DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800277 277 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - PML R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de playgrounds e itens para área de convivência para as Unidades de Ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Laguna/SC, no dia 03 de Maio de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 17 de Abril de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PML O Prefeito Municipal de Laguna, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, art. 1 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve Homologar e Adjudicar a Edital Processo Licitatório nº 19/2023, com número de Licitação 12/2023 - PE (modalidade Pregão Eletrônico). CONTRATADA: STAGE MUSIC COMÉR C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.XXX.XXX/XXXX-44. Valor: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Processo gerado através do Convênio 936856/2022, do processo 01531.000516/2022-32, tendo como executor o Ministério da Cultura, através da Fundação Nacional de Artes. Laguna SC, 14 de abril de 2023 SAMIR AHMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Licitatório 051/2023 Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 036/2023 - ALTERADO 2 Código registro TCE: F200A6923583C992BFFB9B6FF3AEC85E776440E2 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 02 de maio de 2023 às 08h29min, com início da sessão pública às 08h30min. O Edital encontra- se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 17 de abril de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Licitatório 077/2023 Pregão Eletrônico 053/2023 - Multientidade O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR LOTE, do tipo Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE APLICATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 02 de maio, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: A689D4E721BD4E218FB36B9D6110ABF0F67A664E Porto União - SC, 17 de abril de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 079/2023. Edital de Credenciamento 004/2023. O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18 de abril de 2023, sita à Rua Padre Anchieta, n. º 126, centro do Município de Porto União - SC ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Código registro TCE: 6E382E5343B6F2AF65736C499CF5455494446C3B Porto União - SC, 17 de abril de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório 080/2023 Pregão Eletrônico 055/2023 - Registro de Preços O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ATADURAS, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 03 de maio, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 52974746B6039E8108A38EBB1F7976120FF135E9 Porto União - SC, 17 de abril de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROC. LICITATÓRIO N° 043/2023 TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de fechamento e construção de cozinha/bar na cancha de bocha, conforme o Edital. Prazo limite para entrega dos envelopes: até as 08:30 horas do dia 04/05/2023, diretamente na Prefeitura de Rio do Oeste. Abertura e julgamento das propostas: no prazo previsto no edital. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações". Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261 e e-mail: [email protected] . Rio do Oeste/SC, 17 de abril de 2023. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que torna público que o supracitado Edital foi alterado e poderá ser acessado através do link https://www.saofranciscodosul.sc.gov.br/licitacoes : OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de máquina retroescavadeira, de fabricação nacional, para complemento da frota de maquinários do Município de São Francisco do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. São Francisco do Sul, 17 de abril 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/FMS Processo Administrativo n° 006/2023/FMS. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna pública a prorrogação da licitação cujo o objeto é a contratação da prestação de serviços de consultas médicas com 01 (um) retorno para cada consulta realizada nas especialidades de ortopedia, oftalmologia, dermatologia e cirurgia geral através de Convênio n° 2022TR000435 para atender as demandas do município de Urubici no que se refere a atendimento médico. Nova data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 02/05/2023. Nova data e horário do início da disputa: 13h do dia 02/05/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici, 17 de abril de 2023. MARIZA COSTA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 Parecer Nº 015/2023 Concorrência Pública N° 003/2023 Processo Licitatório N° 767/2023 Guichê: 1701/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS VIAS (VILA SUCONASA, JD. PANORAMA, VILA SANTANA, JD. MORUMBI, CARMO, JD. IMPERADOR, JD. VITÓRIA, JD. STA CLARA E PQ. ALVORADA), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE N.º 912514/2021. Analisados os Documentos, bem como as Propostas das habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos julga conveniente a proposta da empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos. Araraquara, 17 de abril de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Subcomissão de Licitação - Presidente ARIANE SOARES DE SOUZA Subcomissão de Licitação WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR Subcomissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2023 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº. 2.915 de 08 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1.993 e suas alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA CMED. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h:00 DO DIA 20/04/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 05/05/2023, através do portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro