DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800021 21 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 196, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a JESEN BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 2052887, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC III, de acordo com o artigo 4º, inciso I,§ 6º, 7º e 8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 2% (dois por cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.001593/2023-55. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 198, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Retificar a Portaria Nº 172 de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de abril de 2023, na página 18, Seção 2, excluindo o item 3, que tratou da rescisão de ANA DOMITILA DE LEÃO RODRIGUES PEREIRA, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de anos iniciais, matrícula SIAPE nº 3254301. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 216, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Declarar vago, a partir de 14 de abril de 2023, o cargo ocupado por Flavio Leoncio de Amorim, Auxiliar em administração, classe/nível C-IV, padrão de vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 2150198, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo nº 23784.000177/2023-36. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIAS DE PESSOAL IFAC Nº 431, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria de Pessoal Ifac nº 302, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 51, seção 2, página 21, de 15 de março de 2023, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO EVANGELISTA MOREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1908617, por motivo de desistência do pedido requerida pelo servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 567, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ofício n° 133/2023 - SEC-GAB- LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: Art. 1° Designar ANDRÉ SILVA DE SOUZA, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula Siape n° 3151526, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento de Tecnologia da Informação - SETI, FG-02, do Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Revoga a PORTARIA Nº 1.525, de 10 de novembro de 2021. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE PORTARIA Nº 570, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Designar Shirlene Ferreira Valente, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2411534, para responder pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, (CD-02), no interstício de 17 de abril a 06 de maio de 2023, em virtude de férias da titular. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 277-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 57 da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora NOEME CÉSAR GONÇALVES, matrícula SIAPE Nº 1969188, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para participação na Discussão pública do Trabalho de Projeto/Defesa de Mestrado, na Instituição: Escola Superior de Educação do Santarém - Portugal, no período de 19/04/2023 a 05/05/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23098.000493.2023-46). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 280-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° DESIGNAR a servidora Yalla Braga de Paula, matrícula SIAPE nº 2226464, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus Estrutural, em exercício na Coordenação-Geral de Contabilidade, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenação-Geral de Contabilidade, código CD-04, da Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS FRAIBURGO PORTARIA Nº 85, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOCTÃ GLEISON TEIXEIRA MIRANDA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1360408, para a Função Gratificada de Coordenador do SISAE - Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a a partir de 17/04/2023. TIAGO LOPES GONÇALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 2.641, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000795/2023-16, resolve: Dispensar o servidor JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3009744, SIAPECAD nº 02197750, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CRA, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 172/GABCRA/DG-CRA/CRATEUS, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 916 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000311/2023-09, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOAO LUIZ COIMBRA BUENO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1940829, SIAPECAD nº 01722554, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Uruaçu, UORG-216, ficando seu exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 945 - REITORIA/IFG, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000311/2023-09, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DO NASCIMENTO COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2397961, SIAPECAD nº 02150441, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Uruaçu, UORG-216. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 950 - REITORIA/IFG, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000650/2023-27, resolve: Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E202, Código de Vaga nº 0977025 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor WANDERSON DA SILVA MARQUES, SIAPE nº 1158561, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de abril de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 952/REITORIA/IFG, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiásno uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 4 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2017 considerando o que consta no Processo nº 23744.000226/2023-15, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 705, de 27/03/2023, publicada no DOU de 29/03/2023, Seção 2, página 21, que trata de: "Art. 1º Designar a servidora TATTIANA FERNANDES DE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1531271, SIAPECAD nº 01285250, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Câmpus Jataí, UORG-451. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União" ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON