DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/01/2023 a 04/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2023 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EMPREITADA GLOBAL NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922240/2021 OPERAÇÃO Nº 1080063-50, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL O Prefeito Municipal de Novo Jardim - To, no uso e gozo de suas atribuições legais, prevista na Constituição Federal e Estadual, bem como a Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o Artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos, resolve: ADJUCAR a empresa: AC Construções e Pavimentações Eireli, CNPJ/MF sob o nº 35.550.181/0001-04, com sede na Avenida Deputado Solon Amaral, s/n, Qd. 05, lote 04,05,06 e 07, Sala 10, Setor Serra Azul II, Buriti de Goiás - GO, neste ato representada pelo Sr. Ângelo Coutinho, brasileiro, Engenheiro Civil, CREA 48890/D-MG, portador do RG nº 3452820 - SSP/MG e do CPF nº 520.874.416-34, residente e domiciliado na rua 1012, quadra 39, lote 15, sobrado 02, setor Pedro Ludovico, Goiânia -GO, sendo a empresa vencedora do item abaixo: VALOR ESTIMADO PARA A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - TO (VALOR GLOBAL R$ 480.040,45 AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI R$ 480.040,45 TOTAL ESTIMADO GLOBAL R$ 480.040,45 PUBLIQUE-SE Novo Jardim - TO, 6 de abril de 2023 ROSILENE ALVES DE SANTANA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Adm.nº 02/2023 Face às deliberações apresentadas pela Presidente da Comissão de Licitação, ao Parecer do Controle Interno, e a observação da Lei específica, e no uso das atribuições que me são conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO: Processo Administrativo nº 001/2023 Tomada de Preços nº 001/2023 Modalidade: Tomada de Preços - Menor preço global Data da Homologação: 07/04/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EMPREITADA GLOBAL NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922240/2021 OPERAÇÃO Nº 1080063-50, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL Novo Jardim - TO, 7 de abril de 2023 JOSÉ VIEIRA NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 046/2023 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: INOVARE ODONTOLOGIA, CNPJ 30.143.415/0001 - 85 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/03/2023 Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CONTRATO Nº: 047/2023 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MARIANE NUNES DUARTE, CNPJ 45.972.560/0001 - 46 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123; 10.302.1005.2128Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000/1.500.1002.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 31/03/2023 Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM.249/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.009/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços em torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos do município de Paranã/TO. Data da sessão: 03/05/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2022 Tipo Menor Preço Global O Pregoeiro do Município de Pedro Afonso - TO, comunica que conforme publicação veiculada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de Abril de 2023, onde se lê "PROC. ADM. 231/2023", leia-se: "PROC. ADM. 398/2023", que tem como Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Profissionais Especializados na Implantação de Iluminação e Modernização Tecnológica, e Adaptação de Espaço Público Urbano de Convívio Social no Município de Pedro Afonso - TO, conforme CONTRATO/PROPOSTA Nº 922414/2021MDR (PRAÇA LAGOA DA CRUZ). Local: Fica prorrogada a data de recebimento das propostas para: 2 de Maio de 2023 às 08:30 horas. GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Prefeito Municipal de Peixe - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna publico para os interessados, que realizará no dia 21 de março de 2023, das 07:00 as 13:00hs, Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias, conforme a Lei Municipal nº 807/2022. O Edital e demais informações será adquirido no Portal de Transparência do Município, ou na sede na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Av. João Visconde de Queiroz, s/nº, Peixe - TO, das 07hs as 13hs. Peixe-TO, 10 de março de 2023 AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Pium - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 001/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL, FUTURO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, COM O FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUN. SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, com abertura de propostas prevista para o dia 03 de maio de 2023, às 08h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal de Pium/TO - Sala da CPL, Situada na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista Município de PIUM - TO. O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.go.br, na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3368-1228. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Gestora FMS Pium - TO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aos 29 dias do mês de Março de 2023, a secretaria municipal de Educação de Pium - TO, inscrito(a) no CNPJ 30.463.609/0001-68, Instituição de direito público, doravante denominado órgão gerenciador,em conformidade com os resultados do PREGÃO ELETRONICO SRP n.º 002/2023-FME, devidamente homologado, resolve, nos termosda Lei, REGISTRAR OS PREÇOS, para Futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIARIOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Empresas Registradas: Luminata Distribuidora - Eireli CNPJ n.º 17.930.584/0001-05, vencedora nos Item 7. Valor total: R$ 6.209,96 (seis mil e duzentos e nove reais e noventa e seis centavos). Empresas Registradas: Serrana Distribuidora ltda - EIRELI CNPJ n.º 30.313.649/0001-23, vencedora nos Item 6. Valor total: R$ 2.398,00 (dois mil trezentos e noventa e oito reais). Empresas Registradas: Pro-x Distribuidora ltda - EIRELI CNPJ n.º 47.550.877/0001-10, vencedora nos Item 4,8 e 9. Valor total: R$ 13.902 (treze mil novecentos e dois reais). Empresas Registradas: Go atacadista ltda - EIRELI CNPJ n.º 44.060.520/0001-65, vencedora nos Item 1, e 2. Valor total: R$ 70.171,18 (setenta mil cento e setenta e um reais e dezoito centavos) A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.Os equipamentos deverão atender rigorosamente às especificações constantes de sua proposta e no Termo de Referência, e de acordo comas necessidades da secretaria municipal de Educação de Pium - TO. Os quantitativos descritos tratam-se apenas de estimativas, não estando o Orgão Gerenciador obrigado a consumir. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, secretaria municipal de Educação de Pium - TO, não será obrigado a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições. PIUM - TO, 29 dias do mês de Março de 2023,exTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 018/2023 Contratante: secretaria municipal de Educação de Pium - TO, inscrito(a) no CNPJ 30.463.609/0001-68, Contratada: Luminata Distribuidora - Eireli CNPJ n.º 17.930.584/0001-05Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIARIOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E ESCOLA R ES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.Valor Total Global: R$ R$ 6.209,96 (seis mil e duzentos e nove reais e noventa e seis centavos).Dotação Orçamentária: 0008.0040.12.122.0003.2024/ 0008.0040.12.361.0017.2026/0008.0040.12.365.0015.2034.Elemento de despesa: 4.4.90.52/3.3.90.30 Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 29/03/2023 Espécie: Contrato nº 019/2023Contratante: secretaria municipal de Educação de Pium - TO, inscrito(a) no CNPJ 30.463.609/0001-68, Contratada: Go atacadista ltda - EIRELI CNPJ n.º 44.060.520/0001-65 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIARIOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.Valor Total Global: R$ 70.171,18 (setenta mil cento e setenta e um reais e dezoito centavos) Dotação Orçamentária: 0008.0040.12.122.0003.2024/ 0008.0040.12.361.0017.2026/0008.0040.12.365.0015.2034.Elemento de despesa: 4.4.90.52/3.3.90.30 Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 29/03/2023 Espécie: Contrato nº 020/2023Contratante: secretaria municipal de Educação de Pium - TO, inscrito(a) no CNPJ 30.463.609/0001-68, Contratada: Pro-x Distribuidora ltda - EIRELI CNPJ n.º 47.550.877/0001-10 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIARIOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Total Global: R$ 13.902 (treze mil novecentos e dois reais). Dotação Orçamentária: 0008.0040.12.122.0003.2024/ 0008.0040.12.361.0017.2026/0008.0040.12.365.0015.2034. Elemento de despesa: 4.4.90.52/3.3.90.30 Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 29/03/2023 Espécie: Contrato nº 021/2023Contratante: secretaria municipal de Educação de Pium - TO, inscrito(a) no CNPJ 30.463.609/0001-68, Contratada: Serrana Distribuidora ltda - EIRELI CNPJ n.º 30.313.649/0001-23 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZ AÇ ÃO, MOBILIARIOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.Valor Total Global: R$ 2.398,00 (dois mil trezentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 0008.0040.12.122.0003.2024/ 0008.0040.12.361.0017.2026/0008.0040.12.365.0015.2034. Elemento de despesa: 4.4.90.52/3.3.90.30 Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 29/03/2023