DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800281 281 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 RESUMO DE EDITAL - Chamamento Público nº 003/2023 - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE n° 001/2023 - A Prefeitura Municipal de São Roque, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, comunica que, após a recebimento espontâneo da Manifestação de Interesse Privado - MIP, da empresa Kappex Assessoria e Participações Eireli, e a devida análise da documentação apresentada, decide acatar a manifestação da referida empresa para realizar estudos de viabilidade técnica, econômica financeira e jurídica- institucional para estruturação e modelagem adequada para concessão do espaço da Pedreira e Morro do Saboó, para construção, gestão, exploração e manutenção de um Parque interligando as áreas, com possibilidade de integração do trem da CPTM, localizados no Município de São Roque - SP. Os estudos deverão ser entregues em até 60 (sessenta) dias, contados da publicação do Termo de Autorização no Diário Oficial da União. Este chamamento ficará aberto aos demais interessados requererem autorização para realizar os estudos, por 20 (vinte) dias corridos, contados da data desta publicação, devendo atender o quanto solicitado no art. 5° do Decreto n. 8.428/2015 e suas alterações, bem como o Edital do PMI n° 001/2023, através do protocolo eletrônico https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5, selecionando na opção "Assunto" o termo "Entrega de envelopes de Licitação", e do protocolo de via física na sede da Prefeitura de São Roque, no endereço: Paço Municipal, sito à Rua São Paulo, n.º 966, bairro Taboão, na cidade de São Roque, Estado de São Paulo. Maiores informações, poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (11) 4784-8523. São Roque - SP, 31/03/2023. Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 17/04/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br São Roque-SP, 12 de abril de 2023. MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2.022 - EDITAL Nº 18/2.022. Fica prorrogado o prazo do presente contrato passando sua vigência de 11 de abril de 2023 para 11 de junho de 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. TOMADA DE PREÇO N° 014/2022. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2.022 - EDITAL Nº 18/2.022. Fica suprimido do presente contrato o valor de R$ 2.223,00 (Dois mil, duzentos e vinte e três reais) que corresponde a 5,62% (Cinco inteiros e sessenta e dois décimos de por centos) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas. TOMADA DE PREÇO N° 014/2022. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2.022 - EDITAL Nº 18/2.022. Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 6.483,66 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos) que corresponde a 16,39% (Dezesseis inteiros e trinta e nove décimos de por centos) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas. TOMADA DE PREÇO N° 014/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 53/2.023. DATA DE REALIZAÇÃO: 02 de maio de 2023. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E CARIMBOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 21/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis-SP, 17 de abril de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 82/2.023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA pelo critério de menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação para implantação de Unidade Escolar no antigo Paço Municipal, localizado na Rua Bahia, nº 1.264 - Centro - Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos. ABERTURA às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de maio de 2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17- 3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected]. Fernandópolis-SP, 17 de abril de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Edital 15/2023 - Pregão Eletrônico 08/2023. Onde se lê: "Inicio de recebimento das propostas 14/05/2022 às 10:00" leia-se: "Inicio de recebimento das propostas 17/04/2023 às 10:00" Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada. Mantendo-se inclusive o horário para abertura do certame. Ferraz de Vasconcelos- SP, 17 de abril de 2023. THAINA DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Edital 16/2023 - Pregão Eletrônico 09/2023. Onde se lê: "Início de Recebimento de Propostas: 15/04/2023 - Horas 10:00:00. Recebimento de Propostas até: 28/04/2023 - Horas 10:00:00. Abertura/Análise das Propostas: 28/04/2023 - Horas 10:01:00" leia-se: ""Início de Recebimento de Propostas: 17/04/2023 - Horas 10:00:00. Recebimento de Propostas até: 02/05/2023 - Horas 10:00:00. Abertura/Análise das Propostas: 02/05/2023 - Horas 10:01:00" ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada. Ferraz de Vasconcelos-SP, 17 de abril de 2023. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 15/2023 - Processo Nº 2717/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal gasoso incluindo locação de cilindros, equipamentos e acessórios, bem como a recarga necessária aos cilindros para atender pacientes em uso de oxigênioterapia domiciliar, Unidades Básicas de Saúde e Especialidade solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Ferraz de Vasconcelos - SP. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br - data de abertura: 28 de abril de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 08/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 17/04/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 14 de abril de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 036/2023; Processo licitatório n° 062/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ESPECIALIDADE DE MEDICO OFTALMOLOGISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 08/05/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 037/2023; Processo licitatório n° 063/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão a contratação de empresa para locação de Caminhão Munck 6x2, Moto Niveladora/Patrol, Caminhão Pipa com mangueira, Escavadeira Hidráulica e Minicarregadeira, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 10/05/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2023; Processo licitatório n° 064/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão a aquisição Veículo Ambulância tipo furgão ou Pick-up, de pequeno porte zero km 2022, com potência mínima 95 cv, com três portas sendo duas na cabine e uma na ambulância, cilindrada mínima 1.400 cc, pequeno porte bicombustíveis (flex.) Álcool/Gasolina, com recursos oriundos da emenda impositiva nº 2022.033.35862 e contrapartida municipal, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 12/05/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br Em 17 de abril de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Administrativo nº 13189/2023. Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal da Educação. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO Tipo: Menor Preço por Lote Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 19/04/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 19/04/2023. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 03/05/2023 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00069 Diretoria de Compras e Licitações O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá-SP, 17 de abril de 2023. MÁRCIO REIS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação