DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800020 20 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 64, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professores dos Extintos Territórios de Rondônia e Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . Nº P R O C ES S O SERVIDOR ORIGEM . 1 03125.010703/2018-65 MANOEL FRANCISCO DE PAULA (instituidor de pensão) RO . 2 14021.104835/2022-18 MARIA TERESA LOURENCO TEDESCO (instituidora de pensão) RO . 3 19975.117790/2022-96 EDNA LUCIA DA LUZ DE MATOS BARBOSA AP . 4 14022.166290/2022-23 ERCILIA MITIE SAWASATO RO . 5 14022.175798/2022-12 GLAUCINEIA FURTADO DE ASSIS MIRANDA RO . 6 14022.136692/2022-01 ANTONIA IVANEIDE PAULINO DOS SANTOS RR . 7 14021.115258/2020-28 ADLA HATZINAKIS ABUZED RO . 8 14022.186124/2022-43 ALICE FRANZON RO . 9 14022.189564/2022-52 MARLI PEREIRA DA SILVA RO . 10 14022.170954/2022-59 VERA LUCIA MOULAZ SANTIAGO RO . 11 19975.116709/2022-51 MARIA DE FATIMA DINIZ BARROS RO . 12 14022.178012/2022-19 IEDA LEAL MARTINS RO . 13 14022.190340/2022-93 MARIA DE LOURDES GOMES PAULINO RO . 14 14022.174355/2022-12 JULIA PATTA RO . 15 19975.123074/2022-48 TANIA REGINA LOBATO MENEZES AP . 16 14022.190385/2022-68 FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA RO . 17 14022.190199/2022-29 AURIZETE VINAGRE DE LIMA RO . 18 14022.190546/2022-13 MARGARIDA EDUARDO DE FREITAS RO . 19 14022.182177/2022-95 DARCILA MARIA ROSSI RO PORTARIA Nº 115, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, Matrícula SIAPE nº 1757427, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação- Geral de Recursos Logísticos deste Ministério. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 116, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, ao servidor CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, Matrícula SIAPE nº 1757427, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 117, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, concedida ao servidor THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1757865, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1757865, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 119, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA, Matrícula SIAPE nº 1771770, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério, a contar de 03 de abril de 2023. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 120, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor ROBSON BROSTEL, Matrícula SIAPE nº 1556185, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério. SILVILENE SOUZA DA SILVA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 222, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAMILA SANTANA MASCARENHAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2343151, para a função de Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Curso Técnico de Artesanato, código FCC/FUC-01, vinculada à Divisão de Ensino do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria IBC nº 380, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 19 de dezembro de 2022, seção 2, pág. 11, que prorroga a contratação da Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições: Onde se lê:"Art. 1º Prorrogar, pelo período de 11 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de 2024". Leia-se: "Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1° de abril de 2023 a 31 de março de 2024". CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 238, DE 15 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 185/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve: I - Designar: DUILIO KAYALI ARAUJO, matrícula SIAPE 1377497, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Materiais e Patrimônio, FG-02. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 246, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 190/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve: I - Dispensar: RAQUEL PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE 2609578, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus Nova Gameleira, FG - 0 1 . II - Designar: FLAVIO LUIZ TEIXEIRA DE SOUSA BOAVENTURA, matrícula SIAPE 1757873, para a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus Nova Gameleira, FG-01. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 247, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 192/2023, resolve: I - Designar, a partir de 17/04/2023: ALESSANDRA ROSA PINHEIRO GONÇALVES, matrícula SIAPE 2789411, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Dimensionamento e Movimentação, FG-03. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS