DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 17 de abril de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 208/2022 ID 997491 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TESTES ALÉRGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 02/05/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 17 de abril de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 2439/2023 ID 997409 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA FINA LAVADA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 03/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 03/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/05/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 17 de abril de 2023 BRUNA BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 1726/2022 ID 997468 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DA REMUME II PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 02/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 02/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 02/05/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 17 de abril de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 4860/2023 ID 997395 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 02/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 02/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 02/05/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 17 de abril de 2023 BRUNA BASSUMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 PROCESSO: 12.017/2023 registro de preços para aquisição de materiais para ostomia. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/05/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 17 de abril de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 PROCESSO: 11.888/2023 registro de preços para locação de tenda tipo galpão. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se- á até o dia 04/05/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 17 de abril de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 PROCESSO: 12.020/2023 Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ação judicial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 17 de abril de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 PROCESSO: 12.021/2023 Registro de preços para aquisição de material médico. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 17 de abril de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 3186/2022 - Concorrência Pública nº 11/2022 - Contrato nº: 47/2023. CEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CESSIONÁRIA: LUZ DE SÃO MANUEL SPE S.A. CNPJ/MF: 49.998.129/0001-20. AGENTE DE GARANTIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04. Objeto: Contrato de conta vinculada que tem por objeto incorporar a receita vinculada à garantia do cumprimento das obrigações assumidas pelo Município de São Manuel no contrato de concessão firmado com a SPE Luz de São Manuel SPE S.A. Prazo: 23/03/2023 a 22/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2022 Processo Administrativo nº 4386/2022 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que a Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa D.W.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA o item 01. São Manuel, 17 de abril de 2023. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial. RICARDO SALARO NETO Prefeito AV I S O RESULTADO DE RECURSO O Município de São Manuel comunica que o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA AMÉRICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.371.635/0001-08 em relação ao Processo 4386/2022 - Concorrência nº 10/2022, cujo objeto é a contratação empresa para conclusão da construção de depósito para a merenda escolar, na Rua José Tirapelli, nº 21, COHAB I, São Manuel/SP, foi declarado IMPROVIDO. São Manuel, 14 de abril de 2023. A decisão completa encontra-se disponível através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2448/. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender as famílias vulneráveis em situação de insegurança alimentar nutricional, em atendimento ao Programa Cesta Verde, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.593 de 28 de julho de 2022. Data do Contrato: 17/04/2023 Vencimento: 17/04/2024 Empresa: Hélio Aparecido Neves Valor do contrato: R$ 2.083,80 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 039/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender as famílias vulneráveis em situação de insegurança alimentar nutricional, em atendimento ao Programa Cesta Verde, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.593 de 28 de julho de 2022. Data do Contrato: 17/04/2023 Vencimento: 17/04/2024 Empresa: João Cesar Lazarini Valor do contrato: R$ 2.138,40 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 040/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender as famílias vulneráveis em situação de insegurança alimentar nutricional, em atendimento ao Programa Cesta Verde, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.593 de 28 de julho de 2022. Data do Contrato: 17/04/2023 Vencimento: 17/04/2024 Empresa: Flavio Antônio Franciscon Valor do contrato: R$ 6.570,40 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br