mesópolis/SP - Conforme Convênio firmado com Ministério da Cidadania, sob a Programação SIGTV nº 3529658202210001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referência (TR), para o ano de 2023. DATA DA REALIZAÇÃO: 04 de maio de 2023, às 09h00min. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20 de abril de 2023, às 08h00. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de maio de 2023, às 12h00. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 04 de maio de 2023, às 09h00min. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREGÃO NO SITE: www.bll.org.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília-DF. Mesópolis-SP, 17 de abril de 2023. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 49/2023 - Pregão Eletrônico nº 03/2023 - Processo Licitatório nº 925/2023. Objeto: Prestação de serviços de pagamento automático de pedágio, nas rodovias do Estado de São Paulo, mediante tecnologia de identificação por radiofrequência (RIFD), composto por etiqueta eletrônica de identificação veicular ou TAG, visando atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP. Contratada: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.989.476/0003-82. Valor Global do contrato: R$ 239.999,00, sendo: R$ 39.999,00 referente ao pagamento dos serviços (mensalidades e taxa de adesão) e R$ 200.000,00 referentes ao valor estimado para pagamento das transações realizadas. Dotação: (505) 09.02.15.453.5013.2.295.3390.01.1100000. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Adm. 47/2021. Tomada de Preços nº 03/2021. Proc. Adm. nº 53/2021; Contratante: Município de Monte Aprazível; Contratada: RAC CONSTRUÇÕES RIO PRETO LTDA ME, CNPJ nº 15.522.788/0001-73; OBJETO: Aditar quantitativamente, nos termos do artigo 65, I, §1º da Lei Federal 8.666/93, o percentual de 3,67% do Contrato originário cuja finalidade é a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Feliciano Sales Cunha. VIGÊNCIA: Fica prorrogada pelo prazo de 90 dias, com vencimento previsto para 07 de junho de 2023. Este Termo Aditivo totaliza a importância de R$ 34.051,17. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Proc. Adm.: 48/2023. Registro de Preços: 26/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal. Data da realização da Sessão Pública: 04/05/2023. Horário: 09h. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Leis Fe d e r a i s : 8.666/93 e 10.520/02. Monte Aprazível, 17 de abril de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - Tomada de Preços nº 04/2023. Processo Adm. nº 18/2023 Contratante: Município de Monte Aprazível. Contratada: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, CNPJ nº 49.681.778/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas no bairro Nosso Teto. Vigência: O contrato terá vigência pelo prazo de 12 meses a partir da data de assinatura do presente instrumento, ou seja, até 13 de abril de 2023. Valor total: R$545.397,78. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.908/2022 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DESCARTÁVEIS COMUNS E HIGIÊ N I CO S , conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/04/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2023 às 10h00min. Osasco-SP, 17 de abril de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária-Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Licitatório nº 130/23 A Coordenadoria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, do Município de Osvaldo Cruz, SP, torna público que se acha aberta, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - OBJ.: Contratação de empr. do ramo para o fornecimento de Bobina de papel termossensível p/ uso em eletrocardiograma, destinado a atender à demanda do setor de cardiologia da Secret. Munic. de Saúde (emenda parlamentar). DATA: 04/05/23, às 14:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz, 17.04.2023 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz -SP, 17 de abril de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo nº 757/2023 EXCLUSIVO PARA MEI/ ME E EPP Objeto: Contratação de empresa para fabricação e instalação de balcão de atendimento planejado em MDF. Sessão de processamento do Pregão, recebimento e abertura dos envelopes "Proposta Comercial" e "Documentos de Habilitação": 03 de maio de 2023, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 70, fundos, Centro. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações ou mediante requerimento da empresa enviado via e-mail para [email protected], sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na Diretoria de Estratégia de Aquisições de Materiais, Bens e Serviços ou através do telefone (14) 3302- 6000 - ramais 6076, 6032 ou 6123. Ourinhos, 17 de abril de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS IV, situado a Rua Osório Alves da Silva, 565 - Parque Minas Gerais e reforma e adequação do Centro de Referência da Assistência Social - CREAS, situado a Rua Euclides da Cunha, 1147, Jardim Matilde de Ourinhos - SP, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 16/05/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 16/05/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 17 de abril de 2023 LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo nº 758/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica (OHB) através de câmara, destinados ao atendimento de decisões judiciais. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 04/05/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 04/05/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 17 de abril de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2022 PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ATA DE JULGAMENTO (Plano de Trabalho Ajustado e Documentação): A Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de abaixo relacionada julgou o seguinte: HABILITAR a entidade por ter apresentado as documentações e o plano de trabalho de acordo com o edital: CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARILIA - CACAM. A referida Ata em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Membro Titular da Comissão de Seleção THABADA CRISTINE DA LUZ Membro Titular da Comissão de Seleção OTÁVIO FERNANDO COSTA. Membro Titular da Comissão de Seleção