DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 709, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.032905/2022-24 de 27 de dezembro de 2022. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de PAOLA MARIA FEIO SANTOS, matrícula SIAPE 3305979 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 710, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.003512/2023-11 de 09 de fevereiro de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LAIZA MONIK DE OLIVEIRA MANGAS, matrícula SIAPE 3305668 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 711, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.032904/2022-51 de 27 de dezembro de 2022. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LIGIA CARVALHO DIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3312584 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 300, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233, de 2005, e considerando o que consta do Processo nº 23005.009618/2023-95, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora BRUNA GONZALES, Matrícula/SIAPE nº 3302428, Assistente em Administração, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com ônus para a Instituição de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETIENNE BIASOTTO REitor Em Exercício PORTARIA Nº 303, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILLIAM MITSUAKI COMYAMA WATANABE, Matrícula/SIAPE nº 1978399, Administrador, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Administração/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 789, de 21 de setembro de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Viviane Asanuma Paulino como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 192, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.009260/2023-53, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 2280362, da Função Gratificada, FG-1, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AGEUFMA . NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 193, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.009260/2023-53, resolve: Nomear TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 2280362, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSORA do(a) GABINETE/REITORIA, desta Universidade. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 221, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELOISA DE OLIVEIRA LIMA, CPF 353.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Revisor de Texto, com proventos integrais e as seguintes vantagens: 09% (nove) por cento de Anuênios - Artigo nº 244 da Lei 8.112/90, VPNI Art. 62 - A Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 01/05 da FG - 006) e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.027790/2023-72. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.027790/2023-72). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 222 - Tornar sem efeito a Portaria GR º 988, de 17/10/2018, publicada no D.O.U. 19/10/2018, em atendimento ao OFÍCIO n. 00053/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU constante (REF. 1002128-88.2022.4.01.3605), que concedeu pensão do ex - servidor do quadro efetivo desta Universidade, CACILDO PAULINO DE SOUZA, falecido na Inatividade. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 01/04/2023. Nº 223 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 810, de 29/08/2018, publicada no Diário Oficial da União em 31/08/2018, que passa a ter a seguinte redação: "ARTIGO 1º - Conceder Pensão Temporária, com fundamento no Artigo 215 e 217, inciso II, alínea ''a'' da Lei nº 8.112/90 c/c EC nº 70/2012 à MARIANA CARNEIRO DE SOUZA, filha invalida do ex - servidor do quadro efetivo desta Universidade, CACILDO PAULINO DE SOUZA, falecido na Inatividade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 602, Mestre, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva." (Processo nº 23108.003431/2023-20). ROSALINE ROCHA LUNARDI PORTARIA Nº 224, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, seção 2, p.38, Portaria-REITORIA Nº 116 de 9 de março de 2023, conforme se segue: 1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse: Campus Universitário de Cuiabá Nível E . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Viviane Araujo Maciel Nogueira Administrador AC 40h 895392 . Inayra Oliveira Mesquita Administrador AC 40h 899909 Campus Universitário de Cuiabá Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Victor Felix Arinos Assistente em Administração AC 40h 832692 . Juliana Guimarães Sganzerla Assistente em Administração AC 40h 709779 . Boaventura Braz Leite Neto Assistente em Administração AC 40h 324785 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 677, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 668, de 13 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 17 de abril de 2023 e no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, Seção 2, Página 44, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) DESIGNAR a servidora LISETE DOS SANTOS MOTA PADILHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1568761, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.(...) Leia-se: (...) DESIGNAR a servidora LISETE DOS SANTOS MOTA PADILHA, Assistente em Administração, SIAPE 1568761, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.(...) ROBERLAINE RIBEIRO JORGE