DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800280 280 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL" Processo Administrativo: 17.379/2022 Data e Hora do Pregão: 10/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00168 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 14 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Pregão Eletrônico nº 08/23 foi adjudicado à (s) empresa (s): "Douglas Donizetti Bernini ME" o(s) item(ns) 1, 6, 9, 10, 13, 19, 21, 27, 28, 29, 34 e 36 no valor total de R$3.342,94; "Casa de Ferragens e Ferramentas Matao Eireli" o(s) item(ns) 2, 3, 14, 18, 20, 25, 26, 35 e 37 no valor total de R$1.672,87; "Licitara Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda" o(s) item(ns) 7, 8, 16 e 24 no valor total de R$5.593,26. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 4, 5, 11, 12, 15, 17, 22, 23, 30, 31, 32 e 33 que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 08/23, objetivando a aquisição de materiais de especificação elétrica e hidráulica para o prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso. Batatais-SP, 17 de abril de 2023. FERNANDA C. ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Extrato De Contrato Nº 75/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: M4 Produtos Para Saneamento Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2023 Assinatura: 23/03/2023 Vigência: 23/03/2023 A 23/09/2023 Valor: R$ 70.651,00 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Accaetano Comércio E Construções Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2023 Assinatura: 23/03/2023 Vigência: 23/03/2023 A 23/09/2023 Valor: R$ 52.117,83 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2023 Assinatura: 23/03/2023 Vigência: 23/03/2023 A 23/09/2023 Valor: R$ 3.276.555,36 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Hidrotam Comércio De Tubos E Conexões Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2023 Assinatura: 23/03/2023 Vigência: 23/03/2023 A 23/09/2023 Valor: R$ 514.194,00 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Lupy Brasil Válvulas E Equipamentos Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2023 Assinatura: 23/03/2023 Vigência: 23/03/2023 A 23/09/2023 Valor: R$ 58.820,00 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Nelia Maria Cyrino Leal Indústria De Materiais Fundidos Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2023 Assinatura: 23/03/2023 Vigência: 23/03/2023 A 23/09/2023 Valor: R$ 1.020,00 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Alpha Soluções Em Saneamento Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2023 Assinatura: 23/03/2023 Vigência: 23/03/2023 A 23/09/2023 Valor: R$ 35.800,00 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Lafferdu Indústria E Comércio Em Ferro Fundido Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2023 Assinatura: 23/03/2023 Vigência: 23/03/2023 A 23/09/2023 Valor: R$ 108.983,20 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias do município na Rua Elizário Pereira de Melo e Rua Padre Joaquim Ferreira Inocêncio, o Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações com base no inciso VI do art. 43 da Lei 8666/93. Em consequência, ADJUDICOU o objeto licitado para a empresa MAQTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 46.486.650/0001-90 pelo valor global de R$ 389.426,32 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Paranapanema/SP, 14 de abril de 2023. RODOLFO HESSEL FANGANIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 134/2023 - Processo Administrativo nº 12795/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cooperativa Mista de Agricultores, apicultores, pecuaristas e pescadores de Porto Feliz e região - COMAPRE. Objeto - Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Lei nº 11.947/09, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2023, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente: Chamada Pública nº 01/2023. Valor Total - R$ 387.904,72 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência - Exercício de 2023, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 17 de abril de 2023. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8554/2022 COTA RESERVADA/EXCLUSIVIDADE ME/EPP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO - ITENS REMANESCENTES Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada/exclusividade para ME/EPP, visando fornecimento eventual e futuro de mobiliários em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 04 de maio de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 18/04/2023 até as 08h30min do dia 04/05/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 04/05/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 04/05/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 17 de abril de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Despacho de Recurso Processo administrativo nº. 5950/2023 Ref. ao Pregão Eletrônico n°. 024/2023 e Processo Administrativo n°.12329/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PISO EM PEDRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL Considerando que houve ausência de três dos ordenadores, no despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - poder executivo - Seção I - São Paulo, 133 (68) no dia 5 de abril de 2023 e no despacho publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 66, em 05 de abril de 2023. Portanto: Onde se lê: - "...SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos" Leia-se: - "...SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos, MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação, CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública, ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação" As demais informações constantes no termo de ratificação permanecem inalteradas. Em 11 de abril de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação