DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 596 - DISPENSAR, a partir de 17.04.2023, o servidor ROSENILDO PAIANO RENAKI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2001854, de exercer a função de CHEFE DA SECRETARIA DE REGISTROS ACADÊMICOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 841, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.000603.2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Fabricio Luís Lovato, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 842, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.000603.2023-41, de 10/04/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcial Correa Carcamo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar VICTOR REZENDE TELES, CPF nº *.651.511-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração de Bens, Serviços e Infraestrutura da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Margareth Fabiola dos Santos Carneiro, Coordenadora-Geral de Governança - Substituta da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE, para participar do Evento de Métodos Ágeis e da reunião da Agile Alliance, no período de 09 a 15 de maio de 2023, em Santiago, Chile, com ônus (meia diária) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 212, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011057/2023-80, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CICERO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2479759, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Nordeste I-AL, da Fundação Nacional dos Povos indígenas - FUNAI, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 47, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 012261/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar SAULO LUDERS FERNANDES, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1730204, da função de Coordenador do curso de graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia - IP, código FCC-01. Art. 2º Designar RODRIGO BARROS GEWEHR, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1505614, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 953, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado emitido pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria Nº 647/2023, para o cargo de Diretor e Vice-Diretor da Escola de Enfermagem, objeto do Processo nº 23087.003988/2023-56, resolve: Designar a servidora Cristiane Aparecida Silveira Monteiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3061666, para exercer o cargo de Diretora da Escola de Enfermagem-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período 20-04-2023 à 19-04-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 954, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado emitido pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria Nº 647/2023, para o cargo de Diretor e Vice-Diretor da Escola de Enfermagem, objeto do Processo nº 23087.003988/2023-56, resolve: Designar o servidor Rogerio Silva Lima ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2093597, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola de Enfermagem, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período 20- 04-2023 à 19-04-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 987, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 23087.000532/2023-34, resolve: Tornar sem efeito a Portaria UNIFAL-MG Nº 473/2023, publicada no sistema de Portarias em 27-02-2023 e no DOU em 27-02-2023 Seção 2, fls. 25, que trata da concessão de afastamento do país e de licença remunerada para participar de ação de capacitação, ao servidor Edmo da Cunha Rodovalho, matrícula SIAPE nº 2064575, para desenvolver atividades de capacitação docente, com desenvolvimento de atividades de pesquisas, inserida no âmbito de estágio pós-doutoral, no Canadá, devido à atrasos para conceção de vistos de trabalho no Canadá combinado com a expiração do prazo para a conceção da bolsa MITACS em Maio/2023. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 993, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado contido no Edital Nº 01/2023 - Resultado Final das Eleições 2023, para o cargo de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas, ocorridas em 30-03-2023, objeto do Processo nº 23087.002717/2023-83, resolve: Designar o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1717502, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 15-04-2023 a 14-04-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 994, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado contido no Edital Nº 01/2023 - Resultado Final das Eleições 2023, para o cargo de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas, ocorridas em 30-03-2023, objeto do Processo nº 23087.002717/2023-83, resolve: Designar a servidora Andréa Cardoso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2577836, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Exatas, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 15-04-2023 a 14-04-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 17 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR. Cargo: escrever Matrícula SIAPE: 1507622 Lotação: HUPES Exercício: HUPES Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO 33 CONGRESSO DA ESPU. Período do Afastamento: 18/04/2023 A 23/04/2023 Instituição: EUROPEAN SOCIETY OF PEDRIATIC. Cidade: LISBOA País: PORTUGAL Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.009021/2023-26. O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: VITALY FELIX RODRIGUEZ ESQUERRE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1521970