DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.210 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do seminário "TACAS 2023: 29th International Conference on Tools and Algorithms for the Construction and Analysis of Systems" e para realizar visita técnica em Sorbonne, em Paris/França, no período de 22/04/2023 a 02/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.238 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antônio Penido de Rezende, matrícula SIAPE nº 1208938, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar da reunião da Diretoria da Association of Preservation Technology International em Association of Preservation Technology International - APTI, em Seattle/EUA, no período de 20/04/2023 a 24/04/2023 Nº 3.240 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional na San Diego State University, em San Diego/EUA, no período de 21/04/2023 a 30/04/2023. Nº 3.242 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Roberto Maia Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1812913, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de Cooperação Internacional na University College London (UCL), em Londres/Inglaterra, no período de 22/04/2023 a 01/05/2023. Nº 3.250 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sandra Gesteira Coelho, matrícula SIAPE nº 1171295, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para participar do Simpósio na Calf Care Symposium - Torréon México, em Torreón/México, no período de 28/04/2023 a 06/05/2023. Nº 3.259 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participação na reunião 2023 EAB Mini-series no IEEE Institute of Electrical and Electronic Engineers, em New Brunswick/EUA, no período de 21/04/2023 a 25/04/2023. Nº 3.265 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Silvia Helena Paixão Alencar, matrícula SIAPE nº 1524259, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Conferência The inner disk of young stars : accretion, ejection, and planet formation, em Cargèse/França, no período de 05/05/2023 a 14/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.294, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.211863/2022-86, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Teresa Cristina Viriato Garcia, matrícula SIAPE n.° 0322940, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.232, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Eustaquia Teixeira, companheira do ex- servidor Wander Barreto Ribeiro, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323138, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 31/01/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/01/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 3.257, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Irene Machado Fiuza, cônjuge do ex- servidor Herculano Pinto Fiuza, ocupante do cargo de Farmacêutico - Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0318983, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 10/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/04/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.261 - Designar o servidor Daniel Melo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3144971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Comunicação Social, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 3.262 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Isabela da Costa César, matrícula SIAPE nº 3568253, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós- Graduação em Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 78, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. DESIGNAR ANTONIA MIRIAN NOGUEIRA DE MOURA GUERRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1964238, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Agronomia, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Barra desta Universidade, ficando dispensada da função que ocupa. Art. 2º Convalidar os atos de Antonia Mirian Nogueira de Moura Guerra como Coordenadora do Curso de Agronomia a contar de 01/03/2023 até a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 79, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar Caio Victor Damasceno Carvalho, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121966, da função de Assistente de Direção, código FG-02, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Barra. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 80, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar JANAINA DE LIMA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2332469, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-02, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Barra. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 139, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Nomear EDSON DE SOUSA ALMEIDA, CPF: *.166.282-, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria desta Universidade, Código CD-4. (Processo: 23204.006121/2023-79) ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.563 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, CHARLES MOREIRA BORGES, para o cargo de Médico - Área: Clínico Geral, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 442, de 16.12.2019, publicado no Diário Oficial da União em 17.12.2019, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0747857. Nº 1.566 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, JOSÉ ZANAILTON ARAÚJO DA SILVA, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975315. Nº 1.569 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, JADIR HORÁCIO SARMENTO PINTO JUNIOR, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0976211.