DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE UCHOA , através de seu Prefeito Municipal, considerando a informação de DESCLASSIFICAÇÃO da empresa SOLANGE PEREIRA DA SILVA FERREIRA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.090.358/0001-28, tendo em vista a não comprovação da exeqüibilidade no prazo constante da Ata de encerramento e abertura dos envelopes realizada no dia 31/03/2023, em conformidade com os itens 6.13 e 6.14 do edital, vêm pelo presente convocar a segunda colocada, para o único item objeto da licitação, a empresa CARLOS CESAR PAVARINA - ME, inscrita no CNPJ nº. 20.657.740/0001-02, para acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante desclassificado, apresentar proposta reformulada junto com a composição de custo (comprovação da exeqüibilidade), para seguimento do processo, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação. Desde já solicitamos a aquiescência da referida empresa e no fornecimento do único item, e, se mantêm o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, ou preste informação no prazo estipulado, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidido pela revogação da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 017-38269500 ou pelo e-mail: [email protected]. Uchoa, 17 de abril de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo n° 36/2023. Alcemir Cassio Greggio, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, resolve suspender o processo licitatório em epígrafe, referente à contratação de empresa especializada para Construção de Prédio Escolar, na Rua Olívio Rodrigues - Bairro Residencial Manoel Carreira, na cidade de Urupês/SP, pelo prazo necessário para que seja possível realizar a retificação do Edital, aplicando-se, após, o disposto no artigo 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Urupês, 17 de abril de 2023 ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8642/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00108. OBJETO: Aquisição de geradores de energia. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022 (2ª VERSÃO) Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26306/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022 (2ª VERSÃO) - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00107. OBJETO: Aquisição de móveis. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16A/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26904/2022 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 528/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 16A/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção de pista de recreação tipo Pump Track no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramental necessário para a execução do objeto, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 - Características do Objeto. PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 03/05/2023. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 09h00 do dia 08/05/2023. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 08/05/2023 às 09h30. DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 19/04/2023 até às 16h00 do dia 05/05/2023, mediante agendamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, com o Engº Ricardo Arielo, através do telefone (19) 3849-8060. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26548/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022 (REABERTURA) - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00117. OBJETO: Aquisição de pneus novos com serviços de montagem, alinhamento e balanceamento inclusos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: CONSTRUTORA JÓIA BRASIL LTDA EPP. DATA: 13/04/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS NOVAS DA PRAÇA BURITI NO MUNICIPIO. VIGÊNCIA: 3 MESES. VALOR: R$ 186.422,26. Proc. Adm. nº: 1660/2023. Tomada de Preço N° 07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-2ªVERSÃO Repetição Processo Administrativo n. º 1.939/2022; Oferta de compra: 871400801002023OC00109. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes; Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CELULARES SMARTPHONES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 18 de abril de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 03 de maio de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo-SP, 17 de abril de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023 - PMA OBJETO: Contratação de empresa especializada para SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ATRAVÉS DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO DAS PRAÇAS E ENTRADAS DA CIDADE DE ARAUÁ, NO ESTADO DE SERGIPE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, instalados em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ESTIMADO em 01 LOTE, de acordo com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no termo de referência, ANEXO I deste Edital. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: RS SOLUÇÕES E RECUPERAÇÕES EIRELI, localizada à Rua Guilhermino Rezende nº 321 - Bairro Treze de Julho, Aracaju/SE, CEP: 49.020-635, E-mail: [email protected] - Telefone: 79 98111- 3635, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.980.632/0001-20. VALOR: R$ 149.925,00 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais). PRAZO: O serviço será prestado até 31 de dezembro de 2023, após assinatura do respectivo contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos durante 60(sessenta) meses na forma do art. 57, II da Lei nº. 8.666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- 2009 15.122.0001.2127 - DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL, 3390390000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, 17010000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ES T A D O S . 15.122.0001.2127- DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL, 4490520000- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 17010000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS. Fonte de Recursos: 15500000 - Ordinário não vinculado BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Data Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, no uso de suas atribuições com fundamento no art .49 da Lei 8.666/93 bem em conformidade com as recomendações das súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, decide ANULAR a Licitação acima citada, cujo Objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas, referente Contrato de Repasse MDR 845772/2017 - Operação 1039325-09, do Município de Cedro de São João/SE. Cedro de São João/SE, 12 de Abril de 2023. LAYANA SOARES DA COSTA Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, no uso de suas atribuições com fundamento no art .49 da Lei 8.666/93 bem em conformidade com as recomendações das súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, decide ANULAR a Licitação acima citada, cujo Objeto é a Execução dos Serviços de Recuperação do Campo de Futebol, referente Contrato de Repasse MCIDADANIA 913483/2021 - Operação 1077850-06, do Município de Cedro de São João/SE. Cedro de São João/SE, 12 de Abril de 2023. LAYANA SOARES DA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO CONTRATO Nº 15/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo transporte adaptado, incluindo emplacamento, para atender os pacientes que necessitam do Centro de Especializado em Reabilitação - CER III, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista que os Pregões nº 15/2022 E 26/2022 foram fracassados, conforme especificações constantes no Anexo I. CONTRATADA: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.330.883/0001-69; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO. VALOR: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais); PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 13/04/2023 a 31/12/2023; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 302.0007 2067 4490.5200 16010000.