DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo n° 23091.005300/2023-59, resolve: Nº 570 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar da Delegação Brasileira que representará o Brasil na Regeneron International Science and Engineering Fair - Regeneron ISEF, a ser realizada em Dallas, Texas, Estados Unidos - EUA, no período de 11 de maio de 2023 a 20 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nº 571 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Késia Valéria da Silva Galdino, classificada em 7º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 550, de 13 de abril de 2023, referente à vacância de Dickson Ramon Santos de Araújo, publicada no DOU nº 72, de 14/04/2023, código nº 224644. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 14, de 11 de janeiro de 2021, resolve: Nº 572 - Exonerar a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Nomear a servidora técnico-administrativa Patricia Silva Reboucas de Araujo, matrícula Siape nº 1637836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 268, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARCO ANTONIO DE PADUA BORGES, matrícula SIAPE 1158144, código de vaga nº 689879, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.011403/2023-31). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 886, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.055455/2023-18, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FELIPE MARIN, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 970049. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ANA ALZIRA FENALTE STREHER, Médico-Área do UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de 13 de Junho de 2023 à 20 de Junho de 2023, para participar de ENDO 2023 em CHICAGO/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.044103/2023-29). ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do VICE- DIREÇÃO DO CAL, de 17 de Maio de 2023 à 28 de Maio de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição University of the Witwatersrand, Johannesburg/South Africa, em Joanesburgo/África do Sul com ônus para FAPERGS (Passagens) 17/05/2023 - 28/05/2023; com ônus para UFSM(Diárias) 17/05/2023 - 21/05/2023; (Processo Nº 23081.055060/2023-15). MARIA MEDIANEIRA PADOIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 25 de Abril de 2023 à 29 de Abril de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Museu del Patrimonio Regional de la Intendência de Rivera, em Rivera/Uruguai com ônus para UFSM(Diárias) 25/04/2023 - 29/04/2023; (Processo Nº 23081.042656/2023-47). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-02-24, Seção 2, página 43, referente ao afastamento do país, da servidora GREICI SARTURI, Matrícula SIAPE n. 2318907, onde se lê "no período de 01 de Abril de 2023 a 07 de Abril de 2023", leia- se "no período de 01 de Abril de 2023 a 10 de Abril de 2023". PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 887, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARIAH SILVA SMI DT , habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 30 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 697287. (Processo n. 055696/2023-59) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 898, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JESSE DA CRUZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na reserva de vagas para negros (pretos e pardos), para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Desportos Individuais/ Centro de Educação Física e Desportos, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933001, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 055462/2023-10) MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 54-DESIGNAR Jaime Renato Serrano Muñoz, Matrícula SIAPE 2345532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Música do Centro de Artes e Letras, Código FG1.133, para um mandato de dois anos. (Processo n. 055019/2023-31) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS. O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 53-CONVALIDAR, os atos e despachos de SILVIA CRISTINA HASSELAAR, Matrícula SIAPE 1163232, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, na Função Gratificada de Chefe do Departamento de Música do Centro de Artes e Letras, Código FG1.133, no período de 09/04/2023 a 17/04/2023. (Processo n. 053930/2023-11) GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 58-DISPENSAR Alex Haubert Pilger, Matrícula SIAPE 1906732, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.050, para a qual foi designado pela Portaria N. 564/PM, de 20/02/2020. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 61-DESIGNAR Marco Aurélio Vieira, Matrícula SIAPE 1669102, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.050. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA