DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.004941/2023-20, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, código de vaga n° 0301421, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora NEUZA DE ARAÚJO, matrícula Siape 0389628, em virtude do seu falecimento ocorrido em 09 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2023. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.005038/2023-86, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, código de vaga n° 0774538, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora LÚCIA HELENA MOREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE 1434892, em virtude do seu falecimento ocorrido em 31 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.004662/2023-66, resolve: Art 1ºAutorizar a servidora JOYCE MARA GABRIEL DUARTE, SIAPE n. 1959831, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada no Centro de Educação Profissional (CEFORES) , para participar do I Seminário Socioambiental Brasil - Angola: Educação, Meio Ambiente, Tecnologia e Saúde a ser realizado com a colaboração da Universidade do Namibe, na cidade de Moçamedes - Província do Namibe -Angola, no período de 27 de maio a 5 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2ºEsta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 557, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.062782/2022-45, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JULIO CESAR RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2121919, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 03% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de Retribuição por Titulação "Doutorado" de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de Decisão Judicial Transitada em Julgado referente à incorporação de 6/10 de FG-0004, processo nº 2006.70.00.013563-3/PR. II - declarar vago o cargo supramencionado. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria-SEI nº 134, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, Edição 73, Seção 2, página 42, Onde se lê "(...) Art. 1º Nomear REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZAO(...)"; leia-se "(...) Art. 1º Nomear, a contar de 14 de abril de 2023, REGINA CARLA OLIVEIRA FR A Z ÃO (...)". FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, altera o afastamento do país do servidor RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, seção 2, página 34: Onde se lê: no período de 19 a 22 de abril de 2023, com trânsito incluso, Leia-se: no período de 19 a 23 de abril de 2023, mantidas as demais condições, processo nº 23038.003661/2023-60. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 505, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e conforme previsão da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 15000.100141/2023-01, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Altaci Corrêa Rubim, matrícula SIAPE nº 3103648, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para atuar no Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: AMILTON VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1299793, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Europeu de Ciências do Esporte e do Exercício (ECSS 2023), em Paris, França, e para realizar visita técnica na Faculty of Physical Education and Sport da Charles University, em Praga, República Tcheca, no período de 03 a 15 de julho de 2023, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.034002/2023-14. FRANCISCO DAMASCENO FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 404862, para participar do Congresso "2023 IEEE PES General Meeting", na Cidade do Orlando, Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 16/07/2023 a 22/07/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.043046/2023-35. LUCAS VIEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 150134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho na Conferência de Ciência e Tecnologia (Science and Technology Conference - SnT 2023), promovida pela Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares - PrepCom- CTBTO, em Viena, na Áustria, no período de 17 a 25 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.041190/2023-37. RICARDO BENTES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 6404569, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como palestrante no "V Researchers Meeting of the Bio-Reto XXI" a ser realizado no Department of Infectious Disease, na Universidade de Santander, em Bucaramanga, na Colômbia, no período de 02 a 07 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.041227/2023-27. ROBERT NEIL GERARD MILLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 016446356, para participar da "Reunião Anual da Revista Cientifica Indexada Annals of Botany, UK", na Cidade de Oxford, Reino Unido, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 6/6/2023 a 9/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.035055/2023-52. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: KRISLEY MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1086201, para apresentar Artigo no 2nd Inter-Conference Symposium da International Association of Agricultural Economists (IAAE), em Montevideo, Uruguai, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 18 a 20/4/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.044556/2023-20. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.378 - Declarar vago, a partir de 10/04/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 315257, ocupado pelo servidor Thiago Bolelli Costa, com lotação no Decanato de Pesquisa e Inovação, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília. Nº 1.388 - Exonerar a pedido, a partir de 14/04/2023, o servidor Marcos de Toledo do cargo de Médico-Área, código de vaga nº 708329, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Saúde Ocupacional. A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.383 - Contratar, em caráter temporário, MARIANA FERREIRA LOPES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação, área Comunicação Social, subárea: Teoria da Comunicação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10/04/2023 a 05/04/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 050/2023, Processo nº 23106.038341/2023-70. Nº 1.384 - Contratar, em caráter temporário, LUCIANA JOBIM NAVARRO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, área História da Arquitetura e Urbanismo, em regime de XX horas semanais, pelo período de 13/04/2023 a 15/01/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 055/2023, Processo nº 23106.034715/2023-88. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício