DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800023 23 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.380/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000342/2023-39, resolve: Nomear o servidor Daniel Ribeiro da Fonseca, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação DIII, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2151379, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para a função de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-3, no período de 04/04/2023 a 01/08/2023, em virtude do afastamento da titular, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, Matrícula SIAPE nº 1886994, que se encontra em Licença Maternidade no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.388/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000342/2023-39, resolve: Designar o servidor Maximiano de Freitas Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2177973, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática - FCC, Código FUC - 0001, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.397/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001241/2023-94, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 18/04/2023, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, ocupado por Jurandy do Nascimento Silva, Matrícula SIAPE nº 1614544, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, código de vaga nº 0813774, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.401/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001141/2023-78, resolve: Nomear o servidor Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2291407, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para exercer a função de Substituto Eventual do Diretor de Tecnologia da Informação, Código CD-3, sempre que necessário, nas ausências do titular da pasta, o servidor Diego Cordeiro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3073616. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.404/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001166/2023-71, resolve: Nomear a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, Diretora de Planejamento Institucional, Código CD - 4, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 1670320, lotada na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-2, no período de 17/04 a 19/04/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, que está em viagem oficial para participar de Reunião do Colégio de Dirigentes - COLDIR, no Campus Uruçuí-PI. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 631, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001655.2023-44, de 4 de abril de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ERASMO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1659674, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado na Campus Pau dos Ferros e em exercício na Reitoria, durante o período de 10 de maio a 17 de maio de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar de reuniões na Universidade de Coimbra (UC) e na Universidade do Minho (UMinho), em Portugal, tendo em vista a formalização de Cooperação entre aquelas Universidades e este Instituto Federal. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA Nº 634, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001655.2023-44, de 4 de abril de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor AVELINO ALDO DE LIMA NETO, Matrícula Siape nº 2847294, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado na Campus Canguaretama e em exercício na Reitoria, durante o período de 10 de maio a 17 de maio de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar de reuniões na Universidade de Coimbra (UC) e na Universidade do Minho (UMinho), em Portugal, tendo em vista a formalização de Cooperação entre aquelas Universidades e este Instituto Federal. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA Nº 646, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000419.2023-14, de 15 de março de 2023, resove: RETIFICAR a Portaria nº 567/2023 - RE/IFRN, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 26, em 6 de abril de 2023, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARCELO HENRIQUE RAMALHO NOBRE, Matrícula Siape nº 1894128, de modo que: onde se lê: "[...] de 29 de abril a 2 de julho de 2023[...]", leia-se: "[...] de 29 de abril a 30 de junho de 2023[...]". JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 186, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora ELISA SEERIG, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Bento Gonçalves do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 2390680, pelo período de 02/05/2023 a 01/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo) e ônus para a CAPES, para participação em programa de Doutorado Sanduíche, na Universitá Degli Studi di Padova, em Pádua, Itália, nos termos do Processo nº 23360.000831/2022-10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 602, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000070/2023-52, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14/04/2023, ADRIANO GOMES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2349342, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.646/IFSP, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007692.2023-92, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS PAULO KRETSCHMANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 104*, SIAPECAD nº 0222*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Câmpus Pirituba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Câmpus Pirituba. Efeitos a partir de 17 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.655/IFSP, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01,resolve: Tornar sem efeito a nomeação de VANESSA APARECIDA CALLEGARO MAIA para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível 1, Código de Vaga 0960060, em regime de 40h semanais de trabalho, Campus São Roque, constante da Portaria n° 1616, publicada no D.O.U de 12/04/2023, seção 2, pág. 24, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a). SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.053 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor Frederico Chaves Sampaio Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2510923, Classe/Nível D 402, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Aracaju, para participar da Conferência da Federação Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos - WFCP e de reuniões com o Cican, Federação de Cegeps e com a Câmara de Comércio Canadá-Brasil, no Canadá, no período de 21/04/2023 a 01/05/2023, com ônus para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/1995 e Portaria Mec nº 404 de 23/04/2009, e considerando o processo SEI nº 23060.000259/2023-46. Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 95, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Determinar ao servidor que, nos 30 (trinta) dias contados de seu retorno às atividades, por ocasião do término de seu afastamento, apresente o Certificado ou Documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso. Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.054 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Reitora do Instituto Federal de Sergipe, servidora Ruth Sales Gama de Andrade, matrícula SIAPE 1178269, no período de 21 de abril a 01 de maio de 2023, para participar de missão ao Canadá, com ônus para a Administração, considerando a Resolução CS/IFS nº 190, de 17 de abril de 2023 e o Processo SEI/IFS nº 23060.000379/2023-43. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE