DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site do SAAE, na página http://www. https://saae.sp.gov.br/licitacoes/, ou poderão ser obtidos através de CD "compact disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até as 09h00 do dia 30 de maio de 2023, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura dos envelopes será às 09h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba-SP, 12 de abril de 2023. VANESSA LOCATELLI GUIDI Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município De Itapecerica Da Serra, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que PRORROGA para às 09:00 horas do dia 03 (três) de maio de 2.023, a Tomada de Preços nº 007/2023 noticiada pelo Edital nº 026/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Revitalização de Campo de Futebol, localizado na Rua Cerro Largo - Jardim Branca Flor - Itapecerica da Serra. Informações: A Cópia completa do Edital poderá ser adquirida no site da Prefeitura https://www.itapecerica.sp.gov.br/ no Portal da Transparência. O mesmo também poderá ser adquirido, mediante apresentação de mídia no Departamento de Suprimentos, sito à Av. Eduardo Roberto Daher, 1.135 - Centro - Itapecerica da Serra, no horário das 08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrônico [email protected], contendo os dados cadastrais do interessado. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 4668.9000 ramais 9100 ou 9110, com código de acesso (DDD) 0XX11. Itapecerica da Serra, 17 de abril de 2023. EDNÉIA P. OLIVEIRA Assessora Especial da Secretaria de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 Pregão Eletrônico nº 8/2023 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 4.969/2022 - Objeto: serviço de borracharia. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR o lote único em favor da empresa adjudicatária: WILIAN NICOLETTI MEDEIROS 08104183125 - CNPJ 45.724.706/0001-34, lote único, no valor total de R$ 109.492,50 (cento e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 42/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2022 - CONTRATADA : CONTROL SERV MULTISSETORIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHES DONA BELLA E MONTE VERDE E PARA O CEFIM conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 6.200,00. DATA: 11/04/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATO Nº 48/2023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022 - CONTRATADA: DGB Engenharia e Construções LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico na Av. Dr. Eduardo do Amaral Lyra e Rua Antônio Mochi. VALOR: R$ 320.617,86. DATA: 12/04/2023. VIGÊNCIA: 09/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Edital Nº 52/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de ração, para entrega parcelada. O cadastro das Proposta e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 03/05/23, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº 44770/2023. Objeto: implantação de ata de registro de preços para futura aquisição de concreto betuminoso usinado a quente, em atendimento a Secretaria de Obras, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão do pregão pelo Sr. Mauricio Celestino - Secretário de Obras, motivado pela necessidade de alteração do edital. A reabertura será publicada oportunamente em DOE. Informações: telefone (11) 4619-8250. VALTER PUCHARELLI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO: Nº 258/23 Objeto: Prestação de serviços especializados de manejo arbóreo, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações torna público que após análise e parecer da área técnica, sobre a proposta comercial da licitante habilitada no certame, ficando classificada a empresa Matec Mult Serviços Eireli, com o valor de R$ 2.508.000,00 (dois milhões quinhentos e oito mil reais ), fica determinado o prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis. O processo licitatório encontra-se disponível no setor de licitações para vistas aos interessados mediante agendamento prévio através do e-mail [email protected]. VALTER PUCHARELLI Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que foi prorrogada a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA EMEF "Prof.ª MARIA CRISTINA SUTTI LOPES MORENO", em virtude de alteração no edital - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 05 de maio de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 562.740,04. Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 17 de abril de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022 - PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações de sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ATA DE JULGAMENTO (Plano de Trabalho Ajustado e Documentação): A Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de abaixo relacionada julgou o seguinte: HABILITAR as entidades por terem apresentado as documentações e o plano de trabalho de acordo com o edital: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA. A referida Ata em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Membro Titular da Comissão de Seleção THABADA CRISTINE DA LUZ Membro Titular da Comissão de Seleção OTÁVIO FERNANDO COSTA. Membro Titular da Comissão de Seleção RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ATA DE JULGAMENTO (Plano de Trabalho Ajustado e Documentação): A Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de abaixo relacionada julgou o seguinte: HABILITAR a entidade por ter apresentado as documentações e o plano de trabalho de acordo com o edital: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA. A referida Ata em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Membro Titular da Comissão de Seleção THABADA CRISTINE DA LUZ Membro Titular da Comissão de Seleção OTÁVIO FERNANDO COSTA. Membro Titular da Comissão de Seleção RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, nos termos da Portaria de Consolidação nº 02/2017 e Portaria nº 2979/2019 (Previne Brasil), ambas do Ministério da Saúde, referentes às equipes de Saúde da Família - ESF, equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas no Município de Marília/SP. ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTAS TÉCNICAS E FINACEIRAS. Após análise das propostas apresentadas pelos proponentes no certame, a Comissão Especial de Seleção, julgou o seguinte: Classificar as entidades conforme segue: 1ª - AS S O C I AÇ ÃO FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE; 2ª - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE INSAÚDE e 3ª - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ANÁLISE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected]. ANDREA CARLA PAURA MARTINS Presidente da Comissão Especial de Seleção CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCI Membro da Comissão Especial de Seleção GISELE SOARES Membro da Comissão Especial de Seleção