DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PENILDON SILVA FILHO DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JOAQUIM CUSTODIO DA SILVA JUNIOR Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 4556458 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 21/06/2023 a 27/06/2023 Evento: Participar da American Diabetes Association's 83th Scientific Sessions. País de destino: EUA Ônus: Limitado Processo: 23066.014364/2023-11 PENILDON SILVA FILHO DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMILO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1245957 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA Data/Período: 30/06/2023 A 08/07/2023 Evento: PARTICIPAR DO III CONGRESSO INTERNACIONAL DE GENERO Y E D U C AC I O N País de destino: ESPANHA Ônus: Limitado Processo: 23066.011371/2023-52 PENILDON SILVA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.904, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ANTONIA VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Copeiro, Código de Vaga nº 0746769, SIAPE nº 1165855, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.065720/2022-65). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.016397/2023-77, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOAO ASSIS RODRIGUES, SIAPE 1172952, Professor do Magistério Superior, DE, com doutorado, na forma artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 634, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.189073/2022-66, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6305381, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240805, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 635, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151426/2023-36, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA TEREZINHA PACIELLO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 305945, ocupante do cargo de Telefonista, código 701464, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235366, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 636, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.172868/2022-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOAO CARLOS VIVEIROS RANGEL, matrícula SIAPE nº 305912, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 14, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235337, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 637, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.156883/2021-55 resolve: Retificar a Portaria nº 588, de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 66, Seção 2, datado de 05/04/2023, que concedeu aposentaria a FERNANDA DO MONTE AZEVEDO, onde se lê: "com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 18% (dezoito por cento)", leia-se: "com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 18% (dezoito por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n. 8.112/90", ratificando os demais termos. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 653, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.165059/2022-77 resolve: Retificar a Portaria nº 66.585, de 15/03/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 66, Seção 2, datado de 05/04/2023, que concedeu aposentadoria voluntária a LEANDRO MARCIAL AMARAL HOFFMANN, onde se lê: "PORTARIA Nº 66.585, DE 12 DE MARÇO DE 2020", leia-se: "PORTARIA Nº 589 de 4 de ABRIL DE 2023". ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : No uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, e em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00029/2023/EATE2-SERV/ER-ADM- PRF2/PGF/AGU referente à decisão judicial favorável à UFF expressa no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001186-72.2023.4.02.0000/RJ que deferiu a atribuição do efeito suspensivo para "suspender os efeitos da decisão agravada, até o julgamento definitivo do recurso, tornando a ter plena eficácia os atos praticados pela autoridade administrativa e que foram impugnados no processo judicial 5001186-72.2023.4.02.0000", SUSPENDO, A PARTIR DE 10/04/2023, A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR DE MARCELLO LISBOA SALDANHA, Arquiteto e Urbanista, publicada no DOU nº 21, de 30/01/2023, Seção 2, p. 29. (Proc. 23069.155963/2018-98). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 2.316 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 33/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, Área/Disciplina: Clínica Médica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064962/2022-82). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.321 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ESTELA MUSZKAT JATENE, Matrícula nº 546622/SIAPE, Médico, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.007146/2023-52). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.323 - Autorizar o afastamento do País a THAYNARA ARIELLY DE LIMA, Matrícula nº 1095270/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para ministrar um curso na Universidad Nacional de Colombia e participar do evento "24th International Conference on Logic for Programming, Artificial Intelligence and Reasoning", com apresentação de trabalho, na cidade de Manizales/Colômbia, no período de 27/05/2023 a 11/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a Universidad Nacional de Colombia, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.010579/2023-95). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.326 - Exonerar, a pedido, ADEMIR CAVALCANTE CARMIN JUNIOR, Matrícula nº 3315971/SIAPE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 01, lotado na Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 30/03/2023. (Processo nº 23070.020846/2023-32). ANGELITA PEREIRA DE LIMA