DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.020502/2023-23). JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 545, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com a Portaria Normativa CGU nº 27/2022, "Art. 16. O titular da unidade setorial de correição será investido em mandato de 2 (dois) anos, salvo disposição em contrário prevista em legislação", e "Art. 17. A permanência no cargo ou função de titular de unidade setorial de correição será de acordo com o período do mandato, podendo ser reconduzido pelo mesmo período, não excedendo o limite de 6 (seis) anos", resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor ANTONIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2415691, à função de Corregedor da Unidade Setorial Correcional (USC), pelo período de 17/04/2023 a 22/12/2025. Código: FG-1. Art. 2º Primeira designação em 23 de dezembro de 2020, por meio da Portaria nº 2006/2020-RT. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2335/2022-RT, de 11/11/2022, publicada no BIS Ano 21, nº 61, de 16/11/2022. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 454, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente JULIANA DE CARVALHO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1423666, lotada na Faculdade de Farmácia, para cursar Pós- doutorado em Alimentos, na Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha no período de 01/05/2023 a 01/11/2023, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.913169/2023-98. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 478, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente BERNARDO MARTINS ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1843792, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar no SIAM Conference on Mathematical & Computational Issues in the Geosciences (GS23) e Simula Research Laboratory, em Bergen e Oslo na Noruega, no período de 16/06/2023 a 30/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.911078/2023-18. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.913001/2023-82, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2023 a 26/01/2023, conforme Processo 23071.913001/2023-82, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 485, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.912986/2023-29, resolve: Declarar vago, a partir de 17 de abril de 2023, o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) THERESA CHRISTINA BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1887423, lotado(a) no(a) Faculdade de Comunicação Social, do quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 269, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução Normativa CUNI nº 070, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Adeilson de Carvalho, matrícula nº 140633, do cargo de Diretor de Transportes, Manutenção Predial e Paisagismo/PROINFRA, código CD- 4. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.066, de 19 de novembro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 270, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução Normativa CUNI nº 070, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor Adeilson de Carvalho, matrícula nº 140633, como Diretor de Transportes, Manutenção Predial, Limpeza e Paisagismo da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística (PROINFRA), código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 271, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução Normativa CUNI nº 070, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor José Maurício de Resende, matrícula nº 140162, para exercer o cargo de Diretor de Segurança, Trânsito, Limpeza do Campus e Suporte Acadêmico/PROINFRA, código CD-4. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.219, de 30 de dezembro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 272, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução Normativa CUNI nº 070, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Maurício de Rezende, matrícula nº 140162, como Diretor de Segurança, Trânsito e Suporte Acadêmico da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística (PROINFRA), código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 273, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 17/2023/ICET - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Renato Ramos da Silva, matrícula nº 1888586, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Computação Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DAC/ICET) , bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 1.013, de 29 de novembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 275, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 17/2023/ICET - UFLA, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Piovesan Melchiori, matrícula nº 1491123, como Chefe do Departamento de Computação Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DAC/ICET), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.155 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thiago Lopes Decat, matrícula SIAPE nº 1445452, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do congresso "Desafios do Direito no século XXI: Retomando os Diálogos sobre Direito(s), Guerra e Paz, Democracia e Justiça", na 5ª edição dos "Diálogos Luso-Brasileiros", em Braga/Portugal, no período de 17/04/2023 a 21/04/2023. Nº 3.158 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia Gomes Faleiro Ferreira, matrícula SIAPE nº 1735114, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da Reunião da Rede do Caribe, América Central e do Sul para Epidemiologia do HIV (CCASAnet), em Anderbilt University Medical Center, em Nashiville/EUA, no período de 21/04/2023 a 26/04/2023 Nº 3.159 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Ricardo Fabrino Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "ECPR Joint Sessions" em Sciences Po Toulouse, em Toulouse/França, no período de 22/04/2023 a 30/04/2023. Nº 3.160 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Raquel Oliveira Prates, matrícula SIAPE nº 1522544, da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas para realizar visita técnica, em Valparaíso/Chile, no período de 05/05/2023 a 14/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA