DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Designar o servidor FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, para o encargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, a contar de 1° de maio de 2023. Nº 413 - Art. 1° Dispensar a servidora ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090, da função comissionada de Coordenadora do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado Acadêmico para Inovação, código FCC, a contar de 1° de maio de 2023. Art. 2° Designar a servidora ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090, para o encargo de Coordenadora do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado Acadêmico para Inovação, a contar de 1° de maio de 2023. Nº 414 - Art. 1° Dispensar a servidora CRISTINA RIBAS FURSTENAU, SIAPE 1061225, da função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Biotecnologia, código FCC, a contar de 1° de maio de 2023. Art. 2° Designar a servidora CRISTINA RIBAS FURSTENAU, SIAPE 1061225, para o encargo de Coordenadora do Bacharelado em Biotecnologia, a contar de 1° de maio de 2023. Nº 415 - Art. 1° Dispensar o servidor ALEXANDRE ACACIO DE ANDRADE, SIAPE 1914234, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Gestão, código FCC, a contar de 1° de maio de 2023. Art. 2° Designar o servidor ALEXANDRE ACACIO DE ANDRADE, SIAPE 1914234, para o encargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Gestão, a contar de 1° de maio de 2023. Nº 416 - Art. 1° Dispensar o servidor MARCOS DE ABREU AVILA, SIAPE 1671599, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, a contar de 1° de maio de 2023. Art. 2° Designar o servidor MARCOS DE ABREU AVILA, SIAPE 1671599, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, código FCC, a contar de 1° de maio de 2023. Nº 417 - Art. 1° Dispensar o servidor BRENO ARSIOLI MOURA, SIAPE 1660201, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino e História das Ciências e da Matemática, a contar de 1° de maio de 2023. Art. 2° Designar o servidor BRENO ARSIOLI MOURA, SIAPE 1660201, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino e História das Ciências e da Matemática, código FCC, a contar de 1° de maio de 2023. Nº 418 - Art. 1° Dispensar o servidor ANDRE LUIS LA SALVIA, SIAPE 2244785, do encargo de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia, a contar de 1° de maio de 2023. Art. 2° Designar o servidor ANDRE LUIS LA SALVIA, SIAPE 2244785, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de maio de 2023. Nº 419 - Art. 1° Dispensar o servidor GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE 2343571, do encargo de Coordenador do Bacharelado em Ciências Econômicas, a contar de 1° de maio de 2023. Art. 2° Designar o servidor GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE 2343571, para a função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciências Econômicas, código FCC, a contar de 1° de maio de 2023. Nº 420 - Art. 1° Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO ALVES EVA, SIAPE 413607, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, a contar de 1° de maio de 2023. Art. 2° Designar o servidor LUIZ ANTONIO ALVES EVA, SIAPE 413607, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de maio de 2023. Nº 425 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUES, 1º classificado no concurso público objeto do Edital n° 061/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 144 de 01/08/2022, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital Nº 16/2023, publicado no DOU Nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, página 87, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga Nº 853857, decorrente da exoneração de Letícia Rodrigues Bueno a contar de 06/02/2020 - Portaria Nº 116 de 31/01/2020, DOU Nº 24 de 04/02/2022, Seção 2, página 32. Área: Engenharia de Energia, subárea: Engenharia Nuclear Tecnologia de Reatores e Combustíveis Nucleares. Processo Nº 23006.015109/2022-19. Nº 426 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JENIFFER M AC I E L ANDREJOUSKAS, 3ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital Nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 07/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital Nº 043/2019, publicado no DOU n° 80, de 26/04/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de Pedagogo, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga Nº 983434, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas realizado pelo Ministério da Educação por meio da Portaria Nº 680 de 10/04/2023, DOU Nº 70 de 12/04/2023, Seção 1, página 39. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 423 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) DAHISY VALADÃO DE SOUZA LIMA, SIAPE 1067113, conforme PCDP nº 161/23 e alterações, para missão no exterior, em Montreal (Canadá), pelo período de 29/04/2023 a 25/05/2023, incluindo trânsito. Nº 424 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MARIANA RODRIGUES DA SILVEIRA, SIAPE 1675735, conforme PCDP nº 163/23 e alterações, para missão no exterior, em Montreal (Canadá), pelo período de 29/04/2023 a 25/05/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 683, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006399/2023-26, de 16/03/2023. resolve: Art. 1º - Designar a servidora ROSILENI PELAES DE MORAIS, matrícula SIAPE 1016191, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras Inglês - CCLING, FUC-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 685, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, o artigo 8º, da Resolução do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-AP nº 519/2018, e demais informações que constam do processo nº. 23125.000443/2023-94, de 06/01/2023. resolve: Art. 1º - Disponibilizar a requisição da servidora PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2126753, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer suas atividades junto ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral - TRE/AP, pelo prazo de até 3 (três) anos ininterruptos. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 686, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007635/2023-21, de 29/03/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 1509108, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia - CCLG, FUC- 01. Art. 2º - Designar o servidor ALEXANDRO FRANCISCO CAMARGO, matrícula SIAPE 1528408, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia - CCLG, FUC- 01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 694, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007742/2023-50, de 30/03/2023. resolve: Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 1677/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 09/12/2020, que removeu, com base no Parecer de Força Executória nº 00565/2020/EATE-CONHE/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, a servidora MARCIA GOMES FERNANDES, matrícula SIAPE 1421465. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 695, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003546/2023-14, de 09/02/2023. resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por pontuação ao servidor JOSE JOCELITO MARQUES FILHO, matrícula SIAPE 1152639, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 416, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, com fundamento legal no Art. 4º, § 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, e demais informações contidas no Processo nº. 23125.006703/2023-35, de 20/03/2023. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CARINA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2096625, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para realização de atividades de pesquisa como integrante do Núcleo Kusuwvi de Estudos Palikur-Arukwayene (NUKEPA/UNIFAP/CNPq), no período 10 de abril e 09 de maio de 2023, na Universidade de Gotemburgo e do Väldskulturmuseet, Suécia, com trânsito incluso. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 701, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007272/2023-24, de 24/03/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora NELCILENE AGOSTINHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3077455, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - DIAP, Campus Binacional, FG-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA