DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800279 279 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO INTERNO Nº 5.007/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 113/2023 - Objeto: Pavimentação Asfáltica na Região Sul do Município - Adjudicada: M. C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - valor global: R$ 878.456,94 - Assinatura: 17/04/2023. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Reabertura OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de ESTRUTURA , PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO a serem utilizados na "FESTA DO PORCO", nos dias 13, 14, e 15 de julho de 2023, evento em comemoração as festividades da Festa do Porco que terá como atração: Divino e Donizete, Lucas Reis e Thacio e Bruna Viola, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 02/05/2023 ÀS 08:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 02/05/2023 ÀS 08:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Reabertura OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de ESTRUTURA, PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO a serem utilizados na "FESTA DA JUVENTUDE", no dia 19 de agosto de 2023, evento este que comemora o Dia da Juventude, que terá como atração a Banda Inimigos da HP, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 02/05/2023 ÀS 09:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 02/05/2023 ÀS 10:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e- mail: [email protected]. Catanduva-SP, 17 de abril de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Aviso de Alteração e Redesignação da Data Licitação A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 017/2023, cujo objeto é Prestação de Serviços Continuados de Manutenção e Conservação dos Veículos da Frota Municipal que compõem os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Chavantes, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo os serviços de manutenção preventiva, corretiva e mecânica em geral, serviços do sistema elétrico, serviços de lanternagem e pintura, serviços de injeção eletrônica, serviços de solda e torno mecânico, serviços de troca de óleo, de acordo com as especificações deste Termo de Referência, a vigorar por 12 meses. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 04 de maio de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 03/04/2023 às 10h00 ao dia 04/05/2023 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Informações pelo telefone (14) 3342-92-00. Chavantes-SP, 14 de abril de 2023 NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 025/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para futuras aquisições de Material de Escritório e afins, oriundos da Emenda Orçamentária do Ministério da Cidadania nº 2021/2102125170006, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 04 de maio de 2023, com início da sessão às 14h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 19/04/2023 às 10h00 ao dia 04/05/2023 às 14h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-92-00. Chavantes-SP, 17 de abril de 2023. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 028/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Lt d a , para a Aquisição de Caminhão Basculante para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 030/2023 foi homologado e adjudicado as empresas Gelcio Moises Garcia ME, para os itens01,02,03,04 e 10; JW Coutinho Comércio de Móveis de Aço Ltda ME para os itens 05,06,07,08 e 09 para a Aquisição de Materiais para escritório para Secretarias de Administração e Governo, Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Promoção Social. Cosmópolis-SP, 17 de abril de 2023. SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 15.898/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 (zero) km destinados a suprir as necessidades administrativas e de fiscalização da secretaria de planejamento e finanças. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 28/04/23 ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/05/23 ÀS 08H30 Para aquisição do edital acima mencionado, os interessados deverão acessar os sites www.prefeituradeatibaia.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFO R M AÇÕ ES : Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000 Estância de Atibaia-SP, 14 de abril de 2023. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 186/23 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL - Pregão Eletrônico nº 254/22, sendo o item: 29; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/04/2023; Processo: 16.697/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 29 CONFEC E INST DE PLACA DE SINALIZACAO EM LAMINADO UN 270,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EDIR SUSSEL & CIA. LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 187/23 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL - Pregão Eletrônico nº 254/22, sendo os itens: 33 e 37; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/04/2023; Processo: 16.697/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 33 CONFECCAO DE PLACA EM ACO ESCOVADO 0,30 X 0,20 UN 184,0000 37 CONFEC DE QUADRO DE MOLDURA EM ALUMINIO UN 209,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ERTSEM COMERCIAL EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 191/23 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL - Pregão Eletrônico nº 254/22, sendo os itens: 19, 20, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 34 e 36; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/04/2023; Processo: 16.697/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 19 CONFEC E INST DE FAIXA EM LONA 5M X 0,70 UN 87,9000 20 CONFEC E INST DE FAIXA EM LONA 9MX1M UN 250,0000 25 CONFEC E INSTAL DE LONA ORTOFONICA C/ IMPRES DIGIT M2 89,9000 26 CONFEC E INST DE PAINEL EM LONA 30CM M2 81,9000 27 CONFEC E INST DE PAINEL EM LONA 40CM M2 82,9000 28 CONFEC E INST DE PLACA DE SINALIZACAO EM PVC UN 248,9000 30 CONFEC E INST DE FACHADA EM ACM M2 520,0000 32 CONFEC E INST DE CHAPA PLANA EM MATERIAL FIBROSO UN 190,0000 34 CONFECAO DE PLACA EM ACO ESCOVADO 0,60 X 0,80 UN 678,0000 36 CONFEC DE REPLICA PARA HOMENAGEM EM PVC UN 31,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AQUANOVA COMÉRCIO DE FILTROS E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 196/23 PARA AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS E FILTROS PARA BEBEDOUROS - Pregão Eletrônico nº 036/23, sendo os itens: 04 e 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/04/2023; Processo: 19.386/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 TORNEIRA EM LATAO PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL UN 52,0000 05 VALVULA JATO PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL UN 70,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 197/23 PARA AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS E FILTROS PARA BEBEDOUROS - Pregão Eletrônico nº 036/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/04/2023; Processo: 19.386/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 TORNEIRA COPO PARA BEBEDOURO DE COLUNA DE PRESSAO UN 35,0000 02 TORNEIRA COPO PARA BEBEDOURO DE COLUNA DE PRESSAO UN 31,1900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 197/23 PARA AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS E FILTROS PARA BEBEDOUROS - Pregão Eletrônico nº 036/23, sendo os itens: 03 e 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/04/2023; Processo: 19.386/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 REFIL PARA PURIFICADOR/ REFRIGERADOR - LIBELL UN 23,0000 07 REFIL PURIFICADOR DE AGUA E3 UN 30,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Praia Grande, 17 de abril de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário de Administração