DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800287 287 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender as famílias vulneráveis em situação de insegurança alimentar nutricional, em atendimento ao Programa Cesta Verde, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.593 de 28 de julho de 2022. Data do Contrato: 17/04/2023 Vencimento: 17/04/2024 Empresa: Adauri de Souza Valor do contrato: R$ 12.385,45 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender as famílias vulneráveis em situação de insegurança alimentar nutricional, em atendimento ao Programa Cesta Verde, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.593 de 28 de julho de 2022. Data do Contrato: 17/04/2023 Vencimento: 17/04/2024 Empresa: Edson dos Santos Lima Valor do contrato: R$ 5.574,85 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender as famílias vulneráveis em situação de insegurança alimentar nutricional, em atendimento ao Programa Cesta Verde, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.593 de 28 de julho de 2022. Data do Contrato: 17/04/2023 Vencimento: 17/04/2024 Empresa: Fatima Aparecida de Souza Valor do contrato: R$ 2.083,80 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo - 2023SESEP068 - Processo n° 5594/2023 Contratada: OFK ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de São Sebastião Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza pública para remoção de resíduos gerados pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando a desobstrução das vias e restabelecimento dos serviços essenciais no bairro de Camburi, em conformidade com a Norma da Defesa Civil, Normadec 00.002-R00. Dispensa de Licitação: 020/2023 Prazo: 180 (cento e oitenta) dias Valor: R$ 357.920,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais) Data: 12.04.2023 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Leandro Francisco Hayashi Bocato pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE RESCISÃO Concorrência Pública N° 10/2020 Processo Administrativo nº 29721/2020 - EX T R AT O TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 192/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: RIOSTRON - Projetos, Construções e Manutenção Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato execução dos Conjuntos Habitacionais já iniciados nos bairros Jardim Rio Branco e Parque Bitarú, no total de 592 Unidades Habitacionais no Municipio de São Vicente a pedido da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - Motivo: Por descumprimento de obrigações da Contratada - Data de Assinatura: 24/03/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo nº. 065/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 038/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) M.R.S. MOURA - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EPP, CNPJ nº 08.906.611/0001-05, Valor Unitário ITEM 01 - R$ 3,10, ITEM 02 - R$ 2,00, ITEM 04 - R$ 15,50, ITEM 07 - R$ 2,40, ITEM 09 - R$ 1,85, ITEM 13 - R$ 2,55, ITEM 15 - R$ 2,10, ITEM 21 - R$ 3,90, ITEM 23 - R$ 3,50, ITEM 24 - R$ 7,00, ITEM 26 - R$ 1,50 e ITEM 27 - R$ 3,18, b) CITYFRUTAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME, CNPJ nº 07.353.662/0001-94, Valor Unitário ITEM 03 - R$ 3,55, ITEM 06 - R$ 5,60, ITEM 08 - R$ 2,25, ITEM 14 - R$ 17,05, ITEM 28 - R$ 6,90, ITEM 30 - R$ 1,98, c) LUCIANO NAIM GERADI, CNPJ nº 03.882.934/0001-92 - Valor Unitário ITEM 05 - R$ 7,98, ITEM 18 - R$ 3,00, ITEM 29 - R$ 6,00, ITEM 31 - R$ 2,25, ITEM 33 - R$ 3,30, d) DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA, CNPJ nº 44.417.449/0001-25 - Valor Unitário ITEM 10 - R$ 25,89, ITEM 11 - R$ 2,64, ITEM 12 - R$ 2,47, ITEM 16 - R$ 11,69, ITEM 17 - R$ 12,99, ITEM 19 - R$ 1,94, ITEM 20 - R$ 2,17, ITEM 22 - R$ 3,92, ITEM 25 - R$ 6,94, ITEM 32 - R$ 2,60, ITEM 34 - R$ 9,99. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 17 de abril de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 R EA B E R T U R A PROCESSO Nº 033/2023 EDITAL Nº 026/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA NAS DEPENDÊNCIAS DA COZINHA PILOTO PARA A CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS A SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 17 de abril de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO Nº 084/2023 EDITAL Nº 062/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 17 de abril de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO Nº 085/2023 EDITAL Nº 063/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3498-2801. Serrana, 17 de abril de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, foi necessário RETIFICAR O EDITAL cujo objeto é Contratação de empresa especializada em licenciamento de Sistema de Gestão em Saúde, em plataforma Web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. A data da sessão foi ALTERADA para o dia: 04 de maio de 2023, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 17 de abril de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º termo aditivo ao Contrato nº 153/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO RIO PRETO LTDA, CNPJ nº. 05.615.940/0001- 09. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de instalação de calçamento em peças de concreto na Praça João Birolli, localizada no Centro do município de Uchoa/SP, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, conforme os projetos, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, memorial descritivo. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 3.2, "b" do mesmo, e do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo de execução da obra, passando o vencimento previsto na cláusula 3.1 para 17/05/2023, devido às ocasiões climáticas durante a execução da referida obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 17/04/2023 - Modalidade: Tomada de Preços Obra nº. 005/2022. AVISO DE RESCISÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA, entidade de direito público, CNPJ nº 45.111.952/0001-10, torna público a RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato nº. 171/2022 firmado com a empresa CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 07.700.245/0001-70, cujo objeto é a aquisição de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 06 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 034/2022, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 32, decorrente do Processo Licitatório nº 156/2022, conforme solicitação da Contratada e anuência da Secretária de Saúde do Município e reger-se-á com base nos termos do artigo 79, II da Lei n.º 8.666/93 e pelas cláusulas e condições seguintes: Rescisão Amigável do Contrato n.º 171/2022, a aquisição de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 06 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, firmado entre as partes em 29/11/2022. A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou no processo de licitação nº. 156/2022 - PREGÃO 034/2022. As partes concordam que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas e assentem não haver mais qualquer obrigação de ordem financeira. Data da assinatura: 17/04/2023. Uchoa, 17 de abril de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito