DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.008885/2023-00, resolve: Nº 432 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a PATRICIA COSTA FONSECA MEIRELES BEZERRA, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 2177281, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.151, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O VICE REITOR EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 considerando, ainda, o art. 14 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998., e demais informações que constam do processo nº 23079.203826/2023-15, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARÍLIA BASSETTI MARCATO, matrícula nº 3062170, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 3.218, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.214042/2023-12, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MIRIAM STAROSKY, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1765281, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercer função de código CAI-16, no Gabinete da Deputada Marina do MST da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.407, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato PATRICK BRIAN CANDIDO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 490 de 01.07.22 - publicada no Diário Oficial da União de 04.07.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal na vaga 284237, conforme processo 23079.225599/2022-06. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.438, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.207837/2023-74, resolve: Retificar a portaria nº.2.106 de 14 de março de 2023, publicada no DOU nº.52 de 16/03/2023 e BUFRJ nº.06 de 06/04/2023 de concessão de pensão de VANIZE DE LIMA MAGALHÃES, cônjuge do ex-servidor VALDIR DA SILVA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0364514, para onde lê-se "a partir de 07/02/2023", leia-se "a partir de 24/01/2023". MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.463, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 17/04/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MONIQUE GOMES DA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE n° 3331574, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.º 23079.215865/2023-65. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 148, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022, CONSIDERANDO o processo judicial nº 1001264-59.2022.4.01.3602 - Classe: Procedimento Comum Cível - Polo Ativo: Sunamita Souza Silva de Alarcao - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT; CONSIDERANDO o parecer de força executória nº 00171/2023/EATE- P ES / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U ; CONSIDERANDO o processo administrativo nº 23853.004413/2023-22, resolve: Art. 1º Remover, por decisão judicial, a servidora Sunamita Souza Silva, CPF .228.821-*, matrícula SIAPE nº 185**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de servidores do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal de Rondonópolis, para Universidade Federal de Goiás. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de abril de dois mil e vinte e três. ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 658, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007626/2023- 64, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração NEYLA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2418699, da função de Superintendente da Assessoria de Cooperação Interinstitucional e Internacional, CD-03, a partir de 17 de abril de 2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 659, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007626/2023- 64, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior PEDRO SILVESTRE DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1477782, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de Superintendente da Assessoria de Cooperação Interinstitucional e Internacional, CD-03. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 660, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007628/2023- 53, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração LEANDERSON COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1844974, lotado no Gabinete da Reitoria, da função de Gerente da Secretaria de Expediente da Reitoria, FG-01, a partir de 17 de abril de 2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 661, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007628/2023- 53, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração NEYLA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2418699, lotada na Reitoria, para a função de Gerente da Secretaria de Expediente da Reitoria, FG-01. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIAS DE 17 ABRIL DE 2023 Nº 663 - O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.006962/2023-90, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CAROLINA DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3301132, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 30/05/2023 a 29/11/2023. Nº 664 - O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.007256/2023-65, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 26/05/2023, o Contrato de prestação de serviços de FRANCIANNE VIEIRA MOURÃO, matrícula SIAPE 3241447, Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Capanema. JAIME VIANA DE SOUSA Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.195, DE 17 DE MARÇO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve: Prorrogar para o período de 22/03/2022 a 30/06/2022, o contrato do professor substituto abaixo especificado: . Inst/Dep. NOME Nº DO PROCESSO . IE / DEC MSD EDILÉIA DE CARVALHO SOUZA A LV ES 23083.026071/2022-69 MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA