DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800278 278 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 029/2023 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº. 2.915 de 08 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1.993 e suas alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SORO E INSUMOS H O S P I T A L A R ES . Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h:00 DO DIA 20/04/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 04/05/2023, através do portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS PARA USO NA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. O certame será do tipo "Menor Preço Por Item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 19/05/2022, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa-SP, 14 de abril de 2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Bariri, o Pregão Eletrônico nº 02/2023, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de tiras reagentes para detecção de glicemia no sangue capilar, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Encerramento dia 03/05/2023, às 14h00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de testes rápidos "tipo Swabinho" para detecção rápida de antígenos COVID-19 (Ag-TDRs), conforme descrições e quantidades contidas no Termo de Referência. Encerramento dia 04/05/2023, às 14h00 horas. Os editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Francisco Munhoz Cegarra, nº 126, ou através do site: www.bariri.sp.gov.br ABELARDO MAURÍCIO MARTINS SIMÕES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DE AMOSTRAS A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim informa que no Pregão Presencial nº 21/23, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar para o ano letivo de 2023, após apresentação e análise das amostras o item 10 - Composto lácteo sem lactose da empresa Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Eireli-EPP; item 02 - Arroz cateto integral e item 08 - Carne bovina sem osso, moída e congelada no sistema IQF da empresa M Zamboni Com. Rep.de Prod. Alim. e Mercadorias em Geral-EPP; item 05 - Biscoito salgado tipo integral, item 07 - Canela em pó, item 14 - Óleo de soja composto e item 15 - Peito de frango desfiado da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, foram desclassificados por não atenderem as especificações constantes no edital e anexos. O item 06 da empresa Alfa Merenda Participações Eireli, itens 20, 21, 22 e 23 da empresa CECM Pães Ltda-EPP, itens 03 e 04 da empresa Danutri Consultoria e Comércio Ltda, itens 09 e 18 da empresa Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Eireli-EPP, itens 11, 17 e 19 da empresa M Zamboni Com. Rep.de Prod. Alim. e Mercadorias em Geral-EPP, itens 12, 13 e 16 da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda foram classificados. Os itens 01 e 24 restaram fracassados. Da publicação, fica aberto o prazo de 03 dias para apresentação de recursos pelos interessados. Biritiba Mirim, 17 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 18/2023 ORGAO: Prefeitura de Boituva PE18 2023 MODALIDADE Pregão Eletrônico Contratação de Empresa de especializada em laudos a distância com equipamentos em comodato. ENCERRAMENTO: 27.04.2023 as 09h00min. O edital completo podera ser acessado wwwbbmnetlicitacoescombr ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva-SP, 13 de abril de 2023. ANA PAULA SAMPAIO MOURA Secretária Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Tendo em vista o Processo Administrativo Nº 64/2023, a Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, através de sua Comissão de Licitações, resolve ANULAR a licitação em andamento devido a erros de cálculo de planilha orçamentária. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contração de contratação de contratação de empresa visando a execução da reforma de esf agrovila 4 do município de CAIUÁ/SP. A comissão Municipal de Licitação, resolve declarar como vencedora a empresa Prudente Construtora E Incorporadora Ltda-Me, Cnpj 47.136.787/0001-87, com sede na Av. Manoel Alves Soares, 271 na cidade de São Paulo, valor de R$ R$ 94.602,71, haja visto que a mesma estava de acordo com os dispositivos constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e com as exigências constantes do presente edital. A comissão por sua vez resolve ADJUDICAR em Favor da referida empresa o objeto da Tomada de Preço nº 002/2023, por ter sido a proponente habilitada e classificada, considerando como vencedora do referido certame licitatório, desde que não haja interposição de recurso, decorrido o prazo legal seja homologado pel Prefeita Caiuá, 17 de Abril de 2023. RUTE ALMEIDA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023 Objeto: execução das obras dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) dos bairros Village Campinas, Vale das Garças e Chácaras Leandro no município de Campinas/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. As obras serão parcialmente financiadas através de recursos provenientes do IN14/FGTS 441.921-63/2017 /Saneamento Para Todos - Sistema de Abastecimento de Água, junto à Caixa Econômica Federal. Recebimento das propostas até às 8h do dia 24/05/2023 e início da disputa de preços dia 24/05/2023 às 9h. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023 Objeto: execução das obras da Estação Elevatória de Esgotos (EEE) e Linha de Recalque (LR) Vó Pureza (reversão), no município de Campinas/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. As obras serão parcialmente financiadas através de recursos provenientes do IN14/FGTS 441.921-63/2017 /Saneamento Para Todos - Sistema de Abastecimento de Água, junto à Caixa Econômica Federal. Recebimento das propostas até às 8h do dia 26/05/2023 e início da disputa de preços dia 26/05/2023 às 9h. A informação dos dados para acesso e os editais poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Reabertura Ref.: a Tomada de Preços n° 002/2023, Processo 027/2023 - Visando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO QUE SEJAM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. À Prefeitura Municipal de Cândido Mota, após a devida análise das impugnações apresentadas pelas empresas OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI, informa que encontra-se REABERTO o prazo para recebimento dos envelopes, o mesmo se encerrará no dia 19 de abril de 2023 às 09h00, tendo sua abertura marcada para as 09h01min, do mesmo dia. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelos sites https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. Cândido Mota-SP, 17 de abril de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 019/2023, Processo nº 066/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO. Encerramento: 03/05/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 020/2023, Processo nº 067/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RL-1C. Encerramento: 03/05/2023 às 14h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota-SP, 17 de abril de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito