DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$85.416,07(Oitenta e cinco mil quatrocentos e dezeseis reais e sete centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27020 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1023 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS. 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17500000/17550000. P A R EC E R JURÍDICO: 36/2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. Laranjeiras, 03 de abril de 2023. José de Araújo Leite Neto - Prefeito Municipal. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº: 001-2023/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06/2023-FMAS. OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas do ramo de lanchonetes e panificadoras para servir lanches, salgados e bolos nos eventos e reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Redes Socioassistenciais, (CRAS, CREAS, SCFV, Auxilio Brasil e Cadastro Único). CONTRATO Nº 004/2023-FMAS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: PAULA DAIANE MARTINS DA COSTA, CNPJ nº 50.067.595/0001-70. - Valor Estimado de R$: 15.167,00 (quinze mil, cento e sessenta e sete reais). Data da assinatura do contrato 04 de abril de 2023. CONTRATO Nº 005/2023-FMAS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CONTRATADA: ANTONIA CRISTIANA DEMETRIO BENEDITO VEIRA, CNPJ nº 46.337.216/0001-48. - Valor Estimado de R$: 45.113,38 (quarenta e cinco mil, cento e treze reais e trinta e oito centavos). Data da assinatura do contrato 10 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará o recebimento dos envelopes de Habilitação, junto a Comissão Especial de Credenciamento, no prédio da Av. Jose de Brito Soares, nº 278 - Setor Anhanguera - Araguaína - TO, CEP: 77.818-530: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até o dia 12/05/2023 às 18h. OBJETO: Credenciamento de Agência de Viagens e Turismo, para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais, para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA-TO, compreendendo a reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 17 de abril de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº: 0803280002, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2023.014-SME, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - SME, CONTRATADO: MACRO LOCACAOCONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 14.979.485/0001-11, OBJETO: Registro de preços de locação de veículos, em função da manutenção do transporte escolar (PNATE), de acordo com as respectivas rotas estabelecidas no edital, no município de Araguatins - TO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.788.780,80 ( dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos), FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.050 - MANUNTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 31/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022 CONTRATO nº: 0803280003, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2023.014-SME, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - SME, CONTRATADO: RAIZES COMERCIO ESERVICOS LTDA, CNPJ/MF 46.236.721/0001-04, OBJETO: Registro de preços de locação de veículos, em função da manutenção do transporte escolar (PNATE), de acordo com as respectivas rotas estabelecidas no edital, no município de Araguatins - TO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.641.800,00 ( um milhão, seiscentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.050 - MANUNTEN C AO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 31/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0803280001 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2023.014-SME, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - SME, CONTRATADO: M F DE SOUSATRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ/MF 26.847.775/0001-90, OBJETO: Registro de preços de locação de veículos, em função da manutenção do transporte escolar (PNATE), de acordo com as respectivas rotas estabelecidas no edital, no município de Araguatins - TO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 198.547,20 ( cento e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.050 - MANUNTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 31/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.042-SEMUSA SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 03/05/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.042-SEMUSA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de bombas d'agua, motores elétricos e outros materiais para atender as necessidades do sistema de abastecimento de agua. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.043-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 04/05/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.043-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (tablets), para atender as necessidades de execução das atividades e coletas de dados nas visitas domiciliares realizadas por agentes comunitários de saúde, na Atenção Primaria a Saúde. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRONICO SRP FME Nº 1/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecível e não perecível, destinados à merenda escolar para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Barrolândia - TO. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 28/04/2023. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO SRP FMS Nº 3/2023 Contratação de empresa para confecção de prótese dentaria para prestar serviços junto ao Fundo Mun. de Saúde de Barrolândia - TO. com abertura de propostas prevista para o dia 28 de abril de 2023, às 08h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em Barrolândia/TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e- Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 41/2023. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 029/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha/TO, CNPJ nº 11.337.082/0001-80 e a pessoa física GABRIEL PEREIRA DE SOUSA, RG nº 1.025.150 SSP-TO, CPF nº 069.174.431-90. OBJETO: Contratação de prestações de serviços de profissionais, nas áreas saúde, Fisioterapia, para atende na equipe de multiprofissionais no munícipio de Cachoeirinha/TO. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 14/04/2023. O (A) contratante outorga ao(à) contratado(a) plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada, bem como aos serviços profissionais prestados. O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Pregão Eletrônico Nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadél f i a / T O. Contratado: REVEMAR COMERCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº. 17.449.881/0001 - 25. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma retroescavadeira através do convênio 939458/2022 para atender as demandas do Município de Filadélfia. Do Valor Global: R$ 425.000,00. Data da Assinatura: 10 de abril 2023. Da Vigência. 31 de dezembro de 2023. David Sousa Bento - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Filadélfia, Estado do Tocantins, torna público que realizará a licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS critério de julgamento pelo Menor Preço Global, nos termos da lei federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de engenharia para construção de um campo Society no município de Filadélfia por intermédio de recursos proveniente do Ministério do Esporte. Data da sessão pública: 02/05/2023, horário: 08h:30min horas; site para download do edital: www.filadelfia.to.gov.br ou através de solicitações no e-mail: [email protected]. DAVID SOUSA BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 008/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP - REPUBLICADO (PROC. ADM 385/2023) que se realizará dia 05 de maio de 2023, as 08h00min horas, com objetivo o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis. Pregão Eletrônico nº 011/2023 Pregão Eletrônico nº 011/2023-SRP - REPUBLICADO (PROC. ADM 443/2023) que se realizará dia 02 de maio de 2023, as 08h00min horas, com objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Minigeração Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar ¸Geração Fotovoltaica). As referidas licitações serão presididas pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia /TO, 17 de abril de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro