DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Marcílio Herculano da Costa Arquivista E-I-01 701.005 0977838 Reitoria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 394, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIZ SIMÃO STASZCZAK, inscrito na matrícula SIAPE nº 203****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, nível 5, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da EC nº 103/2019. (Processo nº 23347.002677.2023-61). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 67, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA LAGE ocupante do cargo efetivo de Biólogo, Matrícula SIAPE 1896069, como Responsável pelas Atividades do Laboratório de Viveiricultura, visando o apoio à Unidade Organizacional da Coordenadoria de Produção, da Função Gratificada - FG-0005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/02/2023. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 68, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO NOVAES JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2403251, como Responsável pelas Atividades do Laboratório de Ovenicultura, visando o apoio à Unidade Organizacional da Coordenadoria de Produção, da Função Gratificada - FG-0005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005137/2023-58, resolve: Nº 965 - Art. 1º Designar a servidora CAROLINA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1622133, SIAPECAD nº 01385908, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Marabá Industrial, para exercer a função Coordenadora de Aquisições do Polo Sul e Sudeste do Pará, FG - 01, do(a) Coord Aquisi do Polo Sul e Sudeste do Pa do Campus Marabá Industrial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007026/2023-77, resolve: Nº 982 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor AFONSO HELDER DE ALMEIDA BRITO, matrícula SIAPE 1580368, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Santarém deste do Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006671/2023-59, resolve: Nº 987 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 14 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024, a vigência do contrato de Samara Cássia Vieira Nogueira, CPF XXX.953.312- XX, como Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, Área de Atuação: Química, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Óbidos deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-Graduação do Professor Marcondes Luiz da Silva Azevedo, matrícula SIAPE 1178431, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PRINCESA ISABEL PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Diretor-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, N° 52 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ GRANGEIRO SOBRINHO, Matrícula 2228881, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Laboratórios do Campus Princesa Isabel, Código FG - 02, retroagindo seus efeitos ao dia 11/04/2023; Nº 53 - Nomear a servidora CRISTIANA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 118542, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação de Laboratórios do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG - 02; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 480, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretora de Extensão, Arte e Cultura, CD-03, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação - PROEPPI, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . SAMANTA RAMOS DOS SANTOS LESKE 2898578 Titular . SORAYA COLARES LEAO CARVALHO 1653120 1ª Substituta . CLEVERSON RAMOM CARVALHO SILVA 1878564 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 490 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Pró-Reitora de Ensino, CD-02, da Pró- Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA 2204460 Titular . PATRICIA DANIELA MACIEL 1585909 1ª Substituta . ADILSON CLAUDIO MUZI 1802795 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 495 - Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO DE OLIVEIRA FORTES JUNIOR, SIAPE nº 2192603, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Avançado Coronel Vivida, para participar do evento "Missão IFPR - Buenos Aires", promovido nas instituições UNAJ - Universidad Nacional Arturo Jaurecht, UBA - Universidad Buenos Aires, UTN - Universidad Tecnológica Nacional e UNMDP - Universidade Nacional de Mar del Plata, em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 24 de abril de 2023 a 1º de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Nº 496 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLEBER FERNANDO SERAFIN, SIAPE nº 2207068, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria - Assessoria de Relações Internacionais/DEX, para participar do evento "Missão IFPR - Buenos Aires", promovido pelas instituições UNAJ - Universidad Nacional Arturo Jaurecht, UBA - Universidad Buenos Aires, UTN - Universidad Tecnológica Nacional e UNMDP - Universidade Nacional de Mar del Plata, em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 24 de abril de 2023 a 1º de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA